quarta-feira, 2 de março de 2011

JÂNIO NATAL É MULTADO POR CONTRATOS IRREGULARES DE R$ 5 MILHÕES

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente nesta terça-feira o termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Porto Seguro, na gestão de Jânio Natal Andrade Borges, por causa de supostas irregularidades em contratos de mais de R$ 5 milhões para fornecimento de estrutura, infra-estrutura e apresentação de shows musicais, no exercício de 2008.




O relator, conselheiro Fernando Vita, aplicou multa no valor de R$ 20 mil ao ex-gestor, que pode recorrer da decisão. A denúncia revela ter sido empenhado o valor total de R$ 5.560.015 nos contratos, sendo que a determinação da licitação não foi efetivada em função do “valor estimado da contratação, utilizando-se o ex-prefeito do fracionamento da despesa de modo a enquadrá-la em adoção de modalidade menos rigorosa que a cabível, deixando assim de cumprir todo o rito processual exigido pela Lei Federal 8.666/93, como também não garantiu a observância do princípio constitucional da isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração.”



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Exclusivo : Oposição pode derrubar pedido de suplementação no orçamento municipal

Governo Municipal encaminhou ao legislativo ilheense, um pedido de suplementação de 80% no orçamento de 2011. Em reunião antes da sessão de hoje (1) ficou decidido que os vereadores de oposição darão zero de suplementação. Ficou claro que o processo de elaboração do orçamento cometeu um sério equívoco, pois deixou a Prefeitura sem poder remanejar recursos para cobrir gastos essenciais. O processo de suplementação é uma autorização legislativa para cobrir possíveis erros de previsão de gastos. O prefeito queria um cheque em branco para realizar gastos da forma que quisesse, por isso, os vereadores de forma prudente condenaram tal atitude, já que o orçamento do município é de R$280 milhões de reais, portanto a autorização solicitada seria de R$224 milhões de reais, ou seja, um severo absurdo.




A votação da suplementação na câmara será depois do carnaval.

Moradores do Basílio vão interditar acessos a Ilhéus

Com a proposta de chamar a atenção para a necessidade de realização de obras no bairro, a Associação de Moradores do Bairro do Basílio, em Ilhéus, promoverá fechamento da rodovia Ilhéus/Itabuna, em data ainda a ser confirmada. O movimento será em sinal de protesto diante da falta de manutenção das ruas Visconde de Santo Amaro e Dom João XIII que dão acesso ao alto do Basilio.




A nova diretoria da entidade, presidida pelo líder comunitário Edinei Portugal, diz que o protesto será pacífico e não trará prejuízos a ninguém. "Queremos chamar à atenção das autoridades competentes para descaso da coisa pública. A rua Visconde de Santo Amaro(via principal) vem a cada dia se deteriorando com as constantes chuvas e desmoronamento, provocando transtornos aos moradores e transeuntes.", disse o presidente.



A diretoria da Associação informa que o protesto ocorrerá fechando as duas pontes, a do Fundão e a da rodoviária, fechando assim o acesso a Itabuna, m como a avenida Ubaitaba, na Barra de Itaípe, fechando o acesso ao município de Uruçuca.

PMDB na mira

Com a derrocada de Raymundo Veloso nas eleições de 2010, abriu espaço para a concorrência, que sonha em comandar o partido mais poderoso do Brasil. Vários pretendentes estão articulando para comandar o diretório ilheense.




Segundo informações, o PMDB na pessoa de seu presidente estadual e deputado federal Lucio Vieira Lima e o ex-deputado Geddel Vieira Lima, sonham com o empresário Cacá Colchões como candidato a prefeito pelo PMDB Ilheense, inclusive com a promessa de toda bancada do PMDB baiano e o vice-presidente da república no palanque de Cacá em 2012.



Alguns ex- correligionários de Raymundo Veloso tentam articular para manter o PMDB nas mãos da família Veloso, e contam com a amizade de Veloso com vice- presidente do Brasil, Michel Temer.



Assessores de Cacá Colchões garantem que ele vai permanecer no PR, partido que honrou vários compromissos feito em 2008 e 2010, e pela amizade com o presidente estadual Cesar Borges, que também quer uma candidatura própria do PR na terra de Gabriela.



Sessão Especial debateu a crise do hospital São José.

