Depois da divulgação e pedido de ajuda aqui no Blog Agravo para soltar a marisqueira Maria Solange de Oliveira Silva, de 52 anos, residente às margens do Rio Cachoeira, no bairro do Salobrinho, acusada de furto de remédio, a história da dona de casa poderá ter agora um novo rumo. Uma construtora da cidade, com a doação de alguns empresários e políticos, resolveu ajudar a marisqueira e vai erguer uma nova de casa para Maria Solange.
sexta-feira, 6 de maio de 2011
Ex-prefeito de Ilhéus é denunciado por formação de quadrilha e peculato
Acusado de se associar em “quadrilha ou bando” para cometer crime contra a Administração Pública do Município de Ilhéus, o ex-prefeito Valderico Luiz dos Reis foi denunciado pelo Ministério Público estadual à Justiça. Segundo a promotora de Justiça Karina Cherubini, o ex-gestor, em parceria com a ex-secretária de Finanças, Alexandra Ana Oliveira; o ex-tesoureiro Marcos Antônio Barletta; e o empresário Eronildo dos Santos (também denunciados), desviou R$ 129.581,34 dos cofres municipais. Isso, explica a promotora de Justiça, por meio de processo licitatório fraudulento firmado, em 2005, com a ‘Odebran Construtora, Projetos e Serviços Técnicos’, empresa que recebeu a verba, mas nunca executou as obras contratadas.
Conforme esclarece Karina Cherubini, investigações comprovam que a empresa foi vencedora de um processo de carta-convite preparado por pessoas não identificadas, possivelmente ligadas à Comissão de Licitação que era formada por servidores nomeados pelo então prefeito sem concurso público. A escolha dessas pessoas, assinala a promotora, dava-se por relação de confiança advinda de trabalho junto a Valderico Reis na iniciativa privada ou por retribuição de favores na campanha política. Mas o processo licitatório, lamenta a representante do MP, foi “convenientemente extraviado” após a saída do ex-prefeito, secretária e tesoureiro dos cargos municipais. Antes do proposital desaparecimento da carta-convite, entretanto, ela foi remetida para análise do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que identificou, de pronto, as falhas de atestação da publicidade do documento por pessoa estranha à função, de elaboração de requisitos convocatórios sem critério de reajuste e de ausência de rubrica do licitante supostamente presente. Para Cherubini, “não há dúvidas de que tanto o extravio da carta-convite, como a própria montagem do processo, somente pro forma, e da composição da Comissão de Licitação, altamente maleável e apta à execução de favores, foram meios utilizados pelos denunciados, associados entre si, para desvio de dinheiro público do Município de Ilhéus”.Ainda de acordo com a representante do Ministério Público, foi constatado que a Odebran Construtora, Projetos e Serviços Técnicos não tinha sede física e nunca funcionou no endereço informado aos órgãos oficiais. “Era uma empresa de mera fachada”, afirma a promotora, complementando que as verbas públicas que a Odebran recebeu do Município, advindas de empenhos determinados pelo ex-prefeito e pagamentos efetuados pela ex-secretária e ex-tesoureiro, foram de obras realizadas por outra construtora ou sequer realizadas
Conforme esclarece Karina Cherubini, investigações comprovam que a empresa foi vencedora de um processo de carta-convite preparado por pessoas não identificadas, possivelmente ligadas à Comissão de Licitação que era formada por servidores nomeados pelo então prefeito sem concurso público. A escolha dessas pessoas, assinala a promotora, dava-se por relação de confiança advinda de trabalho junto a Valderico Reis na iniciativa privada ou por retribuição de favores na campanha política. Mas o processo licitatório, lamenta a representante do MP, foi “convenientemente extraviado” após a saída do ex-prefeito, secretária e tesoureiro dos cargos municipais. Antes do proposital desaparecimento da carta-convite, entretanto, ela foi remetida para análise do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que identificou, de pronto, as falhas de atestação da publicidade do documento por pessoa estranha à função, de elaboração de requisitos convocatórios sem critério de reajuste e de ausência de rubrica do licitante supostamente presente. Para Cherubini, “não há dúvidas de que tanto o extravio da carta-convite, como a própria montagem do processo, somente pro forma, e da composição da Comissão de Licitação, altamente maleável e apta à execução de favores, foram meios utilizados pelos denunciados, associados entre si, para desvio de dinheiro público do Município de Ilhéus”.Ainda de acordo com a representante do Ministério Público, foi constatado que a Odebran Construtora, Projetos e Serviços Técnicos não tinha sede física e nunca funcionou no endereço informado aos órgãos oficiais. “Era uma empresa de mera fachada”, afirma a promotora, complementando que as verbas públicas que a Odebran recebeu do Município, advindas de empenhos determinados pelo ex-prefeito e pagamentos efetuados pela ex-secretária e ex-tesoureiro, foram de obras realizadas por outra construtora ou sequer realizadas
Josias festeja publicação de Portaria Ministerial transferindo recursos ao Hospital Santa Helena da Santa Casa de Ilhéus
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira, 05, Portaria estabelecendo recurso a ser incorporado ao teto de média e alta complexidade do Estado da Bahia. De acordo com o ato, assinado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a verba, no valor anual de R$ 664.800,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais), será destinada ao custeio do Hospital Maternidade Santa Helena / Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus (BA).
