Acidente com moto na BA-001 ceifa a vida do jovem Murilo Lira.

Um acidente acontecido no final da tarde desse sábado (28/03) ceifou a vida do jovem Murilo Lira e deixou toda a população belmontense triste. Murilo tinha 29 anos e era conhecido na cidade pelo jeito acolhedor e alegre. As informações colhidas no local constam que o mesmo estava saindo do distrito de Mogiquiçaba e tinha como destino o povoado do Guaiú quando se perdeu em uma curva, saiu da estrada e acabou se chocando com uma árvore chegando a óbito ainda no local. Murilo pilotava uma moto HONDA NXR 300 que sofreu diversas avarias.

Algumas pessoas chegaram a cogitar que o mesmo estava sem capacete e que poderia estar acompanhado, mas Murilo estava sozinho no momento do acidente e estava usando o capacete que parece ter absolvido todo o impacto que aparentemente foi na região da cabeça, já que, no corpo não tinha marcas de lesões aparentes.
Murilo trabalhava como eletricista em Camaçari e era casado. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal em Porto Seguro e depois será disponibilizado para a família realizar o sepultamento.

População de Santa Maria Eterna se revolta, fecha estradas e cobra melhorias às autoridades e à Veracel.

Pessoas da comunidade de Santa Maria Eterna resolveram se manifestar nesta terça-feira (31/03) em busca de melhorias para a localidade. Os manifestantes fecharam a estrada e estão cobrando das autoridades mais segurança, um melhor sinal de celular, água tratada, melhorias nas estradas de acesso e melhorias na saúde. Eles pediram que um representante da Veracel fosse ao local para tentar junto à empresa alguma melhoria para o distrito, como também, esperam que algum representante da Prefeitura de Belmonte compareça para dar uma satisfação à população que se encontra revoltada com a atual situação. 

As ultimas informações recebidas por nossa equipe é que os representantes da Prefeitura de Belmonte e da Veracel já estão no local negociando a liberação da estrada para que o escoamento do carregamento do eucalipto e a movimentação de outros veículos e pessoas voltem à normalidade.

PRAZO PARA DESCONTO NO IPTU VAI ATÉ O FINAL DE ABRIL

A Prefeitura de Ilhéus prorrogou o prazo para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2015, em cota única, com desconto de 10%, para o próximo dia 30 de abril.

O documento de arrecadação municipal (DAM) para pagamento do imposto pode ser retirado no Setor de Tributos da Prefeitura de Ilhéus, localizado no Palácio Paranaguá, centro da cidade, das 8h30min às 12 horas e das 13h30min às 18 horas.

O secretário da Fazenda, Raimundo Ferreira, ressalta, entretanto, que o abatimento favorece apenas a quem está em dia com o Fisco Municipal até o dia 31 de dezembro passado.

Além do pagamento em cota única, a quitação do IPTU 2015 poderá ser realizada em até nove parcelas iguais.

Fernandes lembra que para agilizar o pagamento do IPTU/2015 o contribuinte também pode solicitar o DAM por e-mail através do endereço tributos.fazenda@ilhéus.ba.gov.br.

“Para efetuar essa solicitação com sucesso, o contribuinte deve informar o nome do proprietário, o endereço do imóvel e o respectivo número de inscrição municipal imobiliária”, completa o gerente.

Sanções – Fernando Fernandes chama atenção para o fato de que quem não efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2015 ficará sujeito à incidência de algumas sanções. Entre elas, aplicação de multa, inscrição na Dívida Ativa e execução fiscal.

JABES E JOSIAS GOMES DISCUTIRAM ALIANÇA PARTIDÁRIA ENTRE O PP E PT NA BAHIA

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, acompanhado do vice-governador e secretário de Planejamento do Estado, João Leão, visitou, ontem, segunda-feira, 30, o secretário de Relações Institucionais da Bahia, Josias Gomes.

O encontro ocorreu no gabinete do titular da Serin, em Salvador, e tratou de assuntos relacionados a obras estruturantes para a cidade e sobre a aliança partidária entre o PP e o PT na Bahia.

Ribeiro é secretário-geral do Partido Progressista no Estado, que tem como presidente João Leão.

De acordo com o prefeito, foram discutidos detalhes acerca da visita que o governador Rui Costa deve fazer a Ilhéus no mês de abril.

Na oportunidade, Ribeiro acredita que será possível a assinatura da ordem de serviço para obra de saneamento básico da bacia do Pontal e zona sul, reivindicação antiga da comunidade.

No encontro com Josias Gomes e João Leão, Jabes falou da necessidade de agilizar a autorização para construir o Hospital Regional da Costa do Cacau.

Os dois projetos já tiveram seus processos licitatórios finalizados. No caso do novo hospital, que será construído na BR-415, o consórcio formado pela Axxo Engenharia e a Globo Empreendimentos será responsável pela obra.

Já o saneamento básico da zona sul ficará a cargo da Emprenge Engenharia. A assinatura das ordens de serviço, segundo o prefeito de Ilhéus, será o último passo para o início dos trabalhos. (Informações da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Ilhéus)

PROPOSTA QUE PREVÊ A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL AVANÇA NA CÂMARA

A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31), a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional).

Só depois de ser votada duas vezes no Plenário da Câmara e de passar pelo Senado, também em dois turnos, é que a proposta poderá virar lei. A tramitação da PEC ainda pode ser questionada no STF (Supremo Tribunal Federal).

Caso a proposta aprovada e promulgada pelo Congresso, jovens de 16 e 17 anos de idade poderão responder e ser punidos criminalmente da mesma forma que adultos, seguindo o Código Penal, e não mais seguindo as normas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A votação da admissibilidade da PEC na CCJ encerrou uma polêmica que se arrastava por 22 anos, uma vez que a proposta foi apresentada em 1993.

A maioria dos deputados da comissão, composta em grande parte por parlamentares ligados à Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como a “Bancada da Bala”, conseguiu vencer a oposição feita por partidos com o PT, PCdoB e PSOL, que tentavam obstruir a votação.

Supremo Tribunal Federal suspende restrições contra o Deputado Soldado Prisco

Deputado Soldado Marco Prisco.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares substitutivas da prisão fixadas pela Justiça Federal ao deputado estadual Marco Prisco Caldas (PSDB-BA). Ao conceder parcialmente o pedido de Habeas Corpus (HC) 124519, o ministro permitiu ao acusado o exercício pleno do mandato de deputado estadual, ressalvada a possibilidade de imposição de novas medidas por fundamento superveniente.

Prisco foi acusado de liderar movimento grevista dos policiais militares no Estado da Bahia, no ano de 2012. Em razão disso, foi denunciado, em abril de 2013, por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, pelo delito de formação de quadrilha armada e por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em 15 de abril de 2014, o magistrado de origem acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) tendo em vista a probabilidade de reiteração delitiva e deferiu a prisão preventiva do deputado, fundada na garantia da ordem pública, com a determinação do seu cumprimento em estabelecimento federal de segurança máxima. Diante da posterior mudança do quadro fático, o juízo revogou a prisão preventiva, porém impôs medidas cautelares diversas da prisão, com base no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP), entre elas a proibição de sair de Salvador e de ingressar em quartéis e estabelecimentos militares.

No HC 124519, a defesa pede o tranca