Proposta pelo vereador Alzimario Belmonte (prof. Gurita) a sessão especial sobre a atual situação do hospital São José contou com a presença do secretario de saúde do Município de Ilhéus Jorge Arouca, o senhor Eusínio Lavigne (representando o Hospital São José) Frederico Vésper (assessor da deputada estadual Ângela Souza) e inúmeras outras autoridades ilheense, no seu discurso de abertura o vereador Gurita lembrou as dificuldades do hospital, devido aos repasses quebrados feito pela secretaria de saúde. A falta de recursos deixou contas a serem quitadas e funcionários com salários atrasados. É preciso tomar atitudes imediatas e evitar que o destino da Santa Casa seja a falência, como aconteceu com o hospital e maternidade Santa Isabel.




Qual será o destino real do hospital São José? E quem são os culpados de deixá-lo na situação em que se encontra, ou melhor, o que poderá ser feito para tirar essa unidade hospitalar do caos em que vive? O senhor Carlos Lira, informou que são inúmeros fatores quer conduziram o hospital ao seu critico momento e que o repasse quebrado foi o fator principal para o trágico momento da santa casa. Nos últimos anos o hospital atendeu mais do que recebeu e isso fez com que o prejuízo aumentasse cada dia mais sem ofertar uma saída ou forma de sanar as despesas existentes. Com débitos que ultrapassam um milhão e trezentos mil, a direção do hospital não sabe como pedir aos fornecedores que enviem seus produtos de necessidades básicas sem a quitação do debito.

1.299 - O retorno ?


Domingos Leonelli



Para o investimento de 52,9 milhões que o governo do Estado diz fazer no carnaval da Bahia não há como negar: oferecer a Ilhéus apenas um show de Tonho Matéria e outro de Viviane Trípode, chega a ser uma chacota, um desrespeito, uma falta de compromisso com a cidade.



De há muito os governos baianos misturam "Carnaval da Bahia" com "Carnaval de Salvador". Não duvidem: a maior parte destes recursos é para a festa que aparece nos holofotes do mundo. Os mesmos holofotes que naturalmente se apagam para o resgate das tradições culturais que as festas do interior priorizam em fazer.



Diante de tamanho absurdo, não há como se evitar pelo menos dois questionamentos a respeito do descaso. Seria falta de planejamento das nossas autoridades? Ou seria, quem sabe, lá no fundo, uma resposta silenciosa de alguma autoridade que meses atrás não se conformou com o resultado que obteve nas urnas em Ilhéus?



Os sinais são de que as duas perguntas fazem sentido.



Em Salvador, acabou um carnaval, começa-se a pensar no outro. Aqui, só lembram da festa, 20, 30 dias antes dela acontecer. Aqui não se planeja nada. E quem não planeja não pode ter o respeito daqueles que andam - mesmo que temporariamente - com a caneta na mão.



Mas daí a dar esmola ao carnaval de Ilhéus é não ter o mínimo carinho pela cidade. Nem vamos considerar o fato de que Domingos Leonelli, secretário de Turismo é do mesmo partido do prefeito Newton Lima. Até porque é discurso permanente do Governo da Bahia que Jaques Wagner não privilegia aliados nem persegue adversários.



Mas, convenhamos. Leonelli recentemente foi agraciado com a Comenda São Jorge dos Ilhéus.



Para quem não conhece a homenagem, trata-se do mais significativo reconhecimento que a cidade faz àqueles que a ajudam a seguir em frente.



É bem verdade que ele só veio à cidade receber a medalha, um ano após feita a homenagem numa nítida mensagem que, agora, somente agora, parece fazer mais sentido.



Ilhéus, portanto, esperava muito mais do secretário de Turismo e, consequentemente, do Governo da Bahia.



Da mesma forma que, talvez, o próprio Leonelli esperasse mais das urnas da cidade onde, apoiado por pessoas influentes do governo municipal, conseguiu apenas 1.299 votos. Ou mesmo uma maior atenção no ano passado, quando chegou - em campanha - para conferir a festa e não foi sequer recepcionado pelo prefeito Newton Lima que, ante ao fracasso da ajuda recebida, preferiu passar o carnaval 2010 noutro lugar.



Sugerimos, portanto, aos organizadores do Carnaval, um novo enredo para a festa momesca de Ilhéus, animada por Tonho Matéria e Viviane Trípode.



Um enredo que, talvez, reflita melhor o sentimento que toma conta do coração dos ilheenses mais esclarecidos.



"1.299, o retorno".



Só assim se explica, com o ritmo do axé rejeitado por Salvador, o tamanho descaso com a cultura e com o turismo desta cidade.
 
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