01 de Outubro de 2010Tamanho da letra A+ A-Assine o RSS

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JÂNIO NATAL TAMBÉM É LIBERADO PELO TSE



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11:06:41



O ex-prefeito de Belmonte e Porto Seguro, no extremo-sul do estado, Jânio Natal (PRP), postulante a deputado federal, teve seu registro liberado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sua candidatura foi impugnada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-BA) porque o político se enquadrava nas limitações da Lei da Ficha Limpa. Ele teve suas contas como prefeito reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) por três vezes (2003, em Belmonte, e em 2006 e 2008 em Porto Seguro). O TSE utilizou o mesmo entendimento do processo do ex-gestor de Jacobina, Rui Macedo (PMDB) – para o pleno da Corte, o órgão competente para julgar as contas é a Câmara Municipal, e não o TCM.



(Rafael Rodrigues

ÂNGELA TRAIU DEUS E A IGREJA”

Um pastor da Assembléia de Deus, que conhece este blogueiro há muitos anos, afirmou que a deputada estadual Ângela Sousa “traiu Deus e a igreja”.


Durante um congresso realizado em Salvador, neste ano, a irmã teria assumido compromisso, “diante do Altíssimo e da igreja”, de apoiar exclusivamente o diácono Erivelton Santana, candidato a deputado federal e filho do pastor Rodrigues Santana, ex-presidente da Convenção Estadual da Assembléia de Deus.

A dobradinha entre Ângela e Geraldo, perante os líderes religiosos, não é vista como uma ação da obra do “Senhor”.

Dá-lhe Judas!!!

EM DEBATE MORNO, SERRA E DILMA NÃO SE ENFRENTAM

Parte dos eleitores reclamava, quando nos debates, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) se enfrentavam e trocavam acusações, em um tom sarcástico e agressivo, em que o embate “Caso Erenice Guerra x Quebra do sigilo fiscal” prevalecia.






Na noite de ontem (quinta/30), a Rede Globo realizou o último evento da campanha eleitoral antes do 1º turno, marcado pelo tom ameno, morno, e candidatos na defesa. O comentário dessa sexta-feira (01) é sobre a ausência do confronto direto entre o tucano e a petista. Serra, por sua vez, preferiu questionar Marina Silva. A senadora foi a que mais atacou os adversários, enquanto Plínio Sampaio (PSOL) estava mais sério do que de costume, com poucas “alfinetadas”.O único momento em que os ânimos se acirraram foi o fim do quarto bloco. A candidata verde questionou Serra sobre as críticas do PSDB e do DEM ao Bolsa Família e quis saber se o tucano “fazia uma autocrítica”. Serra rebateu afirmando que, enquanto ministro da saúde, criou o Bolsa Alimentação, uma das bases do Bolsa Família e que constantemente afirmava que ampliaria esses benefícios sociais, mas sempre era questionado sobre o tema. Após Marina rebater, dizendo que ele não respondeu sua pergunta e, para ela, os programas sociais eram fundamentais, o tucano largou: “Não use sua régua para medir os outros. Se eu fosse usar a minha, diria que você e Dilma têm muito mais coisas parecidas do que os outros candidatos. Você era do PT até há pouco e estava no governo do mensalão”, disse.Será que a mudança de estratégia de Serra, tem haver com o crescimento de Marina?

Tribunal rejeita contas da Prefeitura de Eunápolis.

Fonte: TCM


Na sessão desta quinta-feira (30/09), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Eunápolis, da responsabilidade de José Robério Batista de Oliveira, relativas ao exercício de 2009.



O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, imputou multa de R$ 13 mil ao gestor e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 22.627, em decorrência do pagamento irregular de diárias e do pagamento ilegal de “auxílio faculdade” a secretário municipal. O gestor pode recorrer da decisão.



