quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Terminou neste domingo o censo 2010.

Terminou neste domingo (31/10), oficialmente o período de coleta de dados do Censo do IBGE. Recenseadores bateram à porta dos últimos domicílios em que os questionários não foram aplicados.


Depois de três meses de trabalho de campo em todo o território nacional, o IBGE já contabilizou 185,3 milhões de brasileiros, o que equivale a 96,8% da população estimada do País, que é de 191,9 milhões. Grande parte dos 5 milhões restantes estão em locais de difícil acesso ou têm pouco tempo disponível para a entrevista. A fim de facilitar o encontro, o IBGE disponibilizou o número 0800-7218181 e o site www.ibge.gov.br , onde há link para cadastramento de quem não respondeu.

Conforme os dados de que se tem conhecimento, o município de Belmonte vai ficar na faixa de 22.500 pessoas. Se confirmada esta previsão, a quantidade ficará abaixo do que se esperava. Será uma triste confirmação de que o município está estagnado até em termos populacionais.

CONFIRÁ AQUIFonte: Djalma Pontes

Tribunal Superior libera Jânio Natal de cassação.

Entre os quatro baianos que foram eleitos, mas que poderiam perder o mandato devido à Lei da Ficha Limpa, dois deles já tiveram o registro de suas candidaturas liberados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).




São eles Jânio Natal (PRP), eleito a deputado federal, e Maria Luiza Laudano (PTdoB). “Os pedidos de registros dessas candidaturas já foram apreciados e deferidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e não tem relação com a Lei da Ficha Limpa”, destacou procurador eleitoral Sidney Madruga.



Madruga explica ainda que “o impasse gira em torno de a Câmara de Vereadores de Porto Seguro ainda não ter julgado as contas anuais de 2007 e 2008, e, com base nisso, o candidato derrotado Uldurico Pinto tenta sustentar que a competência para o julgamento dessas contas é do Tribunal de Contas do Município (TCM-BA)”. Jânio, por sua vez, reitera não estar preocupado com as acusações.



Ambos foram inocentados porque tiveram suas contas rejeitadas, quando prefeitos, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), mas o órgão, de caráter consultivo, não pode ser levado em consideração.



Para que as contas rejeitadas representassem um problema eleitoral, o entendimento do TCM teria de ser referendado pelas câmaras municipais.



“O TSE declarou algumas vezes que mesmo com a validade da lei quem deve julgar as contas anuais dos prefeitos é o Poder Legislativo, e como ainda não houve esse julgamento em Porto Seguro, não posso ser considerado inelegível”, afirma o ex-prefeito.



Os outros dois que ainda esperam o julgamento da validade do Ficha Limpa são os petistas Geraldo Simões, que se reelegeu deputado federal, e o estreante na Assembleia Legislativa Carlos Brasileiro
Fonte: TRIBUNA DA BAHIA

Conselheiro do FUNDEB é perseguido por prefeito de Belmonte

O povo belmontense passou muito tempo sendo vítima de gestores municipais que mais pareciam os coronéis do tempo do cacau. Os belmontenses, há tempos atrás, eram tidos como um povo cordeiro que ficava sempre a mercê da vontade dos políticos que sempre se aproveitaram da falta de oportunidades de emprego do município para transformar a população em massa de manobra. O único objetivo desses políticos era permanecer no poder, promovendo o beneficiamento próprio e das pessoas que participam do seu grupo, virando verdadeiras sanguessugas das receitas públicas que, se bem gerenciadas, poderiam diminuir o sofrimento de uma população tão carente de recursos.




Hoje os tempos são outros. Os belmontenses estão aprendendo a exigir os seus direitos e estão lutando para que os mesmos sejam respeitados. Como exemplo dessa mudança nós temos o jovem Rodrigo Martins. Ele foi efetivado no último concurso municipal depois de muitas lutas travadas com a administração municipal atual. Agora Rodrigo, que é um dos conselheiros do FUNDEB e membro ativo da APLB, trava outra batalha com a atual gestão do município em busca dos direitos dos servidores que estão mais uma vez sendo desrespeitados. Nossa equipe esteve com Rodrigo nesta semana para saber o que estava acontecendo. O mesmo nos informou detalhes da situação e ainda confirmou que estava sofrendo com a perseguição do atual gestor que chegou até a transferi-lo da Secretaria de Educação para a Secretaria de Agricultura na tentativa de intimidá-lo e calar a sua voz para as situações absurdas que estão acontecendo com os servidores da educação belmontense. Segue abaixo a entrevista que o jovem Rodrigo concedeu à nossa reportagem:





BN – Rodrigo, para começar a nossa entrevista, fale um pouco do seu papel no conselho do FUNDEB e também do cargo que você ocupa no sindicato do professores.


