Ex-governador César Borges vai assumir Ministério dos Transportes

O vice-presidente do Banco do Brasil César Borges será o novo ministro dos Transportes. Filiado ao PR, o ex-governador da Bahia foi chamado para uma audiência com a presidente Dilma Rousseff no início da noite desta segunda-feira (1º) para que a indicação fosse oficializada.




César Borges não era a opção que mais agradava ao PR. Contudo, é o nome de Dilma. O partido negociava com a presidente a indicação de um nome de consenso.



Diante da escolha da presidente, uma ala do PR reconheceu que Borges pode ser encarado com uma opção híbrida, por ser política e técnica ao mesmo tempo. Borges é engenheiro e quando foi senador tinha uma atuação ligada a infraestrutura.( Informações Folha de São Paulo)

01 abr 2013

Arrombou Gráfica do Carmo e foi preso

José Lacerda, conhecido pelo vulgo de Galego Lavador de Carros, foi preso por policiais militares lotados na 68 CIPM, de Ilhéus. O citado elemento é suspeito de arrombar a gráfica o Carmo, que fica no Terminal Urbano de Ilhéus, de onde roubou várias mercadorias.




O referido ladrão, foi autuado em flagrante pelo delegado Norberto Teixeira e está a disposição da justiça. ( Tropa de Elite)

Lei Carolina Dieckmann, contra crimes eletrônicos, entra em vigor nesta terça-feira

Entra em vigor nesta terça-feira, a Lei 12.737/2012, conhecida como Lei Carolina Dieckmann. A lei estabelece o que pode ser considerado crime eletrônico na internet e as respectivas sanções. Passa a ser crime a invasão de dispositivos eletrônicos como celulares, notebooks, desktops, tablets ou caixas eletrônicos para obter ou adulterar dados e obter vantagens ilícitas e impõe penas que podem variar de três meses a dois anos de prisão e multa.




A Lei também tipifica crimes com uso de dados de cartões de débito e crédito sem autorização do proprietário. Essa prática é equiparada à falsificação de documento particular e as penas variam de um a cinco anos e multa.

130 mil baianos podem perder o título

Mais de 130 mil eleitores baianos que não votaram nas últimas três eleições têm até o dia 25 para regularizar a situação e evitar o cancelamento do documento. Até o momento, somente cerca de 2 mil procuraram os cartórios.




O Tribunal Regional Eleitoral, pede que os baianos evitem filas e não deixem para procurar a Justiça Eleitoral no fim do prazo. Na hora de regularizar o título é necessário identidade, original e cópia, e comprovante de residência.



O TRE destaca que, além de ter o título cancelado, o eleitor não pode tirar passaporte ou identidade, receber salários se trabalhar para o poder público, obter empréstimos, fazer inscrição para vestibular em universidades públicas.

02 abr 2013

Câmara dos deputados pode votar pena maior para sequestro de grávida ou doente

O Plenário da Câmara pode votar hoje o Projeto de Lei 6903/06, que amplia a pena para sequestro ou cárcere privado, prevista no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), quando a vítima for grávida ou pessoa doente. A pena atual, de reclusão de um a três anos, é aumentada para dois a cinco anos.




A proposta, que tramita em regime de urgência, é de autoria do ex-deputado Celso Russomanno e integra o pacote de projetos da área de segurança que a Câmara decidiu votar após os debates realizados por parlamentares e especialistas há duas semanas. A matéria deverá ser analisada em sessão extraordinária, a ser realizada após a Ordem do Dia da sessão ordinária, prevista para as 16 horas. ( Agência câmara)

02 abr 2013

Leur Jr. condena fechamento de aeroporto de Jequié e cobra novo equipamento a Ministério

Considerando lamentável a situação do aeroporto Vicente Grilo, em Jequié, que foi fechado recentemente por determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na justificativa de que oferece riscos para as operações, o deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) entrou em contato com o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco (PMDB), solicitando que seja acelerado, o processo de construção do novo equipamento aéreo, na cidade, conforme está previsto no Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa).





O deputado cobra também um posicionamento da prefeitura municipal de Jequié, em relação ao problema. Ele lembra que o poder municipal é responsável pela manutenção do atual aeroporto, situação formalizada no ato de assinatura de Cessão de Uso de Bem Público, com o Derba, em 2011. Conforme Leur Jr., a administração municipal deve cumprir com a obrigação de custeio de todos os recursos materiais, que envolvem água e esgoto, luz, limpeza, conservação e vigilância de toda a área que compõe o aeroporto, incluindo a pista de pouso e decolagem. ( Do Site Política Livre )