A 26ª Inspetoria Regional de Controle Externo exerceu a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial das conta do Executivo, notificando mensalmente o gestor sobre as falhas e irregularidades detectadas no exame da documentação, remanescendo sem esclarecimento as seguintes ocorrências: reincidência em despesas irregulares com locação de imóveis de propriedade de servidores do município no valor de R$ 46.716, gastos de R$ 189.743 com transporte escolar realizado fora do período letivo, contratação de pessoal sem concurso público e despesas de R$ 20.402,13 com viagens sem discriminar o motivo.



Também foram constatados dispêndios de R$ 250.854, sem licitação, relativos à contratação da empresa Litoral Sul Serviços Técnicos Especializados, fragmentação de despesas de R$ 146.600 na contratação de serviços/bens de informática e gastos de R$ 180 mil com assessoria e consultoria jurídica, contratada através de Inexigibilidade de licitação, sem que fosse especificado motivo próprio, mesmo com o município tendo uma Procuradoria Jurídica, composta por nove procuradores municipais.



De acordo com o balanço orçamentário, a arrecadação foi de R$ 114.250.791, inferior em 23,70% à sua previsão, e foram realizadas despesas de R$ 116.910.817, resultando em déficit orçamentário na ordem de R$ 2.660.025.



O município cumpriu o determinado no art. 212 da Constituição Federal, aplicando em educação R$ 30.801.552, correspondentes a 25,01% da receita resultante de impostos, quando o mínimo exigido é de 25%.



Em obediência ao artigo 22 da Lei Federal n.º 11.494/07, que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB, foi aplicando 69,34% dos recursos, correspondentes a R$ 15.489.094, na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, quando o mínimo exigido é de 60%.



Contudo, não foi cumprido o artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, pois as aplicações realizadas em ações e serviços públicos de saúde foram de R$ 10.388,449, correspondentes a 14,61% do produto da arrecadação dos impostos, quando o mínimo exigido é de 15%.



Em descumprimento à determinação deste tribunal, o gestor não efetuou o pagamento de 15 multas e cinco ressarcimentos imputados a ele, no total de R$ 468.096.



Legislativo – Na mesma sessão, o pleno aprovou com ressalvas as contas da Câmara de Eunápolis, na gestão de Carmem Lúcia Gerino Maciel, relativas ao exercício de 2009, com imputação de multa no valor de R$ 400, em face das falhas remanescentes no parecer. Cabe recurso da decisão.



Conforme o relatório técnico, a prefeitura transferiu ao Legislativo a quantia de R$ 5.347.260, cumprindo o legalmente estipulado, enquanto que a despesa realizada pela câmara foi de R$ 5.141.098.



O relatório anual constatou despesas de R$ 47.638 com telefonia celular durante cinco meses, sem nenhum instrumento regulamentando e limitando os gastos com telefonia móvel.



O Sistema LRF-net registrou o descumprimento da Resolução TCM nº 1.065/05, que disciplina a remessa, por meio eletrônico, o envio dos demonstrativos com os dados dos Relatórios de Gestão Fiscal, tendo em vista que não foi remetido o relatório do 3º quadrimestre.



Íntegra do voto do relator das contas da Prefeitura de Eunápolis. (O voto ficará disponível após conferência).



Íntegra do voto do relator das contas da Câmara de Eunápolis. (O voto ficará disponível após conferência).





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Presidente da Câmara de Belmonte é multada por excesso de diárias

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quinta-feira (30/09), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra a presidente da Câmara de Belmonte, Alice Maria Magnavita Elias, pelo pagamento excessivo de diárias, sem comprovação, durante o exercício de 2009.

O relator, conselheiro José Alfredo, determinou à gestora, que pode recorrer da decisão, multa no valor de R$ 5 mil.



