Ministério Público denuncia prefeito e ex-prefeito de Canavieiras

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o prefeito e o ex-prefeito de Canavieiras. Zairo Jacques Pinto Loureiro e Boaventura Vidal Cavalcante (Boinha), respectivamente, são acusados de apropriação indébita e de sonegação de contribuição previdenciária.




Após fiscalização realizada no município, a Receita Federal apontou que a prefeitura deixou de repassar à Previdência as contribuições recolhidas de seus empregados. Além disso, também foi apurado que o prefeito e o ex-prefeito suprimiram e reduziram contribuição social previdenciária por terem deixado de declarar nas Guias de Informações à Previdência Social (GFIP) valores pagos a seus segurados.



Para o procurador regional da República Alexandre Espinosa, os gestores do município baiano “eram capazes à época dos fatos, possuíam consciência da ilicitude e deles se exigiam condutas diversas”.



Segundo a Receita Federal, o débito da prefeitura inscrito na Dívida Ativa na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional é de R$ 4.896.565,36. O MPF apresentou a denúncia ao TRF (Tribunal Regional Federal).

Presidente do PV ilheense sofre acidente na Ilhéus – Itacaré

O carro Gol VW conduzido pelo sargento e presidente do PV de Ilhéus, Robson Melo, capotou hoje pela manha na Ilhéus – Itacaré. Segundo informações, Robson e mais três pessoas que também estavam no carro, sofreram ferimentos leves. Todos os feridos estão em observação no Hospital Regional Luiz Viana Filho.




Robson que também é professor de geografia, vinha da cidade de Itacaré onde leciona a mais de dois anos.

http://agravo.com.br/blog/index.php?option=com_content&view=article&id=1261:por-que-o-ex-prefeito-nao-cobrou-do-ministro-do-seu-pp-iguais-r-40-milhoes-para-a-nossa-cidade

A nossa cidade irmã, Itabuna, terra natal do ex-prefeito Jabes Ribeiro, acolheu, na última sexta-feira (11), com pompa o ministro das cidades Mario Negromonte que juntamente com algumas figuras notórias do PP vieram carimbar o repasse de R$ 40 milhões para a cidade.




Nas fotos distribuídas à imprensa, notamos algo que não pode passar despercebido, a alegria e o sorriso de orelha a orelha do ex-prefeito e pré-candidato a prefeito, Jabes Ribeiro.



Por que ele tanta alegria? Será pelo fato de Itabuna ter recebido toda essa verba, enquanto aqui ele prega o jogo de quanto pior para Ilhéus, melhor para ele e para as suas ambições?



No dia seguinte, num café da manhã com lideranças do PP, ele lançou sua pré-candidatura a prefeito de Ilhéus. Mas afinal, quando iremos rir?



Enquanto não se aproxima das eleições ninguém nunca viu, nem vê o ex-prefeito discutir o orçamento do município, nem se integrar aos movimentos que buscam defender os interesses da cidade, muito menos se posicionar diante de inúmeros problemas, como fazem aqueles que têm coragem de colocar a cara na rua?

Operação tapa-buracos é iniciado em Ilhéus

Foi iniciada na manhã desta quarta-feira (16), em Ilhéus, uma grande Operação Tapa-Buracos. A primeira localidade beneficiada pela intervenção, que conta com recursos da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito, é o Teotônio Vilela, bairro localizado na zona oeste.




De acordo com o secretário de Segurança, Transporte e Trânsito, Marcelo Barreto, a Operação Tapa-Buracos conta com a participação de, aproximadamente, 30 trabalhadores. “Além do Teotônio Vilela, a proposta do governo municipal é beneficiar toda a cidade. O mesmo trabalho, que deverá consumir cerca de R$ 1,5 milhão, também será executado na avenida Itabuna, no São Miguel, no Malhado, no Centro de Ilhéus e no bairro do Pontal, entre vários outros”, afirma o secretário.



Já o secretário de Infraestrutura da Prefeitura de Ilhéus, arquiteto Paulo Goulart, chama atenção para o fato de que o governo municipal também se mobiliza para iniciar nas próximas semanas um amplo trabalho de recapeamento asfáltico. “Esta intervenção, que deverá contar com recursos próprios e do Governo do Estado, complementará a Operação Tapa-Buracos, iniciada esta semana, visando melhorar de forma considerável as condições gerais das ruas e avenidas da nossa cidade”, comenta Paulo Goulart.

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O prefeito de Itacaré, o secretário de finanças, o tesoureiro, dois funcionários do município e a empresa Valdirene Pereira de Souza ME (“Supermercado Gigantão”) são alvo de ação do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) por improbidade administrativa.




Eles são acusados de participar de um esquema de superfaturamento de notas fiscais da merenda escolar, desviando R$ 120 mil em benefício próprio dos réus e de aliados políticos e eleitores do prefeito.



A verba federal desviada era proveniente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).



A prefeitura de Itacaré, segundo o MPF, pagou R$ 202,3 mil em 2010 à empresa Valdirene Pereira de Souza ME – de nome fantasia Supermercado Gigantão – licitada para fornecer parte da merenda escolar do município.



Do valor, menos da metade corresponde aos pedidos feitos pela nutricionista responsável pela composição do cardápio da merenda escolar do município. O restante, cerca de R$ 120,7 mil, foi desviado por meio de superfaturamento das notas e era gasto mediante a apresentação de “vales” ao supermercado, sendo estes emitidos e assinados por funcionários da prefeitura e pelo tesoureiro do município.