Justiça suspende liminar que reestabelecia esquema de plantão da Polícia Civil

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembergadora Telma Brito, atendeu na sexta-feira (6) pedido do Estado e suspendeu a liminar que reestabelecia o antigo esquema de escala de plantão para a polícia civil da Bahia. A decisão veio depois de ação da Procuradoria Geral do Estado (PGE).




O procurador Miguel Calmon Dantas entende que a decisão é melhor para a sociedade. “A suspensão da liminar favorece a eficiência do serviço público desempenhado pelos policiais civis", disse.



O delegado geral Joselito Bispo voltou a dizer que essa decisão corrobora um desejo que partou da comunidade. “O nosso trabalho é proteger o cidadão. A mudança no regime de trabalho de nossos servidores buscou apenas ampliar essa ação e a Justiça entendeu isso”, comentou.



A nova escala mudou o regime de trabalho de 24 horas de plantão por 72 horas de folga (24/72) para 12 horas de plantão para 24 horas de folga (12/24), para quem trabalha durante o dia, e 12 horas de plantão por 48 horas de folga (12/48), para quem trabalha à noite. Policiais e delegados se manifestaram contra a decisão através dos sindicatos das categorias.

Bom dia Ilhéus, bom dia Bahia!

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Nas últimas eleições, a Justiça Eleitoral impediu os abusos do uso do rádio e da televisão a favor deste ou daquele candidato. Esses serviços são concessões públicas, entregues pelo Estado a empresas privadas, em nome da sociedade. Portanto, não podem emitir opinião, pois se o fizerem estarão tomando partido e tornando-se voz de parte dessa sociedade e não de toda ela, como mandam as regras democráticas. Mas, infelizmente, a lei voltou a ser desrespeitada e as autoridades se fazem de surdas e mudas.



É diferente dos jornais ou revistas, veículos de comunicação criados por particulares e oferecidos ao público sem a intermediação do Estado. São iniciativas privadas que concorrem no mercado sem limitações físicas, como é o caso do rádio e da tevê, operadas através de ondas eletromagnéticas finitas e, por isso, reguladas pelo poder público. Meios impressos podem se assim desejarem, deixar claras suas posições políticas, não escondendo do leitor as preferências eleitorais. É o que vem fazendo “O Jornal Correio da Bahia”, a favor de Paulo Souto, e a “Revista Veja”, apoiando José Serra. O leitor sabe e percebe isso, vai à banca e só compra se quiser. Diferente do rádio e da tevê, aos quais todos os cidadãos têm direito de acesso por tratar-se de um serviço público e que entra nos domicílios apenas com um girar de botão ou controle remoto, sem a manifesta vontade de aquisição.



Em muitos países da Europa, profissionais do rádio e da tevê não opinam em nenhum momento em períodos eleitorais. Lá a fiscalização eleitoral é eficaz. E, quando falam de eleições não omitem nome de nenhum candidato, independente do partido político ou mesmo de plataformas e promessas. Eles questionam, mas não emitem opiniões. Nos programas de rádio da Inglaterra, por exemplo, são comuns entrevistas duras, apertando candidatos, muitas vezes com perguntas embaraçosas. Todavia, seria inconcebível a existência de editoriais como algumas emissoras brasileiras põem no ar, defendendo interesses de grupos políticos aliados. E, muito menos opiniões pessoais de um jornalista de televisão, como Boris Casoy, sobre qualquer candidato. Que direito tem ele de usar uma concessão pública para dizer que determinados candidatos não vão a lugar nenhum? Que direito tem apresentadores de rádios e tevês de chamarem alguns candidatos de “fracos” e “candidatecos”? É uma afronta ao direito de cada cidadão se candidatar!



Numa democracia que preze a igualdade de direitos, há neste caso uma desigualdade gritante. Boris Casoy neste caso tem mais direito que eu e todos os demais cidadãos desprovidos do acesso diário a uma concessão pública para dizer o que é certo ou errado. Tanto na radiodifusão ou no sistema televisivo neste país, é comum qualquer um que se utilize de um microfone ou uma câmara emitir opiniões pessoais, se achando aptos para julgar e até mesmo formar um juízo de valor. É errado!



Quem deve dar opinião no rádio e na tevê são os entrevistados, de preferência em debates com partidários de diferentes pontos de vista e mediados por um profissional, o mais imparcial possível. No período eleitoral, jornalistas e radialistas não têm que achar nada, muito menos noticiar fatos somente dos candidatos do seu interesse, desprezando os preteridos. Tem que noticiar e citar todos os postulantes! É lei.



O que Boris Casoy e tantos outros jornalistas e radialistas continuam fazendo em período eleitoral, é uma ameaça ao equilíbrio do jogo democrático.



Precisamos conhecer a lei eleitoral. Precisamos nos policiar!



Obs. Editorial do Programa História Eletrônica, FM Conquista-Ilhéus, do dia 07/08/2010.



