PRE/BA quer garantir cota para candidatura de mulheres nas eleições 2012

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) expediu, na última sexta-feira, 18 de maio, recomendação aos promotores eleitorais de todo o estado, pedindo zelo pelo cumprimento das cotas para candidatura de homens e mulheres nas eleições 2012. A intenção, segundo o documento, é garantir a participação das mulheres no processo eleitoral. A recomendação, de autoria do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, foi enviada ao Núcleo da Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia (Nuel) para ampla divulgação entre os promotores da Bahia.




Segundo a Lei 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições, do total de candidatos registrados por um partido ou coligação, deve-se ter no mínimo 30% e no máximo 70% de candidatos do mesmo gênero sexual (art. 10º). A Resolução nº 23.373/2011 do Tribunal Superior Eleitoral – que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2012 – reforça a questão, determinando, também, a necessidade de observância dos percentuais nos casos de preenchimento das vagas remanescentes e de substituição de candidatos.



Caso seja verificado o descumprimento das normas pelos partidos ou coligações, a recomendação da PRE/BA orienta os promotores a apresentarem petição de impugnação ao “demostrativo de regularidade de atos partidários” – documento que contém os dados dos partidos políticos e coligações entregue à Justiça Eleitoral para efetuar o registro de candidaturas. Cada caso deve, ainda, ser informado à PRE pelos promotores.

Distrito de Inema comemorou Dia das Mães com grande festa

O distrito de Inema comemorou no último domingo (20) o Dia das Mães, em um evento que foi marcado pela variedade de prêmios e recorde de público. A festa foi organizada pela Escola Nucleada de Inema e contou com o apoio do vereador Valmir Freitas (PT). Entre os prêmios foram sorteados: uma geladeira, um fogão, uma TV tela plana, vale gás e muitos outros, além de lanche e apresentações teatrais, música ao vivo e diversas outras atrações.




Além do vereador Valmir, estiveram presentes a vereadora Carmelita Ângela (PT), a secretária de Educação, Lidiney Campos e outras lideranças. Em seu discurso o parlamentar destacou as inúmeras obras que o governo municipal já entregou ao distrito de Inema, enfatizou também a importância de se comemorar o dia das mães na comunidade com algo que pudesse proporcionar a alegria e participação de todas as mães inemenses.



Já a vereadora Carmelita destacou a maioridade das mulheres e a força que elas representam e que ali as mulheres mães deveriam se sentir agraciadas com tamanha homenagem fruto de compromisso com a comunidade. Os três primeiros prêmios citados acima foram os que causaram maior euforia entre as mães onde a mãe Jaqueline foi a grande contemplada recebendo das mãos da Ministra da Igreja Católica a senhora Lina Leitão, a tão sonhada geladeira, seguida das mães Nêga e Mônica que levaram a TV e o fogão respectivamente. Apesar de nem todas terem sido contempladas pode-se evidenciar a alegria das mães presentes que manifestaram seu contentamento pela grande festa a elas oferecida, festa essa que a Escola de Inema e o vereador Valmir destacam como a maior já realizada no distrito durante esses quase 04 anos de realizações.

Porto Sul: Deputada Ângela convida parlamentares para audiências públicas

Sempre antenada com a sociedade ilheense, e compromissada com o desenvolvimento da economia do município, a deputada Ângela Sousa, vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Assembleia Legislativa da Bahia, convidou os parlamentares do colegiado para as audiências públicas com o Ibama e a sociedade civil, que serão realizadas entre os dias 28 deste mês e 2 de junho, nos municípios de Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Itajuípe, Barro Preto. As audiências têm como foco a construção do Porto Sul.




A parlamentar ressaltou a importância dessas audiências para que o IBAMA possa conceder as licenças ambientais e o processo de implantação do Porto Sul siga o cronograma. “Estamos mobilizando a sociedade civil desses municípios para que possam participar, de forma efetiva, desse projeto que visa mudar os destinos da região sul baiana. E queremos contar com o apoio dos nossos colegas parlamentares nestas audiências, para juntos apoiarmos o Governo do Estado, que tem lutado e implementado ações e estudos de viabilidade técnica para que a Ferrovia Oeste-Leste e o Porto Sul possam ser uma grande realidade para essa região tão sofrida”, disse a deputada.



Ângela Sousa anunciou ainda que vai promover diversos encontros e realizar ações ao longo de 2012 com o objetivo de acelerar o processo de implantação do porto sul, que tem sido uma das grandes lutas da parlamentar.

Na próxima reunião do colegiado, a parlamentar falará sobre a importância da nova minissérie da Rede Globo “Gabriela”, que tem sua estreia prevista para o próximo dia 19 de junho e em comemoração ao centenário de Jorge Amado, tem colocado o município de Ilhéus, a região cacaueira, novamente no cenário nacional e internacional do turismo. “Essa minissérie, que na verdade será a nova novela das 23hs, mostrará nossa história, nossas riquezas culturais e as belezas do nosso litoral, por isso, precisamos aproveitar essa oportunidade única para fomentar nosso turismo”.

Produção clandestina de fogos é coibida pelo Exército e Polícia baiana

Oito mandados judiciais de busca e apreensão em fábricas clandestinas de fogos de artíficios foram cumpridos na Bahia pelo Exército, Polícia Militar e Civil nesta quarta-feira (23). A operação foi realizada nos municípios de Muniz Ferreira, Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano.




Os agentes policiais encontraram barracões e espaços improvisados em fazendas, entre outros locais insalubres. Segundo a Polícia Civil da Bahia, muitos trabalhadores foram surpreendidos enquanto manipulavam material explosivo sem a mínima condição de segurança. Algumas tinham carteira de trabalho assinada, mas atuavam em desacordo com normas trabalhistas.



Ainda de acordo com a polícia, foram apreendidas 4,5 toneladas de produtos como pólvora e carvão, bombas, traques e outros fogos já prontos para comercialização. Peritos colheram amostra de material para análise no Departamento de Polícia Técnica (DPT), em Santo Antônio de Jesus. O conteúdo apreendido será destruído em Alagoinhas pelo Exército.

Subcomissão da Câmara Federal visita Porto de Ilhéus e cobra investimentos

A Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis da Câmara dos Deputados realizou na manhã desta quinta-feira (24) uma visita ao porto internacional de Ilhéus para verificar as condições desse terminal portuário, os problemas na área de infraestrutura e a necessidade de investimentos, como forma de tornar essa unidade muito mais competitiva, gerando mais desenvolvimento para o sul da Bahia. Em seguida o grupo participou de uma reunião na Associação Comercial de Ilhéus, onde a comitiva de deputados teve a oportunidade de conhecer de perto a realidade do porto e a sua importância para a economia regional.




O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, participou da comitiva, recebeu os deputados federais da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis e destacou a importância desse trabalho dos parlamentares como forma de ajudar a mostrar aos governos Federal e Estadual sobre a necessidade de investimentos nesse terminal portuário, considerado um equipamento de fundamental importância para o crescimento e o desenvolvimento do Sul da Bahia. Newton Lima explicou aos deputados que várias reivindicações já foram feitas buscando melhorias para o Porto de Ilhéus e que a com o apoio da Câmara Federal ficará muito mais fácil conseguir esses investimentos.