Em reunião hoje pela manhã (10), na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, com o secretariado, o governador Jaques Wagner determinou ao conjunto da administração a promoção de ajustes em cada secretaria para a redução dos gastos do governo. O alinhamento das ações e um balanço político-administrativo do período, envolvendo os principais programas do governo, foram os principais assuntos tratados durante a reunião. De acordo com a orientação do governador, as despesas devem ser executadas dentro do limite do orçamento de 2013.
quarta-feira, 10 de julho de 2013
Câmara Municipal de Ilhéus terá que esclarecer ao MP julgamento de contas de ex-prefeitos
A Câmara de Vereadores de Ilhéus terá que disponibilizar, em juízo, ao Ministério Público estadual as cópias dos decretos legislativos com o julgamento dos pareceres prévios do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) referentes às contas de três ex-prefeitos da cidade. Foi o que decidiu, na última sexta-feira, 5, a juíza Carine Nassri da Silva, da 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca, em atenção ao pedido de medida cautelar da promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini, da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus. Os decretos deverão estar acompanhados das provas de publicação dos mesmos pela Casa Legislativa, que tem cinco dias, contados da intimação, para cumprir a determinação judicial.
Segundo a promotora de Justiça, desde a instauração de procedimento administrativo, em 2011 – posteriormente convertido em inquérito civil – a Câmara resiste em encaminhar toda a documentação requerida. “Não havendo razão lógica ou jurídica para deixar de encaminhá-la, dúvidas surgem se a Câmara de Vereadores efetivamente desempenhou seu papel de fiscalizador das contas públicas da Prefeitura de Ilhéus”, afirma Cherubini. A rejeição do parecer prévio do TCM pode tornar um prefeito inelegível. A promotora informa também que, face à negativa da Casa, requisitou a instauração de inquérito policial contra o ex-presidente da Câmara Municipal, Edvaldo Nascimento.
Os documentos pendentes são: os decretos legislativos, com as respectivas provas de publicação, com o julgamento das contas do ex-prefeito Antonio Olímpio Rehm da Silva, nos exercícios fiscais de 1993 a 1996; os do ex-prefeito Jabes de Souza Ribeiro, nos exercícios fiscais de 1997 a 2001 e de 2003; e as provas de publicação dos decretos sobre as contas do ex-prefeito Valderico Luis dos Reis, nos exercícios financeiros de 2005 e 2006, e do ex-prefeito Jabes Ribeiro, nos exercícios financeiros de 2002 e 2004.
ROCHA ATRASA OBRAS NA AVENIDA ITABUNA
Em Ilhéus, uma obra da Coelba, iniciada em outubro do ano passado na Avenida Itabuna, teve seu cronograma atrasado por causa de uma rocha encontrada no percurso. O fato tem causado congestionamento do trânsito na localidade.
A Macrofast Construtora, empresa responsável pelo serviço, explica que por se tratar de uma área residencial, o uso de explosivos não pode ser feito.
A solução encontrada foi buscar a colaboração da Embasa no sentido de desviar o duto da empresa utilizado para o abastecimento d’água.
A previsão é que na próxima segunda-feira, dia 15, o trânsito na Avenida Itabuna já esteja normal.
DEFINIDA ÁREA DO NOVO HOSPITAL GERAL DO SUL DA BAHIA
A área escolhida para a construção do novo Hospital Geral de Ilhéus possui 55 mil metros quadrados e está localizada à margem esquerda da Rodovia Ilhéus-Itabuna, BR 415, Bairro do Banco da Vitória.
Do total, 45 mil m2 são de propriedade da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), e os outros 10 mil m2 da área do novo hospital foram desapropriados pela Prefeitura de Ilhéus.
O secretário de Serviços Urbanos de Ilhéus, Isaac Albagli, informa que o projeto inicial do equipamento previa uma área de apenas 35 mil m2. Contudo, a área foi ampliada para incluir a construção de um heliponto.
O projeto do Hospital Geral do Sul da Bahia seguirá o modelo do Hospital do Subúrbio da capital baiana, premiado em Washington (EUA) como um dos 10 melhores projetos de parcerias público-privadas (PPP) da América Latina e do Caribe.
ILHÉUS VAI FICAR SEM TRANSPORTE COLETIVO NA QUINTA-FEIRA
Segundo o blog Ilhéus 24h, na próxima quinta-feira, dia 11, cobradores e motoristas de ônibus de Ilhéus vão paralisar as atividades. A categoria vai aderir à paralisação nacional organizada pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Empresário desiste de investimento por causa do excesso de burocracia em Ilhéus
A burocracia venceu a oportunidade. O hotel para executivos que seria construído na avenida Soares Lopes, em Ilhéus, está fora dos planos do empresário Carlos Mendonça. Depois de meses tentando conquistar junto à Prefeitura os documentos necessários para o início da obra, o empresário desistiu e já iniciou o processo de “baixa” da nova empresa frente à Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb). O Jornal Bahia Online conseguiu apurar que, até o momento, o empresário já teria investido cerca de 200 mil reais em procedimentos para legalização da obra. Mas resolveu desistir, diante de tantos obstáculos encontrados. - See Do Jornal Bahia Onlinemore at:
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