Por Elias Reis
Regimentalmente, a eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Ilhéus para o biênio 2011/2012, acontece nesta quarta-feira, 15/12, a partir das 16h que, pelo cronograma oficial será a última sessão ordinária da primeira parte da legislatura 2009/2012. A posse acontece dia 02 de janeiro, em horário a ser acordado entre a atual mesa e o novo quarteto de eleitos.
A mesa da Câmara compõe-se dos cargos de Presidente, Vice-presidente e Secretários (1º e 2º), com mandatos de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente. O atual presidente, Jailson Nascimento, por exemplo, é impossibilitado pelo regimento de se candidatar novamente como presidente. Poderá se candidatar a outros cargos, vice ou mesmo 1º ou 2º secretário. Uma observação importante é que o presidente atual da Câmara, Jailson Nascimento, que conduzirá os trabalhos, não tem direito ao chamado voto minerva.
A eleição dos membros da nova mesa far-se-á por maioria simples, assegurando-se inclusive o direito de voto dos candidatos. O processo eleitoral acontece utilizando-se cédulas de papel, impressas com o cargo, apenas com uma linha abaixo para que todos os votantes possam ali colocar o nome do candidato de sua preferência. Na realidade são quatro processos eleitorais. Presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário. Acontecem de forma continuada e gradativa por cargos. Cada eleição em seu momento.
O processo é rápido e objetivo, pois, todos, certamente já chegam com a ‘colinha’ dentro do bolso do paletó, cientes em que votarão. Aliás, todos são candidatos, assim desejem. O regimento interno da Câmara Municipal de Ilhéus não estabelece prazo para registro de candidaturas. Qualquer vereador (o suplente, só em casos extremos) pode usar o púlpito, mesmo minutos antes da eleição, e se intitular candidato.
A sessão deve começar com a leitura do Salmo e, posteriormente o presidente da Câmara deve saldar os presentes, autoridades e imprensa, fazendo um diagnóstico do seu mandato; expondo o objetivo especifico e pauta da sessão; orientando sobre o processo eleitoral e, logo após, franqueando o microfone aos seus pares para que possam também se manifestar. Antes, porém, poderá haver o pequeno e grande expediente, leitura da ata anterior, como também a finalização da 2ª parte e final da votação da Lei Orçamentária para o exercício de 2011.
Já no momento preciso da eleição, o presidente, Jailson Nascimento, convocará o servidor da casa mais experiente e preparado para a entrega das cédulas de votação aos vereadores, que, logo em seguida serão convidados, um a um, para se dirigirem a um escrutínio fechado, onde, somente ele ratificará o nome do seu candidato. A seguir, os mesmos trazem a cédula já dobrada e deposita na urna que ficará na bancada da mesa diretora.
A ordem de votantes, do primeiro ao último será a seguinte: 1º – Alcides Kruschewsky (PSB); 2º – Aldemir Almeida (PSB); 3º – Alisson Mendonça (PT); 4º – Alzimário Belmonte (PP); 5º Carmelita Ângela (PT); 6º – Edvaldo Nascimento (PSDC); 7º – Gilberto Souza (PSDC); 8º – Jailson Nascimento (PMN); 9º – Marcos Flávio (PPS); 10º – Paulo Carqueija (PT); 11º – Reynaldo Oliveira (PPS); 12º – Tarcísio Paixão (PMN), e por último vota Valmir Freitas, do Partido Progressista. O próximo presidente será o 31º (trigésimo primeiro) chefe do legislativo ilheense.
Logo após a votação para presidente da nova mesa diretora, Jailson Nascimento convocará dois vereadores, a seu critério, para que, juntos, procedam a fiscalização da contagem dos votos. Após a contagem e resultado da urna, será proclamado o vencedor. Em seguida fará a eleição de vice, 1º e 2º secretários. Em caso de empate nas eleições, proceder-se-á o segundo escrutínio para desempate e, se o empate persistir, o terceiro escrutínio, após o qual, se ainda houver indefinição, o concorrente mais idoso será proclamado vencedor.
O próximo presidente, a partir de 2011 estará movimentando uma receita acima de MEIO MILHÃO DE REAIS e, portanto, se espera ações mais concretas, definidas e justas: Volta dos Tickets alimentação dos servidores; Pagamento em dia das férias vencidas e 13º salário dos comissionados; reposição salarial dos servidores prejudicados nos últimos 06 (seis) anos; Reativação de fato da Ouvidoria; Mecanismo para atrativo da sociedade perante o legislativo; Apresentar projetos importantes e de relevância para a sociedade; Realizar concurso público; Realizar Sessões especiais somente em dias em que não haja sessão ordinária; Implantação das sessões itinerantes (o regimento permite); Retorno da entrega de títulos de cidadãos ilheenses; Pulso firme no cumprimento integral do Regimento interno, sem necessidade de atropelar a lei; Relações imparciais com a mídia, sem protecionismo; Apresentação ao plenário e a imprensa, mensalmente, do balancete da Câmara do mês anterior; Des-compatibilizar os cargos de tesoureiro e contador; Corte do ponto dos vereadores faltosos; Acabar com o sistema de aluguel de máquina de xerox e conveniar com uma nova livraria para aquisição de material de expediente; Rever os casos de readmissão dos diretores de gabinete; Rever convênio com posto de gasolina; Contratar novos prestadores de serviços eficientes para refrigeradores de ar, CPD, telefonia e elevador.
Uma questão prática que o novo presidente precisa solucionar urgentemente é quanto aos veículos da Câmara, todos jogados ao tempo e se acabando. Interessante é que apenas um veículo funciona, no entanto, a Câmara dispõe de quatro motoristas.
Elias Reis é articulista e Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus. (DRT 6089, ABI 1821, ABCD, 905)
eliasreis.ilheus@gmail.com
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