Prefeito de Cabrália volta ao cargo por decisão do STJ

Fonte: RADAR64


O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Jorge Pontes (PT), voltou a cargo pela segunda vez em menos de 15 dias. Agora o retorno se deu por meio de um mandado de segurança, concedido nesta quarta-feira (28) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).Os advogados de Jorge Pontes disseram que a decisão dá uma basta, pelo menos a longo prazo, no revezamento entre ele e a vice, professora Maria Ozélia, que travam uma briga jurídica pelo cargo.



'Pelo regimento do STJ, a decisão perdura até o trânsito em julgado da decisão do mérito, quando não couber mais recurso na justiça', garantiu um advogado do prefeito.



HISTÓRICO - O prefeito foi afastado pela Câmara Municipal no dia 15 de junho. Depois de não conseguir reverter a decisão na justiça de primeiro grau, ele recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), reconduzido à função um mês depois por uma agravo de instrumento.Na sexta-feira (23), Maria Ozélia conseguiu reverter a decisão no próprio TJ-BA, por meio de um mandado de segurança, em decisão monocrática de uma desembargadora, agora cassada pelo STJ.