O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, majoritário em Ilhéus nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, “a destinação dos recursos atende, a princípio, às reivindicações que temos encaminhado junto ao governo federal no sentido de atender ao Hospital Maternidade Santa Helena, da Santa Casa, que desde 2010 funciona como unidade em Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON)”.
Estabelecer recurso anual no montante de a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia
PORTARIA Nº 1.045, DE 4 DE MAIO DE 2011
Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições; e Considerando a Portaria GM/MS nº 2.439, de 8 de dezembro de 2005, que institui a Política Nacional de Atenção Onocológica;
Considerando a Portaria SAS/MS nº 741, de 19 de dezembro de 2005, que define as Unidades de Assistência da Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), os Centros de Assistência em Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e os Centros de Referência em Alta Complexidade Onocologica; e
Considerando a Portaria SAS/MS nº 264, de 2 de junho de 2010, que credencia o Hospital Maternidade Santa Helena/Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus (BA), como unidade em Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), resolve:
Art. 1º - Estabelecer recurso anual no montante de R$ 664.800,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais), a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.
Parágrafo único. Os recursos serão destinados ao custeio do Hospital Maternidade Santa Helena / Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus (BA) - CNES - 2802112.
Art. 2º - Determinar que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência regular e automática, do valor mensal correspondente a 1/12 (um doze avos) para o Fundo Estadual de Saúde daArt. 3º - Estabelecer que os recursos orçamentários objeto desta Portaria corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.1220.8585-0029 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade da Bahia.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência abril de 2011.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, majoritário em Ilhéus nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, “a destinação dos recursos atende, a princípio, às reivindicações que temos encaminhado junto ao governo federal no sentido de atender ao Hospital Maternidade Santa Helena, da Santa Casa, que desde 2010 funciona como unidade em Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON)”.
Estabelecer recurso anual no montante de a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia
PORTARIA Nº 1.045, DE 4 DE MAIO DE 2011
Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições; e Considerando a Portaria GM/MS nº 2.439, de 8 de dezembro de 2005, que institui a Política Nacional de Atenção Onocológica;
Considerando a Portaria SAS/MS nº 741, de 19 de dezembro de 2005, que define as Unidades de Assistência da Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), os Centros de Assistência em Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e os Centros de Referência em Alta Complexidade Onocologica; e
Considerando a Portaria SAS/MS nº 264, de 2 de junho de 2010, que credencia o Hospital Maternidade Santa Helena/Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus (BA), como unidade em Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), resolve:
Art. 1º - Estabelecer recurso anual no montante de R$ 664.800,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais), a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.
Parágrafo único. Os recursos serão destinados ao custeio do Hospital Maternidade Santa Helena / Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus (BA) - CNES - 2802112.
Art. 2º - Determinar que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência regular e automática, do valor mensal correspondente a 1/12 (um doze avos) para o Fundo Estadual de Saúde daArt. 3º - Estabelecer que os recursos orçamentários objeto desta Portaria corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.1220.8585-0029 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade da Bahia.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência abril de 2011.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Denunciados quatro envolvidos em fraude de concurso público em Ilhéus
Acusados de praticar crimes de apropriação indébita, estelionato, receptação e formação de quadrilha, o que exigiu a anulação de um concurso público no município de Ilhéus, a 465 km de Salvador, foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público estadual Ronaldo Santos Rebouças, Vinícius Oliveira Campos, Gildécio Martins Santana e José Carlos Santana dos Santos. Funcionário da SR Concursos e Pesquisa Ltda., empresa sediada no município de Lauro de Freitas e vencedora do processo licitatório, Vinícius foi preso em flagrante pela Polícia Federal quando entregava o gabarito de respostas da provas a José Carlos, que também foi preso, mas teve a prisão revogada. O promotor de Justiça Olivan Costa Leal, autor da denúncia, está recorrendo da revogação por não concordar com a decisão judicial.
