quarta-feira, 14 de agosto de 2013
AGENTES PÚBLICOS DE ILHÉUS DISCUTEM LEI GERAL DAS MICROEMPRESAS
Carlos Machado (Cacá)
Agentes Públicos de Ilhéus terão a oportunidade de discutir aspectos da Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porteem palestra promovida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em parceria com a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Sedic).
A norma estabelece que as licitações públicas feitas nos municípios com valor máximo de até R$ 80 mil devem dar preferência às microempresas e microempreendedores individuais. O evento está previsto para ocorrer na próxima terça-feira, dia 20, em local a ser definido.
Segundo o vice-prefeito e titular da Sedic, Carlos Machado (Cacá), o objetivo do encontro é ampliar os conhecimentos dos agentes públicos sobre a temática, possibilitando maior agilidade nos serviços para a regularização dos empreendimentos.
A palestra será proferida pelo advogado, André Portela, especializado em compras governamentais. O jurista também abordará aspectos sobre a oportunidade de negócios para a microempresa e para os microempreendedores individuais de Ilhéus, além de outros benefícios da lei.
ILHÉUS REALIZA MISSAS E CAMINHADA EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS
Com o tema central ‘Professando a nossa fé, celebramos com Maria, a Mãe das Vitórias, o centenário da Diocese de Ilhéus’, foi iniciada no último dia 6 a novena em homenagem a Nossa Senhora das Vitórias, uma das padroeiras da cidade.
O ponto alto do evento acontece nesta quinta-feira, dia 15, feriado municipal, com a Missa das Intenções, às 7 horas, Missa Solene, às 9h30, e Caminhada de Fé pelas principais ruas do centro, a partir das 16h30, seguida da Bênção do Santíssimo Sacramento.
A festa, que todos os anos atrai dezenas de devotos e acontece na Igreja Nossa Senhora das Vitórias, localizada no alto Teresópolis, é promovida pela Diocese de Ilhéus, através da Paróquia de São Jorge.
A novena em homenagem a Nossa Senhora das Vitórias deste ano, que será encerrada nesta quarta-feira, dia 14, trouxe as seguintes reflexões: “Creio no Deus Trindade, Pai, Filho e Espírito Santo”, “Professo um só batismo para a remissão dos pecados” e “Creio em um só Senhor Jesus Cristo, filho unigênito de Deus”.
E mais: “Creio na ressurreição dos mortos e na vida eterna”, “Creio na Igreja, Una, Santa, Católica e Apostólica”, Creio em um só Deus, Pai todo poderoso, criador do céu e da terra, de todas as coisas visíveis e invisíveis” e “Creio em um só Deus que é amor”.
LULA NEGA CANDIDATURA E DIZ QUE DILMA SERÁ REELEITA PRESIDENTE
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acredita que a atual mandatária será reeleita nas eleições de outubro de 2014. Ele negou que possa ser candidato no ano que vem.
“Ela é uma presidenta extraordinária. Ela vai ser reeleita presidenta do Brasil”, afirmou, em evento de lançamento da candidatura de Rui Falcão à presidência do PT.
Sobre as últimas pesquisas de opinião sobre o cenário das eleições ed 2014, Lula disse que não está preocupado. “Não estou preocupado com pesquisa porque falta muito [para as eleições]“, declarou.
De acordo com o instituto Datafolha, Lula seria o único dos possíveis candidatos a vencer as eleições de 2014 ainda no primeiro turno. No entanto, ex-presidente disse: ”Eu não sou candidato. Eu já fiz o que eu tinha de fazer. Agora é hora da Dilma fazer”.
Lula também negou que avalie como “traição ao PT”, uma possível candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que é aliado do governo Dilma.
NOTA DO REÚNE ILHÉUS APONTA CONTRADIÇÕES NO TRANSPORTE
Leia a nota emitida pelo ”Reúne, Ilhéus!” sobre o transporte coletivo na cidade:
“Durante a elaboração da denúncia formal para a Comissão Especial de Inquérito do Transporte Público, a ser votada na Câmara Legislativa de Ilhéus, o movimento social REÚNE ILHÉUS encontrou dois itens nos contratos de concessão das empresas São Miguel e Via Metro que demonstram a completa irresponsabilidade, irregularidade e contradição dos Editais de Licitação de 2000 e 2003, aos quais essas empresas venceram para a prestação do serviço público coletivo de transporte.
No Capítulo 7, A Cláusula 39 do Contrato de Concessão da empresa São Miguel e 40, no caso da Via Metro, sobre a cobrança da tarifa, veda o “efeito retroativo em qualquer hipótese e com variações limitadas ao aumento e diminuição dos custos operacionais”, ferindo o disposto pela Lei Orgânica Municipal, no Art. 275, que confere competência ao Poder Público Municipal o estabelecimento do valor da tarifa.
No entanto, no item logo abaixo, a Cláusula 40 da São Miguel e 41 da Via Metro, colocam “se durante a vigência do termo de concessão forem criados novos tributos, encargos sociais e trabalhistas e acidentários, ou modificadas as alíquotas dos atuais, ou ainda, concedidas ou revogadas isenções de forma a, comprovadamente, aumentar ou diminuir os ônus decorrentes do termo de concessão, serão revistos de IMEDIATO os valores correspondentes a esses itens nas fórmulas de cálculo dos custos, após a confirmação oficial, a fim de adequá-las a essas modificações ocorridas, quaisquer diferenças delas decorrentes, sem que caracterize atraso de pagamento”.
Viametro abre vagas para motorista e eletricista
A empresa de transporte urbano Viametro, que atua no sistema de transporte público de Ilhéus, está fazendo seleção para dez vagas de motorista de Transporte Coletivo de Passageiros e uma vaga para eletricista automotivo.
Os interessados devem encaminhar currículo por e-mail para rh@viametro.com.br ou entregar pessoalmente na sede da empresa, localizada na Avenida Roberto Santos, s/n, bairro Esperança, s/n, no setor de Recursos Humanos, às terças-feiras, no horário das 8 às 11 horas.
Conforme a psicóloga Dayane Mangabeira, para a função de motorista o interessado pode ser do sexo masculino ou feminino, ter idade entre 25 e 45 anos, 1º grau completo e possuir habilitação de categorias D ou E. Deve ainda ter frequentado treinamento ou curso de noções básicas do código de trânsito e de transporte coletivo de passageiros e, pelo menos, dois anos de experiência profissional com registro.
Para a função de eletricista de auto, o interessado deve ser do sexo masculino, idade mínima de 20 anos, 1º grau completo (desejável 2º grau completo) e experiência profissional mínima de um ano.
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