Bloco 100 sai na avenida e conscientiza sobre os direitos das crianças e adolescentes.

O carnaval em Belmonte já começou e na última quarta-feira, (11/02) o “Bloco 100” promovido pelo CREAS saiu pelas ruas com os membros da Secretaria de Assistência Social, vestidos com suas camisas e distribuindo panfletos em campanha, chamando atenção da população de Belmonte para a proteção das crianças e dos adolescentes durante o carnaval. “Estamos fazendo essa campanha porque nesse período, os mesmos ficam vulneráveis por conta do descuido de alguns pais ou responsáveis, que aproveitam a ocasião de festa e vão vender alguma coisa, ou saem para se divertirem, deixando seus filhos sozinhos, na rua ou com qualquer pessoa” – Comentou a coordenadora do CREAS, a qual chama atenção dos mesmos para que tomem cuidado. “Ao sair, procurem deixar as crianças com alguém de confiança em segurança, para evitar que as mesmas venham sofrer violação de direitos, como diz o lema: Brinque o carnaval, mas não brinque com os Direitos das Crianças e dos Adolescentes.” – Completou a coordenadora.
O Disque 100, (Disque Direitos Humanos) é uma forma de denunciar todo tipo de violência contra a criança e adolescente, e o sigilo da denúncia é garantido, esse canal de comunicação busca uma forma de facilitar o acesso ao cidadão para comunicar as violações de direitos para que as autoridades possam tomar medidas para sanar o mais rápido possivel essas ocorrências.
A equipe CREAS agradece o apoio da Prefeita, a Srª Alice Maria Britto, do Secretário, o Sr. Albervan Nunes, dos funcionários da Secretaria de Assistência Social, do Conselho Tutelar; agradece também às redes sociais pela divulgação do bloco, aos comerciantes e vereadores que contribuíram, aos componentes da charanga e em especial, a todos que acompanharam o Bloco 100 durante todo o percurso dando o seu apoio.

DECISÃO DA JUSTIÇA AUTORIZA VOLTA DAS BLITZES DO IPVA

A Justiça autorizou a manutenção das blitzes de fiscalização do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com decisão do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicada nesta quinta-feira (12).

Conforme a Procuradoria Geral do Estado, as blitzes do IPVA apenas notificarão os devedores do imposto, mas não haverá apreensão de veículos – salvo nos casos nos quais os automóveis estiverem sem o licenciamento anual, “não podendo, portanto, circular conforme determina o CNT”. A possibilidade de apreensão de veículos nas blitzes motivou a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) a entrar na Justiça contra a realização das operações no ano passado.

“O IPVA é uma obrigação do proprietário do veículo. Para ele rodar, precisa ter pagado o IPVA. Além disso, as blitzes observam outros aspectos, como se  o carro é roubado, etc. É o controle da própria legalidade que o estado tem”, afirmou o procurador-geral do estado, Paulo Moreno.

O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA, conselheiro Oscar Mendonça, afirmou que a Ordem poderá entrar com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a situação ainda seria discutida com a conselheira Daniela Borges, advogada da OAB na ação. Já a assessoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) informou à publicação que ainda não havia sido notificada sobre a decisão judicial e, portanto, não poderia se manifestar. (Com informações do Jornal A Tarde)

BAHIA: PASSAGENS INTERMUNICIPAIS SOBEM 8,92% A PARTIR DE HOJE

A partir de hoje (13), as tarifas dos ônibus intermunicipais estão 8,92% mais caras no estado. Segundo a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), o índice é baseado no coeficiente de vários insumos, como combustível.

A passagem de Salvador para Feira de Santana, por exemplo, no ônibus executivo vai passar de R$ 27,60 para aproximadamente R$ 30. Já, de Itabuna, até a capital, que atualmente custa R$ 79,55, subirá para R$ 86,64.

Saindo de Vitória da Conquista, na região sudoeste, o bilhete passa dos R$ 87,10 atuais para R$ 96,02. O passageiro de Juazeiro, no norte do estado, que atualmente paga R$ 80,20, a partir de hoje vai desembolsar R$ 87,35.

Já de Barreiras, na região oeste, a passagem que custa R$ 128,08, vai para R$ 140,37. A resolução que determina o percentual do reajuste foi publicada no Diário Oficial do estado de anteontem. O último reajuste de ônibus intermunicipais ocorreu em dezembro de 2013 e foi de 7%.