CNJ faz levantamento no TJ-BA, mais atrasado do país na regularização dos cartórios

Responsável por controlar a qualidade do Judiciário no país, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) visitou o Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, e prometeu uma “limpeza” no órgão. “A notícia que corre o Brasil inteiro é de que o TJ-BA é o pior do Brasil. Precisamos esclarecer se isso é verdade”, disse o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão.




Segundo o CNJ, o TJ-BA é o mais atrasado do país na regularização dos cartórios, registra irregularidades no serviço de mais de 20 varas e tem “excesso de cargos comissionados” na presidência.



O principal alvo da inspeção iniciada ontem, segundo o CNJ, será a corrupção. “Vamos ser rigorosíssimos nessa questão. Corre até o risco de sentirem saudade da ministra Eliana [Calmon]”, disse Falcão, referindo-se à sua antecessora. Ao seu lado, o presidente do TJ-BA, Mario Hirs, disse que casos de corrupção são pontuais e que o rótulo de pior do Brasil é construção da imprensa. (Folhapress)

Cidades sulbaianas recebem FPM de abril

Itabuna, Ilhéus, Itajuípe, Itapé, Barro Preto, Canavieiras e Camacan estão entre os mais de 5.500 municípios que recebem, nesta quarta-feira, 10, a primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios.




Serão repassados R$ 2,6 bilhões. Descontando a inflação, o valor é 22,5% menor que o enviado no ano passado. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, a tendência é de melhora nos próximos repasses.



Apesar da queda na primeira parcela, a estimativa é de que o FPM deste mês seja 19% maior do que o registrado em março. Em relação a abril de 2012, o crescimento deve ser de 19%.



Porém, trata-se apenas de uma previsão da Secretaria do Tesouro Nacional. ( A Região)

Polícia Federal e MP realizam operação em produtoras baianas para apurar desvios

Mais de 151 promotores de Justiça, juntamente com representantes da Polícia Federal, realizam uma operação na manhã desta terça-feira (9) para combater o superfaturamento em verbas públicas em todo o país. Batizada de “Máscara Negra”, a ação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na Bahia: quatro deles em Salvador e um outro no município de Serrinha, a 173 km da capital. A operação investiga corrupção e desvio de verbas neste esquema em 12 estados brasileiros.




Na Bahia, o Ministério Público do Estado afirma que o papel dos promotores envolvidos é o de coletar documentos, contratos e discos rígidos para averiguar se houve superfaturamento em shows contratados por municípios do Rio Grande do Norte e intermediados por empresas de produção de eventos baianas. Se comprovado, o Ministério Público irá determinar o prejuízo aos cofres públicos e repassar os dados ao Rio Grande do Norte, para que sejam tomadas as ações cabíveis.



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Vereador Tarcisio cobra ambulância e abertura do posto de saúde no Salobrinho

Em audiência com o prefeito Jabes Ribeiro na ultima quarta-feira (3), o vereador Tarcisio Paixão (PSD), entregou dois requerimentos, solicitando a reabertura do posto de saúde e manutenção da ambulância 24 horas no bairro do Salobrinho.




Segundo o vereador, por ser um bairro mais distante da sede do município, a população vem enfrentando grande dificuldade ao procurar atendimento médico, precisando, em caso mais graves, deslocarem-se para uma unidade hospitalar.



O vereador lembra que a ambulância atende também a alunos do Ifba e Uesc.




O prefeito Jabes Ribeiro encaminhou os pedidos para a secretaria de Saúde para que as devidas providências sejam tomadas.

Deputada Ângela Sousa visita obras e programas sociais em Canavieiras

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD), acompanhada da prefeita de Una, Diane Rusciolelli, do vereador Nilton do Nascimento e do secretário de Transportes e Obras, Almir Júnior, visitou o município de Canavieiras, onde teve uma audiência com o prefeito Almir Melo e acompanhou as obras que estão sendo realizadas no município. Ângela Sousa visitou as obras de pavimentação de todo o bairro Pedro Menezes, que estão sendo realizadas com recursos próprios, e também os serviços de recuperação e reestruturação do Centro Histórico de Canavieiras, que está sendo melhorado para que possa sediar importantes eventos, a exemplo da Festa do Caranguejo, que todos os anos atrai milhares de turistas de várias partes do mundo.





Ângela Sousa também discutiu com o prefeito Almir Melo sobre investimentos nas áreas de educação, saúde, turismo e assistência social. Na avaliação da deputada, Canavieiras é um importante município, com uma beleza natural invejável, que agora, com atual administração, terá a oportunidade de se destacar a nível internacional. O prefeito Almir Melo falou das dificuldades enfrentadas pelo município, mas garantiu que tem realizado importantes investimentos na cidade nas mais diversas áreas. Um dos projetos anunciados pelo prefeito, além da melhoria dos bairros, será a da reestruturação total do centro histórico de Canavieiras, deixando a cidade muito mais bonita, oferecendo mais opções de lazer para os moradores e atraindo turistas de vários estados brasileiros e também de outros países.

DPA faz apreensão de caminhão com madeira em Santa Luzia/BA

Na última seguna-feira (8), uma equipe da Delegacia de Proteção Ambiental (DPA), sob comando do Dr. Eduardo Lemos Barcelos, delegado titular, deslocou-se até o município de Santa Luzia para investigar uma denúncia de saída de madeiras da Mata Atlântica.




Na ação, policiais encontraram um caminhão baú, placa JOZ 6565, São Paulo – SP, branco, de propriedade do Sr. Lourival Moreira de Medeiros, residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP. O caminhão estava carregado com aproximadamente 13 metros cúbicos de madeiras, escondidas em baixo de uma carga de papelão para enganar a fiscalização.



Segundo informações, a madeira é do tipo vinhático e seria transportada para a cidade de São Paulo.



Por causa do peso da carga, o caminhão teve que ser rebocado por um trator para sair de uma parte da estrada, que liga Una à Santa Luzia.




O caminhão já está na Delegacia de Proteção Ambiental.



Uma equipe da DPA encontra-se nesse momento em Santa Luzia para identificar a fazenda de onde saiu as madeiras e os responsáveis pelo corte e transporte até o veículo. O caminhão e toda a carga foram apresentados às autoridades competentes e encontra-se a disposição de Justiça.