quinta-feira, 11 de agosto de 2011

MP DE ILHÉUS: Leva o Prefeito Newton Lima a justiça em fraudar licitação

Uma contratação emergencial, “armada” pelo prefeito de Ilhéus, Newton Lima Silva, e o ex-secretário de Educação, Sebastião Maciel Costa, em conjunto com Jameson Oliveira de Souza, Sérgio Teles de Oliveira e a GR Construções e Terraplanagem, acaba de levá-los à Justiça. Eles são acusados, pela promotora de Justiça Karina Cherubini, de fraudarem um procedimento licitatório para desviarem dinheiro público. Por isso, irão responder à ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público estadual, que requer a indisponibilidade dos bens deles para assegurar o ressarcimento ao erário.


Segundo a promotora de Justiça, no ano de 2009, foi aberto procedimento licitatório para contratação de transporte escolar, mas o edital foi impugnado pela empresa GB da Silva Transportes. O fato fez com que o secretário de Educação expedisse circular para o prefeito informando-lhe que a licitação havia sido suspensa e que não havia perspectiva de quando se findaria o processo licitatório. Dessa forma, Sebastião Costa solicitou a Newton Silva que realizasse uma contratação emergencial para o transporte escolar. O prefeito, então, declarou em situação de emergência o transporte escolar gratuito no município de Ilhéus e firmou contrato com a GRConstruções, uma empresa que, em verdade, tinha como objeto a locação de ônibus, caçambas e caminhões para transportes de máquinas e outros serviços ligados à construção e terraplanagem.


Contratada para prestar o serviço por 30 dias pelo valor de R$ 168.124,00, a GR acabou tendo o seu contrato prorrogado por mais 30 dias, com elevação do valor original para R$ 336.248,00. Mas a empresa, que tem como endereço a própria casa do seu sócio-administrador, Jameson Souza, nunca recebeu os valores, afirma Karina Cherubini, explicando que os serviços contratados foram pagos ao procurador Sérgio Oliveira, que, na verdade, realizava o transporte escolar com os ônibus de sua empresa, mesmo estando previsto no contrato que o Município exigia a prestação direta dos serviços, “o que foi desatendido pelo conluio entre o ex-secretário e os dois empresários”. Sérgio Oliveira, aliás, é o dono da empresa ST de Oliveira, que ganhou a licitação subsequente à contratação emergencial. Concorreram com ela, a GR Construções – “empresa de fachada utilizada para disfarçar a fraude e obter o desvio de verbas” – e a GB Transportes, responsável pela impugnação do edital que levou o Município a suspender a licitação de 2009

O País da contradição: Algema em político não pode!

Por Jamesson Araújo




Cada vez mais me pergunto seu eu tenho orgulho de ser brasileiro. Lendo uma matéria sobre a corrupção que atingiu nosso país, vi o reclame do ministério da Justiça que quer abertura imediata dos procedimentos disciplinares cabíveis na Polícia Federal por ter algemado alguns políticos na operação Voucher.



De acordo com a súmula vinculante nº 11 do STF (Supremo Tribunal Federal), publicada em 2008, o uso de algemas só é permitido quando os presos oferecem resistência ou existe a possibilidade de fuga, além de risco aos policiais. A súmula obriga a PF a justificar por escrito porque usou algema.



As investigações da PF apontam para robustas provas contra número 2 do Ministério do Turismo e principal aliado da Senadora Marta Suplicy, envolvido num esquema que desviou mais de 4 (quatro) milhões de reais.



Evidente que esse tipo de meliante, íntimo do poder oferece mais possibilidade de fuga, do que um meliante comum. Pois possuem grana suficiente para locar um jatinho e se mandar do país, de quebra, pode contar com apoio político para destruir provas e prejudicar o curso do processo.



Quantas vezes vimos na vida real, pessoas, réus primários, sendo algemados e colocados no paredão do sensacionalismo. Uma mãe que roubou um remédio para dar ao filho, caso que aconteceu aqui em Ilhéus, onde ela permaneceu mais de sete dias presas. Se o cidadão normal passou por isso, porque o político não pode?
Aqui o político tem direito a foro privilegiado um privilégio concedido a autoridades de ser julgado por um tribunal diferente ao de primeira instância, em que é julgada a maioria dos brasileiros que cometem crimes




O Brasil deveria aproveitar tanta importação da China, e trazer a uma receita milenar da China para corrupção. Lá os políticos corruptos são condenados a pena de morte, e a bala ainda é cobrada a família do executado.



Aparentemente, saímos e entramos em sucessivos governos e a corrupção só aumenta. Quem não se lembra de uma campanha publicitária do PT, onde ratos roíam a bandeira nacional? Agora, os mesmos ratos estão vermelhos... e não é de vergonha !






Ângela indica novo Gerente financeiro da Direc-06

O governador da Bahia, Jaques Wagner acaba de dar uma grande baixa no PT de Ilhéus. Foi publicado no Jornal Oficial do Estado da Bahia desta quinta-feira o decreto exonerando o petista Jorgeney Elcymarcos Argolo Souza do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Coordenação de Organização e Atendimento da Rede Escolar, da Diretoria Regional de Educação de Ilhéus - DIREC 06, da Secretaria da Educação.




Para o cargo foi nomeado Mauro Ferreira Alves, indicado pela deputada Ângela Sousa. Com isso, pelo menos até o momento, fica a direção geral da Direc-06 com o PT, a coordenação pedagógica dom o PP, através da nomeação da professora Gilda Porto, e a coordenação de gestão com o PSC de Ângela Sousa. ( Informações do Jornal A Tribuna

Colbert mandou segurar emenda de Sarney para não dar “mais confusão”

O ex-deputado federal Colbert Martins, preso na Operação Voucher, aparece em gravações feitas pela Polícia Federal cuidando para não prejudicar os interesses do senador José Sarney (PMDB-AP), padrinho da indicação de Pedro Novais, Ministro do Turismo. Na gravação feita com autorização judicial, Colbert que é secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, manda a assessora prestar atenção e não cancelar dinheiro para obras de interesse de Sarney para não dar “mais confusão”. Na conversa, na tarde do último dia 28 de julho, ele disse à secretária: “E tem que ver aquela obra lá do Amapá, aquela lá da Fátima Pelaes, daquela confusão do mundo todo que é interesse do Sarney. Tá certo? Que, se cancelar aquilo, aquilo tá na bica de cancelamento, enfim, algumas que eu sei de cabeça, assim. Cancela aquela, pega Sarney pela proa, já vai ser mais confusão ainda, ok?". O telefonema entre Colbert e a assessora começou às 16h57 e durou 5 minutos e 13 segundos. Clique AQUI e ouça a ligação.( Informações do Blog do Velame )






 
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