O concurso, que contava com mais de 18 mil inscritos, deveria ter sido realizado em 10 de abril último visando o preenchimento de 28 vagas nas secretarias de Segurança, Transporte e Trânsito, Administração, Meio Ambiente e Educação de Ilhéus. Ouvido, o proprietário da empresa, Maurício Soares de Oliveira, informou que apenas Ronaldo e os elaboradores das provas tinham acesso ao gabarito. Ao ser preso, Vinícius confessou como foi montado o esquema fraudulento. Valendo-se da condição de empregado da SR Concursos, ele pediu ao também empregado Ronaldo que lhe passasse o gabarito para vender porque estaria precisando de dinheiro.
O próximo passo foi negociar a venda com Gildécio, irmão de José Carlos, pelo preço de R$ 3 mil, recebendo como adiantamento o valor de R$ 2 mil, ficando o restante para quando fosse divulgado o resultado do concurso. No ato da prisão, foi encontrado com Vinicius um pen drive contendo as questões e o gabarito, além de uma relação de quatro candidatos, todos também parentes de Gildécio, inscritos no concurso. No porta-luvas do veículo, foram encontradas quatro tiras de papel contendo o gabarito. Descoberta a fraude, mediante a interveniência da 9ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, com atuação na defesa da moralidade administrativa e do patrimônio público, a administração municipal suspendeu a realização da prova, frustrando, ressalta o promotor de Justiça Olivan Leal, a expectativa dos candidatos, muitos deles vindos de outras cidades e até de outros estados. O fato, continua Olivan, trouxe inegável prejuízo para a administração pública municipal e provocou grande clamor e indignação na comunidade.
O concurso, que contava com mais de 18 mil inscritos, deveria ter sido realizado em 10 de abril último visando o preenchimento de 28 vagas nas secretarias de Segurança, Transporte e Trânsito, Administração, Meio Ambiente e Educação de Ilhéus. Ouvido, o proprietário da empresa, Maurício Soares de Oliveira, informou que apenas Ronaldo e os elaboradores das provas tinham acesso ao gabarito. Ao ser preso, Vinícius confessou como foi montado o esquema fraudulento. Valendo-se da condição de empregado da SR Concursos, ele pediu ao também empregado Ronaldo que lhe passasse o gabarito para vender porque estaria precisando de dinheiro.
O próximo passo foi negociar a venda com Gildécio, irmão de José Carlos, pelo preço de R$ 3 mil, recebendo como adiantamento o valor de R$ 2 mil, ficando o restante para quando fosse divulgado o resultado do concurso. No ato da prisão, foi encontrado com Vinicius um pen drive contendo as questões e o gabarito, além de uma relação de quatro candidatos, todos também parentes de Gildécio, inscritos no concurso. No porta-luvas do veículo, foram encontradas quatro tiras de papel contendo o gabarito. Descoberta a fraude, mediante a interveniência da 9ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, com atuação na defesa da moralidade administrativa e do patrimônio público, a administração municipal suspendeu a realização da prova, frustrando, ressalta o promotor de Justiça Olivan Leal, a expectativa dos candidatos, muitos deles vindos de outras cidades e até de outros estados. O fato, continua Olivan, trouxe inegável prejuízo para a administração pública municipal e provocou grande clamor e indignação na comunidade.
Comitê de combate a pedofilia realiza ações no mês de maio
O comitê de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, realizará neste mês de maio inúmeras ações no intuito de deixar a população mais informada sobre está prática abusiva que vem vitimando muitas crianças e adolescentes na cidade de Ilhéus. O mês de maio será marcado com inúmeras ações em diversos pontos do Município, no dia 09 será feito uma visita ao bairro Teotônio do Vilela, quando serão distribuídos panfletos informativos, o mesmo acontece no Malhado no dia 10, seguido de Nossa Senhora da Vitória no dia 11, já no dia 12 será a vez dos bairros Nelson Costa e URBIS, onde a concentração será na Praça da Mangueira e eixo principal de seus respectivos bairros. No dia 13 será a vez do Bairro da Conquista, já no dia seguinte (14) o comitê volta ao bairro do Malhado e faz uma panfletagem na Central de Abastecimento.
Nos dias 16, 17 e 18 de Maio das 09 às 17 horas, com toldos em frente a Câmara de Vereadores serão realizadas palestras e exibidos vários filmes abordando o abuso sexual contra a criança e o adolescente. Por fim no dia 18 às 08 horas acontece a Caminhada em repúdio ao Abuso Sexual e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, a concentração será na Praça Florência Gomes em Frente à SACRO.
