Municípios têm 60 dias para cadastrar ambulâncias do Samu

Gestores de municípios com cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) têm 60 dias para cadastrar todas as ambulâncias e centrais de regulação de urgências no sistema oficial do Ministério da Saúde. O objetivo da norma, segundo a pasta, é aumentar o controle dos serviços oferecidos e evitar que os veículos fiquem parados.

De acordo com o ministério, os gestores terão que informar os números mensalmente ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Os municípios que não atualizarem o banco de dados por mais de três meses consecutivos terão suspensos os repasses para custeio das unidades móveis do Samu.

“Assim que os gestores locais atualizarem o cadastro e voltarem a registrar sistematicamente a produção, o repasse de recursos será normalizado”, diz o comunicado do governo federal. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, 2.528 ambulâncias do Samu atendem a mais de 70% da população brasileira – cerca de 135 milhões de pessoas. No ano passado, os investimentos

na área somaram R$ 526,9 milhões.

Bahia Pesca estuda melhor estilo de gestão para terminais pesqueiros de Ilhéus e Salvador 0 Uma equipe da Bahia Pesca – incluindo o diretor técnico, Jorge Figueiredo, e especialistas em contratos e administração pública – está em Santa Catarina para conhecer as formas de gestão dos melhores terminais pesqueiros da região. A ação faz parte do planejamento da empresa para colocar os dois terminais baianos, localizados em Ilhéus e Salvador, em pleno funcionamento ainda no primeiro semestre deste ano. Os técnicos da empresa, vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), estão observando aspectos operacionais dos terminais de Laguna e Itajaí para estudar as formas e os procedimentos mais adequados à realidade baiana. Em uma próxima etapa serão analisados todos os pontos importantes para abertura de processo licitatório, voltado ao gerenciamento dos terminais pesqueiros de Salvador e Ilhéus por empresas especializadas. LEIA MAIS… shareshareshareshare 10 abr 2013 Senado aprova projeto que permite desaposentadoria de trabalhadores

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, hoje (10), em turno suplementar, o projeto de lei que permite aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade requerer novo cálculo do benefício e optar pelo mais vantajoso, caso permaneçam na ativa. É a chamada desaposentadoria.

Pela legislação atual, a Previdência Social não reconhece a renúncia de aposentadoria a esses beneficiários e mantém a contribuição ao INSS sem qualquer contrapartida. A matéria foi aprovada em caráter terminativo na semana passada, mas precisava ser confirmada em segundo turno e vai para análise da Câmara.

O relator do projeto, senador Paulo Davim (PV-RN), destacou que a Justiça tem reconhecido o direito dos contribuintes a um valor melhor de benefício caso permaneçam trabalhando depois de aposentar. Pelo texto, o contribuinte não perderá os valores recolhidos ao INSS por ocasião da primeira aposentadoria. O projeto de lei proíbe qualquer possibilidade de a Previdência Social requerer, quando perde a causa na Justiça, a devolução dos valores das aposentadorias pagas.

Vice-governador confirma à deputada que resultado da licitação da ponte sai no dia 23

Em audiência com o vice-governador e secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Otto Alencar, na tarde desta quarta-feira (10), a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) recebeu a confirmação de que o processo de licitação para a construção da nova ponte de Ilhéus ligando o centro aos bairros da zona sul está em fase bastante adiantada e as obras serão iniciadas nos próximos dias. De acordo com o vice-governador, o edital de licitação da obra já foi lançado e no próximo dia 23 de abril sairá o resultado da empresa que ganhou o certame.  A obra terá um custo aproximado entre 120 a 150 milhões de reais e inclui, além da ponte, o sistema viário de acessos, indenizações, estudos ambientais e projeto.

Ainda de acordo com Otto Alencar, a previsão  é de que no dia 24 de abril o governador Jaques Wagner estará em Ilhéus para anunciar o resultado da licitação e  lançar a pedra fundamentar para o início das obras. No dia 29 de novembro do ano passado Jaques Wagner esteve em Ilhéus, onde garantiu que as obras da nova ponte seriam iniciadas ainda no primeiro semestre de 2013 e a previsão da conclusão está prevista para o segundo semestre de 2014. A deputada Ângela Sousa comemorou a notícia do início das obras, pois considera a nova ponte como um equipamento vital para o desenvolvimento do município e para a interligação do Sul e Extremo Sul da Bahia via litoral, já que a ponte atual encontra-se defasada. “A nova ponte de Ilhéus é um desejo antigo dos ilheenses que há anos sonhavam com esse momento”, destacou a deputada.

Itabuna: PRF apreende 17 mil unidades de fraldas sem documentação

A Policia Rodoviária Federal apreendeu 17.350 unidades de fraldas descartáveis no km 503 da BR 101, nas proximidades de Itabuna. A mecadoria vinha sendo transportada  no veículo VW-8150 e conduzido por indivíduo de 32 anos, sem nenhum documento que comprovasse origem e o destino.

Também em Itabuna, no mesmo local,  foram apreendidos 540kg de café torrado e moído que eram transportados em um veículo Nissan Frontier e conduzido por um indivíduo de 50 anos, também sem nenhum documento fiscal do produto.

As duas ocorrências foram encaminhadas para à Sefaz lo
ca

TJ-BA quer manter seu título de pior do país

Francisco Falcão mal começou a analisar os documentos da inspeção que fez no Tribunal de Justiça da Bahia e já percebeu que a Corte quer manter seu título de pior do país – e olha que a concorrência é de respeito.

Na semana passada, abriu três processos administrativos disciplinares devido a flagrantes de nepotismo e de casos de servidores fantasmas.

Um dos processos trata de uma servidora que recebe 15 400 reais, mas só aparece para trabalhar uma vez por semana.

No dia da inspeção, um colega tentou encobertar a funcionária e disse que ela faltou devido a uma conjuntivite. O amigo do peito também afirmou ser impossível entrar em contato pois seu celular estava quebrado.

Raimundo do Basílio pede apoio ao deputado Pedro Tavares para implantar agência da Caixa na Zona Sul

Nos últimos dias 03 e 04 de Abril, o vereador Raimundo do Basílio esteve em Salvador para tratar de seu requerimento apresentado na câmara municipal de Ilhéus, sobre a Implantação de uma agência da Caixa Econômica na zona Sul.

Na ocasião ele esteve com o deputado Pedro Tavares, onde apresentou o requerimento e pediu seu apoio.

O parlamentar, por conhecer muito bem a cidade de Ilhéus se mostrou interessado em contribuir com o requerimento apresentado, e por se fazer necessário,  imediatamente manteve contato com o vice-presidente da Caixa Econômica, Geddel Vieira Lima, que deu o parecer favorável a criação da nova agência.

“Demos um grande passo que foi conseguir aceitação do requerimento, agora vamos agir conforme o procedimento e aguardar a tramitação da Caixa. Durante isso estaremos acompanhando o desenvolvimento do projeto”, ressaltou Raimundo do Basílio.

O vereador ainda contou com o apoio dos legisladores ilheens
es Roque do SESP e Luís Carlos (Escuta