Rodrigo - O meu papel como Conselheiro do FUNDEB é fiscalizar e contribuir com sugestões de como vão ser aplicadas as verbas do FUNDEB, pois nós sabemos que a participação da sociedade é muito importante na aplicação desses recursos. No sindicato eu sou 1º suplente da vice-presidente e como coordenador estou tentando implantar um sindicato forte e uma categoria respeitada, por que antes de servidores da educação nós somos seres humanos. Eu sei que as minhas convicções incomodam e mexem com interesses individuais. No Ministério Público ouvi um comentário por alto que dizia que o problema dos gestores é que eles esquecem que a instituição publica fica e eles são transitórios e que os mesmos não são donos de nada. A raiva do atual gestor aumentou ainda mais quando comecei a querer saber sobre o rateamento dos R$302.873,70. Mas, mesmo sofrendo perseguições, eu não vou parar de brigar pelos direitos dos servidores da educação porque o povo de Belmonte precisa mudar para a cidade crescer e ter desenvolvimento, chega de ficarmos reféns da vontade dos maus gestores que se apossam da prefeitura e pensam que são donos do mundo.Sei que estou na luta e alguém tem que dar a cara para bater para que possamos transformar erros em acertos pois o que está certo não vai mudar, nós queremos transformar o que está errado.






BN - Rodrigo, você comentou que estaria sendo perseguido pelo prefeito de Belmonte. O que ele está fazendo?





Rodrigo - O Gestor Publico está tentando a minha transferência para a Secretaria de Agricultura para me intimidar e parar a fiscalização sobre a sua Gestão. Ele sabe que tenho um papel de liderança junto aos servidores que atuam pela educação e recebem por 40% das verbas do FUNDEB. Venho cobrando o reconhecimento desses servidores. O problema é que ele parece não saber que a legislação proíbe a exoneração ou demissão do cargo ou emprego sem justa causa no caso dos Conselheiros do FUNDEB. A lei também proíbe a transferência involuntária do estabelecimento de ensino do Conselheiro que representa professores, diretores e servidores das escolas públicas durante o curso do seu mandato frente ao FUNDEB.
BN – O que está sendo feito de errado pela atual gestão com relação ao FUNDEB?




Rodrigo - Existe uma sobra da A.J 302.873,70C de 2009 que tem que ser rateada entre os servidores que recebem pelo FUNDEB pois o mesmo valor não gera receita para 2010. Para se entender melhor como funciona o sistema vou explicar como é a divisão desses recursos: 60% dos recursos do FUNDEB são destinados exclusivamente aos professores e 40% deste montante são destinados à manutenção das escolas e o pagamento do pessoal de apoio, é onde estão inseridos os auxiliares de serviços gerais, os agentes administrativos, vigilantes, entre outros profissionais que dão o apoio para que as instituições escolares funcionem. O valor do montante a ser rateado é R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). O único problema é que o atual gestor decidiu beneficiar apenas os profissionais que recebem 60% da verba, que é o caso dos professores, e está querendo deixar de fora o pessoal de apoio que recebe 40% da verba. Sem contar com os R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) que vai sobrar e que a gente não sabe o que vai ser feito com esse dinheiro. Porque não beneficiar o pessoal de apoio que também é importante para que a educação belmontense funcione? Eu estou lutando por um tratamento justo para com todos.



BN – Você também comentou sobre o Estatuto dos Servidores da Educação em Belmonte. Como está a situação?
Rodrigo - O Estatuto do servidor publico está defasado há mais de um ano, já foi elaborado e ainda está sob a análise do prefeito que, depois da paralisação que os servidores da educação fizeram, prometeu que iria aprova-lo em agosto de 2010, só que, estamos entrando em novembro e ainda continua sendo analisado.O estatuto beneficia todos os servidores da educação e organiza a educação da nossa cidade e tem que ser aprovado ate dezembro de 2010, segundo o art. 6º da Lei 11.738. Esse artigo estipulou prazo até 31 de dezembro de 2009 ( que hoje foi prorrogado até dezembro de 2010) para que estados, municípios e o Distrito Federal construam ou adaptem seus planos de carreira do magistério aos preceitos da lei federal. Portanto, os entes que não cumprirem este preceito, devem ser denunciados aos ministérios públicos estaduais e Ministério Público Federal, já que, os funcionários da educação são beneficiários da complementação da União ao FUNDEB. Todos os funcionários da educação estão cheios dessa situação e queremos uma resolução rápida e o respeito do nosso prefeito para com o nosso trabalho.