Afastar ou Não Afastar – Eis a questão
POR VLADIMIR HUGHES
Vejo com bastante tranquilidade a atuação correta, da sociedade civil organizada, no pedido de afastamento do prefeito Newton Lima e sua corja. Aliás, sempre tive essa opinião em diversos artigos que escrevi contra o atual desmando administrativo perpetrado por esta colcha de retalhos. Na época, alguns políticos diziam que era importante deixar o governo terminar. Agora com a crise que veio com a chuva, as pessoas começaram a entender que não existe alternativa.
Esta crise que tem aspectos morais e éticos, e descamba para a incompetência tem que ter um final. É preciso desmontar essa estrutura. E vou mais longe...basta ler as entrelinhas do artigo do amigo Mirinho. Alguns vereadores não foram para reunião do bota fora Newton Lima. O vice-prefeito também não. Nos meus artigos digo claramente que este governo vem sendo o melhor cabo eleitoral de um ex-prefeito. É este desmando que inflou sua candidatura. Tal como aconteceu há um tempo, quando Antonio Olímpio era prefeito, sua administração era terrível, e seu maior algoz, Isaac Albagli era o vereador. Agora o grande algoz é o vereador Gurita. Vejam como a história se repete, só mudando algumas peças, de forma a aguçar o desejo de um ex-prefeito. Até as rádios são as mesmas, só mudaram os radialistas.
Mas me permitam analisar com profundidade. Todos sabem que o afastamento de Newton Lima deixará a caneta na mão de Mario Alexandre. E, neste momento cabem reflexões: Marão vai resolver os problemas da atual administração? Ou vai criar um problema muito maior para os futuros candidatos? Na minha humilde opinião, acho que Marão não tem capacidade para gerir o município. E vou mais adiante. Ele pensa que o afastamento de Newton irá lhe dar o combustível necessário para alavancar sua candidatura desgastada, pois acredita que limpará seu campo com a saída de Newton e seu grupo e com algumas ações que permitam enganar a população. Só que o próprio Newton não confia em seu vice, já que quem com ferro feriu, com ferro será ferido. Sou favorável também ao pedido de afastamento do vice-prefeito, já que existem evidências muito fortes que ele também vem se beneficiando, o que faria recair o poder nas mãos de Dinho Gás.
Vejo com bastante tranquilidade a atuação correta, da sociedade civil organizada, no pedido de afastamento do prefeito Newton Lima e sua corja. Aliás, sempre tive essa opinião em diversos artigos que escrevi contra o atual desmando administrativo perpetrado por esta colcha de retalhos. Na época, alguns políticos diziam que era importante deixar o governo terminar. Agora com a crise que veio com a chuva, as pessoas começaram a entender que não existe alternativa.
Esta crise que tem aspectos morais e éticos, e descamba para a incompetência tem que ter um final. É preciso desmontar essa estrutura. E vou mais longe...basta ler as entrelinhas do artigo do amigo Mirinho. Alguns vereadores não foram para reunião do bota fora Newton Lima. O vice-prefeito também não. Nos meus artigos digo claramente que este governo vem sendo o melhor cabo eleitoral de um ex-prefeito. É este desmando que inflou sua candidatura. Tal como aconteceu há um tempo, quando Antonio Olímpio era prefeito, sua administração era terrível, e seu maior algoz, Isaac Albagli era o vereador. Agora o grande algoz é o vereador Gurita. Vejam como a história se repete, só mudando algumas peças, de forma a aguçar o desejo de um ex-prefeito. Até as rádios são as mesmas, só mudaram os radialistas.
Mas me permitam analisar com profundidade. Todos sabem que o afastamento de Newton Lima deixará a caneta na mão de Mario Alexandre. E, neste momento cabem reflexões: Marão vai resolver os problemas da atual administração? Ou vai criar um problema muito maior para os futuros candidatos? Na minha humilde opinião, acho que Marão não tem capacidade para gerir o município. E vou mais adiante. Ele pensa que o afastamento de Newton irá lhe dar o combustível necessário para alavancar sua candidatura desgastada, pois acredita que limpará seu campo com a saída de Newton e seu grupo e com algumas ações que permitam enganar a população. Só que o próprio Newton não confia em seu vice, já que quem com ferro feriu, com ferro será ferido. Sou favorável também ao pedido de afastamento do vice-prefeito, já que existem evidências muito fortes que ele também vem se beneficiando, o que faria recair o poder nas mãos de Dinho Gás.
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