MPF também vai apurar possíveis erros nas contas de luz da Coelba

O Ministério Público Federal (MPF) vai apoiar as investigações em torno das alterações de cobrança nas faturas da Coelba. Desde quarta-feira, 28, o órgão tem mantido contato com o Ministério Público do Estado (MP-BA), no sentido de firmar um acordo de parceria no procedimento administrativo instaurado pela entidade baiana.




“Já estamos conversando, mas ainda não fechamos de que forma se dará esse trabalho”, disse ontem o promotor de justiça do consumidor Aurisvaldo Sampaio. Ele adiantou, entretanto, que a participação do MPF deve ficar ligada às apurações envolvendo o âmbito de atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).



“Entendemos que há um alto nível de responsabilidade da Aneel, na medida em que não exerce efetivamente uma fiscalização permanente no Estado”, explicou Sampaio. Ele acrescentou que solicitou à agência nacional uma inspeção local por parte de uma equipe técnica, e para isso tem feito contatos telefônicos, mas continua aguardando uma resposta.



A Aneel, por sua vez, mantém o posicionamento de que as fiscalizações são anuais ou sempre que necessárias – apesar de a mais recente ter se dado em outubro passado, ainda não definiu se mandará uma equipe própria à capital baiana para investigar a Coelba.

Amanhã termina o prazo para declaração do IR 2010

Amanhã (30), é o último dia para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2010. Segundo a Receita Federal, 6,3 milhões de contribuintes ainda não enviaram o documento. A expectativa do órgão é de receber 24 milhões de declarações neste ano.



O prazo de entrega do IR 2010 começou no dia 1º de março e se estende, pela internet, até às 23h59 da próxima sexta-feira (30). O contribuinte que perder o prazo de entrega pagará a multa mínima de R$ 165,74, ou a máxima de até 20% do imposto devido. A Receita lembra que o sistema de transmissão das declarações fica fora do ar no período de 1h e 5h da madrugada. Quem deixar para acertar as contas com o "leão" em cima da hora pode encontrar dificuldades devido ao acumulo de acessos ao endereço da Receita.

Depois de acordo com o PMDB, Massarollo reaparece em São Paulo.

O presidente regional do PMN, Carlos Massarollo, que estava desaparecido já deu o ar da graça, está em São Paulo, foi prestar contas a Nacional do partido. Nos últimos dois dias ninguém conseguiu falar com Massarollo. O telefone do homem estava desligado. Ninguém conseguia o contato com o velho Massa.





O desaparecimento se deu depois da reunião com o presidente Regional do PMDB, Lúcio Vieira Lima. O deputado estadual do PMN, Getúlio Ubiratan, está feito um louco a caça do presidente. Depois de quase dois dias de intensa procura, a redação do Tabuleiro na manhã de hoje (29) localizou Carlos Massarolo que na próxima segunda-feira estará ao vivo no programa O Tabuleiro, Conquista FM 105.9 para falar do acordo fechado entre o PMN e PMDB.





Na semana passada, Massa foi entrevistado pelo radialista Vila Nova e afirmou que Wagner, Souto e Geddel estariam descartados de qualquer aliança, e agora surpreende com acordo com o PMDB de Geddel.

Gurita abre o verbo no Tabuleiro

Em entrevista ao radialista Vila Nova, no programa O Tabuleiro, Conquista Fm 105,9 o vereador Alzimário Belmonte , o Gurita , (PP) declarou que o governo Newton está um caos. Para ele são inúmeros os erros administrativos da atual gestão e que já se passou o momento de culpar administrações anteriores. “Eles já têm tempo demais no governo, não cabe mais a conversa que não tem dinheiro”, disse Gurita.





Durante a entrevista o vereador citou a reforma administrativa que houve no ano passado, onde a maioria dos secretários foram exonerados. Segundo ele, a reforma não ofereceu nenhuma melhoria à cidade. Em relação à saúde municipal, Gurita parece estar confiante e acredita que a administração de Rabat na secretaria será capaz de muitas mudanças, porém o secretário pode enfrentar problemas com funcionários da prefeitura que cruzam os braços diante dos problemas. Clique aqui e ouça na íntegra a entrevista do vereador Gurita.

Diap: DEM não elegerá senador na Bahia

O diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, concedeu entrevista ao jornal Valor Econômico para avaliar as possibilidades do DEM de eleger representantes no Poder Legislativo em 2010, em especial para os cargos de senador, e concluiu que a legenda em todo o Brasil passa por grandes dificuldades e deve encolher nesta Casa.



A situação da Bahia é uma das mais preocupantes para o partido, afirmou ele.

Segundo o pensamento de Queiroz, a recusa de Antônio Carlos Magalhães Jr. em concorrer à reeleição devido a motivos pessoais colocará o ex-prefeito José Ronaldo no páreo.

Entretanto, o feirense seria pouco representativo e, por isto, os senadores escolhidos deverão ser um da chapa do governador Jaques Wagner e César Borges, que conseguirá a reeleição. A assessoria dos Democratas da Bahia, no entanto, negou que a desistência de ACM Jr. em concorrer ao pleito esteja decidida. Segundo a legenda, o segundo nome da chapa ainda está condicionado à continuidade das conversas internas.

Justiça obriga Wagner a convocar concursados

O Tribunal de Justiça (TJ-BA) negou o recurso do governo da Bahia que tentava derrubar a decisão, tomada pelo Pleno, que obriga a convocação de todos os professores e coordenadores pedagógicos que passaram em concurso realizado em 2006. O Judiciário deu o prazo de até o dia 10 de maio para que a decisão seja cumprida.



O Estado diz já ter convocado todos os 3.769 docentes classificados, mas, segundo a oposição na Assembleia Legislativa, autora da ação judicial, há profissionais que ainda não foram chamados. Entre os coordenadores pedagógicos, dos 800 classificados, apenas 240 estão empregados. “É mais uma vitória da oposição na Bahia. Tem uma repercussão incrível, pois abre o precedente. Agora os policiais civis e escrivães podem entrar com ações similares”, assinalou Heraldo Rocha (DEM), líder da bancada da minoria. Ele informa que a oposição cobrará do TJ a execução da Ordem Judicial, que se não for cumprida, poderá ter consequências criminais para os gestores estaduais.