BN – Mas você está confiante na vitória de mais essa batalha?



Rodrigo – Estou confiante porque o que eu estou querendo são os direitos que a própria lei garante aos servidores da minha classe e agradeço o apoio da categoria que é formada por Professores, Agentes Administrativo, Aux. de serviços Gerais e Vigilantes. Que Deus esteja nos abençoando e que consigamos chegar à vitória.

Acidente na estrada que liga Conquista a Barra do Choça

A carreta Scania, colidiu com um corsa Sedan.


O acidente aconteceu na rotatória que liga Vitória da Conquista ao município de Barra do Choça na noite desta terça-feira (02).



Uma carreta Scania, placa KOV-6126, de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, colidiu com um corsa Sedan, placa JSO-4280, de Vitória da Conquista. O motorista do carro de passeio, Carmilton de Oliveira Santos, 69 anos, morreu na hora e estava sozinho no veículo.



Neste momento encontram-se no local o Corpo de Bombeiros, Samu 192, Polícia Federal e funcionários da Via Bahia.
FONTE:RESENHAGERAL

As obras serão finalizadas e a Concha estará pronta para volta a receber grandes eventos

Uma frente de trabalho formada por 28 operários da Secretaria de Desenvolvimento Urbano está trabalhando na reforma da Concha Acústica de Ilhéus. Quinta-feira (28) o secretário responsável pela pasta, Carlos Freitas visitou o local que vem passando por uma série de melhorias. As obras serão finalizadas e a Concha estará pronta para voltar a receber grandes eventos”. Um deles, acontece no dia 5: o show do cantor Padre Fábio de Melo. Além de marcar a reabertura oficial da Concha Acústica de Ilhéus, o show é realizado em prol da continuação da reforma da Catedral de São Sebastião.
FONTE:OSARRAFO

PRESIDENTE DECLARA QUE NÃO SE AFASTARÁ DA POLÍTICA

O presidente Lula disse ontem (domingo/31) que continuará à frente da rede de movimentos sociais e sindicais depois que deixar a presidência. Ele afirmou que estará à disposição de sua sucessora, a “companheira” Dilma Rousseff, para eventuais embates com os adversários e diálogos com empresários e aliados. “Não tenho como desaparecer da minha relação com a sociedade de uma hora para a outra”, afirmou. “Quero continuar viajando, ajudando o Brasil e a política”, ressaltou. “Sou um ser humano político.”


Nas respostas sobre o futuro político, Lula sugeriu que a disputa de 2014 é um tema de interesse da imprensa, enquanto a preocupação dele é permanecer em evidência nas ruas após deixar o governo. “Ela (Dilma) vai tomar posse no dia 1º. Eu vou para a terra e ela continua. Eu, no nosso barco”, afirmou.

Alisson Mendonça pode voltar para a câmara de vereadores ainda essa semana.

Circula a informação nos bastidores que o secretário-vereador Alisson Mendonça vai voltar para a câmara de vereadores ainda essa semana. A Articulação é para que Alisson tente reverter à situação e o número de vereadores na oposição dispostos a votar no candidato contraria ao governo municipal. O Certo é que com o retorno de Alisson, a oposição sai de oito para sete vereadores, já que o seu suplente Rafael Benevides ( PT) não acatou as ordens do PT e se declarou oposição ao governo municipal.




A eleição da câmara tem prioridade máxima no palácio Paranaguá, coisa de vida ou morte para o atual governo. Se caso a oposição ganhe, a certeza de uma CEI para investigar peripécias que estão acontecendo no governo, é certa.



Os vereadores da oposição estão resistindo as propostas indecorosas vindas do governo municipal, mantendo os 7 vereadores unidos e confiantes na vitoria no dia 15 de dezembro, data da eleição para presidente da câmara de vereadores.
 
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