O termo de ocorrência inicial aponta a realização de gastos imoderados no pagamento de diárias pela câmara, contudo, a defesa, ainda que considerada, não conseguiu descaracterizar as irregularidades apontadas como destacado no relatório:



“Indicando como agredidos os princípios da razoabilidade, economicidade e da moralidade, a peça vestibular está instruída com exemplares da Lei Municipal 08/03, do Decreto Estadual 9.960/06, de notificação e justificativa apresentada quanto à documentação do mês de novembro de 2009, contendo, também, listagem de despesas pagas, em todos os meses do exercício, totalizando a elevada quantia de R$ 42.850, com especificação da quantia recebida por cada vereador, a título de diárias na maioria para eventos em Porto Seguro, a saber:



Presidente Alice Maria Magnavita Elias - R$ 10.500, Alvino Matos da Silva - R$ 7.250, Carlos Oliveira de Aguiar - R$ 8.625, Hindemburgo Ramos da Paixão - R$ 5.600, Carlos Simões da Cruz Neto - R$ 3.850, Rosildo Marques da Silva - R$ 2.800, Eronildo de Deus Sacramento - R$ 2.400, Orlando Valter Paternostro Lapa - R$ 1.600, Flordinalva Alcantara dos Santos - R$ 200".



Destaca-se que o montante total gasto, confessa a defesa, alcançou R$ 50.925, valor superior ao apontado inicialmente.



A existência de disponibilidade orçamentária não justifica a realização de despesas sem que tenham por objeto o atendimento ao interesse público, o que não foi comprovado nos processos de pagamento.



Os pareceres prévios números 142/07 e 133/08 advertiram o Legislçativo quanto à realização de gastos exacerbados no pagamento de diárias, bem assim a inexistência, nos processos, das comprovações devidas.Fonte: TCM

DIREITO DE RESPOSTA –FM CONQUISTA – RETRATAÇÃO

Ontem à tarde o candidato a Deputado Estadual – Márcio Veloso me ligou e conversamos durante trinta minutos a respeito do Direito de Resposta dado a um radialista, ou um ex-operador de som (ainda não vi a DRT dele) que vem atacando Cacá Colchões, sendo a última verborragia, chamando-o de inútil útil ou útil inútil. Quero me retratar com as pessoas citadas, Ângela Sousa, Jabes Ribeiro e Alisson Mendonça, além dos Velosos, pois, de fato, reconheço que os pecados são individuais e intransferíveis. Mas também reconheço, aliás, todos sabem, que ele é um mercador ou comerciante no mercado publicitário, pois ninguém trabalha de graça, ainda mais neste ramo de negócio. Reconheço que não deveria destilar o meu veneno contra essas pessoas, mas é forçoso apresentar que o radialista vem fazendo campanha difamatória e ostensiva no seu blog e na rádio contra Cacá Colchões.

• Exclusivo -debate da globo: o bicho pegou entre Marcos Mendes x Jaques Wagner‏

O bicho literalmente pegou entre Marcos Mendes (PSOL), Jaques Wagner e a direção da TV Bahia no último debate da terça feira.




Como não teve plateia, a baixaria ficou restrita a poucas testemunhas. Daí que ficou mais claro o motivo de tamanho nervosismo dos participantes e principalmente de Wagner. Vamos aos fatos:



Marcos Mendes já chegou com a adrenalina a mil, após a notícia do PT que estaria processando-o por calúnia.



Conforme divulgado pela assessoria petista, Mendes teria acusado Wagner de associação com o tráfico de drogas, numa palestra realizada na UEFS.



Já nos estúdios, minutos antes do início, as provocações começaram a ficar mais pesadas de parte a parte. Estourado, Mendes disse que ia repetir o que dissera na palestra, agregando ainda novas informações sobre o tema.



Foi um alvoroço. O mediador global Willian Waack e a direção da emissora tentaram acalmar os ânimos, a essa altura só faltou agressão física. Mendes ameaçou ampliar a mesma denúncia para outras figuras da Bahia, inclusive já ausente fisicamente. Foi um Deus nos acuda.



Mendes foi ameaçado de não participar do debate, e após algumas intervenções parte a parte, resolveu baixar o tom para aquilo que foi visto por todos.