quinta-feira, 5 de janeiro de 2012
BBB 12: Confira a lista com os nomes dos participantes
STJ anula decisão de juiz da Bahia que suspendeu demarcação de terras indígenas
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a retomada do processo de demarcação de terras indígenas no sul Bahia, que havia sido suspenso por decisão de um juiz federal local. O magistrado havia tomado a decisão depois que índios da tribo Tupinambás voltaram a invadir uma fazenda que havia sido reintegrada ao seu proprietário.
A questão judicial começou quando proprietários de terras na região de Ilhéus, Buerarema e Una, invadidas pela tribo, entraram com ações cobrando a reintegração de posse. O pedido foi atendido pela Justiça local, que determinou que os Tupinambás desocupassem a terra. O mandado de reintegração de posse foi cumprido em março de 2010.
Os indígenas, no entanto, voltaram a invadir uma fazenda, o que o juiz entendeu como um descaso à decisão judicial. Como resultado, determinou a suspensão do processo administrativo de demarcação da terra indígena. A Fundação Nacional do Índio (Funai) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que foi negado.
Ao acionar o STJ, a Funai defendeu que a suspensão do processo demarcatório extrapolou os limites do pedido da ação de reintegração de posse. O pedido foi atendido pelo presidente do STJ, Ari Pargendler, que considerou que a suspensão da demarcação causa grave lesão à ordem pública porque interfere em atividade própria da administração.
As informações são da Agência Brasil
A questão judicial começou quando proprietários de terras na região de Ilhéus, Buerarema e Una, invadidas pela tribo, entraram com ações cobrando a reintegração de posse. O pedido foi atendido pela Justiça local, que determinou que os Tupinambás desocupassem a terra. O mandado de reintegração de posse foi cumprido em março de 2010.
Os indígenas, no entanto, voltaram a invadir uma fazenda, o que o juiz entendeu como um descaso à decisão judicial. Como resultado, determinou a suspensão do processo administrativo de demarcação da terra indígena. A Fundação Nacional do Índio (Funai) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que foi negado.
Ao acionar o STJ, a Funai defendeu que a suspensão do processo demarcatório extrapolou os limites do pedido da ação de reintegração de posse. O pedido foi atendido pelo presidente do STJ, Ari Pargendler, que considerou que a suspensão da demarcação causa grave lesão à ordem pública porque interfere em atividade própria da administração.
As informações são da Agência Brasil
ilheus-esta-entregue-ao-lixo
Como de costume, o lixo tomou conta da cidade, principalmente da zona norte.
O plano do secretário Gerson Marques é manter o centro e locais estratégicos limpos, mas o resto da cidade está abandonado. Nem a varrição está funcionando.
Moradores da zona norte, principalmente do bairro São Miguel, Iguape e Jardim Savóia, se queixam da quantidade de lixo que se acumula por falhas na coleta.
O Savóia está tomando por mato e lixo nas calçadas. A Avenida Proclamação, onde passam milhares de turistas e nativos, está na total escuridão.
No Iguape não é diferente, moradores se queixam que a fedentina tomou conta do local, que já tem mais de 48 horas sem coleta de lixo.
O PT ainda coloca o nome de Gerson Marques como opção para prefeito de Ilhéus, parece até brincadeira de mau gosto.
O plano do secretário Gerson Marques é manter o centro e locais estratégicos limpos, mas o resto da cidade está abandonado. Nem a varrição está funcionando.
Moradores da zona norte, principalmente do bairro São Miguel, Iguape e Jardim Savóia, se queixam da quantidade de lixo que se acumula por falhas na coleta.
O Savóia está tomando por mato e lixo nas calçadas. A Avenida Proclamação, onde passam milhares de turistas e nativos, está na total escuridão.
No Iguape não é diferente, moradores se queixam que a fedentina tomou conta do local, que já tem mais de 48 horas sem coleta de lixo.
O PT ainda coloca o nome de Gerson Marques como opção para prefeito de Ilhéus, parece até brincadeira de mau gosto.
Morro de Pernambuco é o assunto do momento
O ex- prefeito Jabes Ribeiro disse ao radialista Gil Gomes, ontem (quarta-feira, 04), que o morro de Pernambuco foi tombado em seu governo com o objetivo de ser desapropriado.
O Blog Agravo apesar de não estar por dentro do assunto, é sabedor que o morro de Pernambuco é alvo de uma briga judicial entre herdeiros dos Badaró, família tradicional de Ilhéus.
O tombamento não significa a perda de propriedade e nem implica no "congelamento" deste. Ou seja, o bem pode ser vendido, comprado ou alugado, mas as modificações físicas só podem ser realizadas mediante autorização e acompanhamento técnico do órgão competente.
Se ocorreu o processo de desapropriação no governo do ex- prefeito, já caducou por falta de pagamento, conforme DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. A desapropriação deverá efetivar-se mediante acordo ou intentar-se judicialmente, dentro de cinco anos, contados da data da expedição do respectivo decreto e findos os quais este caducará.
Semana passada, o local foi fechado para o público, levando os ilheense a revolta. Nós ilheenses não podemos nem pensar em ver o morro de Pernambuco loteado, ou com alguma construção, tirando toda a beleza que acostumamos a admirar todos os dias.
Cabe a atual administração, averiguar a situação atual em termo de documento desse patrimônio público. O Atual governo precisa pensar rápido e desapropriar a área, para que os ilheenses não fiquem sem ter acesso a esse paraíso chamado Morro de Pernambuco.
O Blog Agravo apesar de não estar por dentro do assunto, é sabedor que o morro de Pernambuco é alvo de uma briga judicial entre herdeiros dos Badaró, família tradicional de Ilhéus.
O tombamento não significa a perda de propriedade e nem implica no "congelamento" deste. Ou seja, o bem pode ser vendido, comprado ou alugado, mas as modificações físicas só podem ser realizadas mediante autorização e acompanhamento técnico do órgão competente.
Se ocorreu o processo de desapropriação no governo do ex- prefeito, já caducou por falta de pagamento, conforme DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. A desapropriação deverá efetivar-se mediante acordo ou intentar-se judicialmente, dentro de cinco anos, contados da data da expedição do respectivo decreto e findos os quais este caducará.
Semana passada, o local foi fechado para o público, levando os ilheense a revolta. Nós ilheenses não podemos nem pensar em ver o morro de Pernambuco loteado, ou com alguma construção, tirando toda a beleza que acostumamos a admirar todos os dias.
Cabe a atual administração, averiguar a situação atual em termo de documento desse patrimônio público. O Atual governo precisa pensar rápido e desapropriar a área, para que os ilheenses não fiquem sem ter acesso a esse paraíso chamado Morro de Pernambuco.
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