Elias Reis (eliasreis.ilheus@gmail.com)

Acidente na BR-101 mata uma mulher e uma criança

Uma mulher e uma criança morreram em um acidente entre dois carros e uma moto na BR-101 na tarde deste domingo (8), perto de Itajuípe, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Itabuna.O acidente foi por volta das 16h no km 497. Andréa Barbosa da Silva, 37 anos, que estava sozinha em uma moto, e Júlia Carvalho Fagundes, de dez anos, que estava em um Fiat Uno (placa JQC- 9920) com o pai e outras duas mulheres, morreram na hora.




Segundo testemunhas, um Gol (placa JSG-3107) que vinha na contramão bateu de frente com carro onde estava Júlia. Andréa vinha de moto e não teve tempo de desviar, batendo na lateral do Uno.



O motorista do Gol fugiu do local. A PRF ainda investiga se ele é realmente o causador do acidente. Os outros três passageiros do carro mais os três do Uno foram levados para o Hospital de Base de Itabuna. O trânsito na BR-101 ficou interditado por uma hora.

Lídice e Pinheiro comentam pesquisa Ibope

Para Lídice e Pinheiro, candidatos ao Senado da chapa de reeleição do governador Jaques Wagner, os números da pesquisa Ibope/TV Bahia, divulgada na noite de hoje (06), seguem o padrão dos últimos institutos, com uma margem ainda grande de indecisos na intenção de votos ao Senado.



“É um bom patamar antes de começar o horário eleitoral, com um quadro de quase 50% de indecisos. Revela que cresceremos juntos quanto maior for a assimilação da nossa campanha com o projeto de Lula, Dilma e Wagner. Agora, é levar a campanha de Pinheiro e Lídice para as ruas, essa é a pesquisa que vale, cair em campo”, afirmou Pinheiro.



Segundo Lídice, o governador Jaques Wagner tem uma posição consolidada, com mais votos que a soma dos concorrentes. “Tudo indica que ele será eleito no primeiro turno e, por estarmos no mesmo time, acreditamos na minha vitória e na de Pinheiro. Temos uma tendência de crescimento e ainda nem entramos no programa eleitoral”, afirmou.

Eunápolis: Homem mata mulher e se mata em seguida

Um homem matou a mulher, atirou contra o enteado e se matou em seguida no início da noite deste domingo na cidade de Eunápolis, no extremo sul do estado. Segundo informações da polícia, José Carlos Freitas de Jesus, de 56 anos, foi encontrado com um tiro no ouvido ao lado do corpo da esposa, a cabeleireira Lúcia Rodrigues de oliveira, de 41 anos, na cama do casal e com uma arma de calibre 38 sobre a barriga.




O filho de Lúcia, Fabrício Francisco de Oliveira, de 20 anos, foi baleado com um tiro de raspão e socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ao Hospital Regional de Eunápolis. Ele relatou à polícia que a mãe e o padrasto iniciaram uma das inúmeras discussões e que, após matar Lúcia, José Carlos também tentou assassiná-lo.



Os corpos e o local do crime estão sendo submetidos a perícia para que a polícia confirme a hipótese de homicídio seguida de suicídio. Vizinhos da família informaram à polícia que José tinha um comportamento violento com a esposa e que já havia ameaçado outras pessoas de morte.

Sucessor de Lula terá dificuldades financeiras

Quem suceder o presidente Lula, assumirá a União sem recursos definidos para cumprir a promessa unânime de expansão dos programas sociais, como o Bolsa Família. As contas do governo mostram que, mesmo com recordes de arrecadação, as fontes exclusivas de dinheiro para a área social deixaram de ser suficientes para bancar os compromissos em Previdência, assistência, saúde e amparo ao trabalhador.




Há outro problema também para ser equacionado: o déficit da seguridade social. No ano passado, os gastos com aposentadorias, pensões, auxílios, benefícios a idosos e deficientes, seguro-desemprego, prevenção e tratamento de doenças superaram em R$ 34 bilhões as receitas das contribuições, taxas e loterias destinadas ao financiamento do setor. De janeiro a junho deste ano, a economia e a arrecadação se recuperaram e os números melhoraram, mas continuaram no vermelho: o deficit ficou na casa dos R$ 3 bilhões.

Alisson tira o HBB no Vilela do papel

Recursos da ordem de mais de R$ 5,5 milhões serão investido no bairro Teotônio Vilela. Hoje (9), às 10 horas, o prefeito Newton Lima assina ordem de serviço para iniciar a obra do Programa Habitar Brasil (HBB), com recursos do Bando Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Caixa Econômica Federal.




O secretário de Planejamento, Alisson Mendonça, foi principal responsável pela recuperação desse projeto que desde 2003 estava paralisado em 2003. O financiamento se destina às obras de reurbanização e reassentamentos subnormais. A população do Vilela tem muito que comemorar, a promessa é de um bairro que ofereça um melhor ambiente para os moradores.

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