O povo belmontense passou muito tempo sendo vítima de gestores municipais que mais pareciam os coronéis do tempo do cacau. Os belmontenses, há tempos atrás, eram tidos como um povo cordeiro que ficava sempre a mercê da vontade dos políticos que sempre se aproveitaram da falta de oportunidades de emprego do município para transformar a população em massa de manobra. O único objetivo desses políticos era permanecer no poder, promovendo o beneficiamento próprio e das pessoas que participam do seu grupo, virando verdadeiras sanguessugas das receitas públicas que, se bem gerenciadas, poderiam diminuir o sofrimento de uma população tão carente de recursos.
Hoje os tempos são outros. Os belmontenses estão aprendendo a exigir os seus direitos e estão lutando para que os mesmos sejam respeitados. Como exemplo dessa mudança nós temos o jovem Rodrigo Martins. Ele foi efetivado no último concurso municipal depois de muitas lutas travadas com a administração municipal atual. Agora Rodrigo, que é um dos conselheiros do FUNDEB e membro ativo da APLB, trava outra batalha com a atual gestão do município em busca dos direitos dos servidores que estão mais uma vez sendo desrespeitados. Nossa equipe esteve com Rodrigo nesta semana para saber o que estava acontecendo. O mesmo nos informou detalhes da situação e ainda confirmou que estava sofrendo com a perseguição do atual gestor que chegou até a transferi-lo da Secretaria de Educação para a Secretaria de Agricultura na tentativa de intimidá-lo e calar a sua voz para as situações absurdas que estão acontecendo com os servidores da educação belmontense. Segue abaixo a entrevista que o jovem Rodrigo concedeu à nossa reportagem:
BN – Rodrigo, para começar a nossa entrevista, fale um pouco do seu papel no conselho do FUNDEB e também do cargo que você ocupa no sindicato do professores.
Rodrigo - O meu papel como Conselheiro do FUNDEB é fiscalizar e contribuir com sugestões de como vão ser aplicadas as verbas do FUNDEB, pois nós sabemos que a participação da sociedade é muito importante na aplicação desses recursos. No sindicato eu sou 1º suplente da vice-presidente e como coordenador estou tentando implantar um sindicato forte e uma categoria respeitada, por que antes de servidores da educação nós somos seres humanos. Eu sei que as minhas convicções incomodam e mexem com interesses individuais. No Ministério Público ouvi um comentário por alto que dizia que o problema dos gestores é que eles esquecem que a instituição publica fica e eles são transitórios e que os mesmos não são donos de nada. A raiva do atual gestor aumentou ainda mais quando comecei a querer saber sobre o rateamento dos R$302.873,70. Mas, mesmo sofrendo perseguições, eu não vou parar de brigar pelos direitos dos servidores da educação porque o povo de Belmonte precisa mudar para a cidade crescer e ter desenvolvimento, chega de ficarmos reféns da vontade dos maus gestores que se apossam da prefeitura e pensam que são donos do mundo.Sei que estou na luta e alguém tem que dar a cara para bater para que possamos transformar erros em acertos pois o que está certo não vai mudar, nós queremos transformar o que está errado.
BN - Rodrigo, você comentou que estaria sendo perseguido pelo prefeito de Belmonte. O que ele está fazendo?
Rodrigo - O Gestor Publico está tentando a minha transferência para a Secretaria de Agricultura para me intimidar e parar a fiscalização sobre a sua Gestão. Ele sabe que tenho um papel de liderança junto aos servidores que atuam pela educação e recebem por 40% das verbas do FUNDEB. Venho cobrando o reconhecimento desses servidores. O problema é que ele parece não saber que a legislação proíbe a exoneração ou demissão do cargo ou emprego sem justa causa no caso dos Conselheiros do FUNDEB. A lei também proíbe a transferência involuntária do estabelecimento de ensino do Conselheiro que representa professores, diretores e servidores das escolas públicas durante o curso do seu mandato frente ao FUNDEB.
BN – O que está sendo feito de errado pela atual gestão com relação ao FUNDEB?
Rodrigo - Existe uma sobra da A.J 302.873,70C de 2009 que tem que ser rateada entre os servidores que recebem pelo FUNDEB pois o mesmo valor não gera receita para 2010. Para se entender melhor como funciona o sistema vou explicar como é a divisão desses recursos: 60% dos recursos do FUNDEB são destinados exclusivamente aos professores e 40% deste montante são destinados à manutenção das escolas e o pagamento do pessoal de apoio, é onde estão inseridos os auxiliares de serviços gerais, os agentes administrativos, vigilantes, entre outros profissionais que dão o apoio para que as instituições escolares funcionem. O valor do montante a ser rateado é R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). O único problema é que o atual gestor decidiu beneficiar apenas os profissionais que recebem 60% da verba, que é o caso dos professores, e está querendo deixar de fora o pessoal de apoio que recebe 40% da verba. Sem contar com os R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) que vai sobrar e que a gente não sabe o que vai ser feito com esse dinheiro. Porque não beneficiar o pessoal de apoio que também é importante para que a educação belmontense funcione? Eu estou lutando por um tratamento justo para com todos.
BN – Você também comentou sobre o Estatuto dos Servidores da Educação em Belmonte. Como está a situação?
Rodrigo - O Estatuto do servidor publico está defasado há mais de um ano, já foi elaborado e ainda está sob a análise do prefeito que, depois da paralisação que os servidores da educação fizeram, prometeu que iria aprova-lo em agosto de 2010, só que, estamos entrando em novembro e ainda continua sendo analisado.O estatuto beneficia todos os servidores da educação e organiza a educação da nossa cidade e tem que ser aprovado ate dezembro de 2010, segundo o art. 6º da Lei 11.738. Esse artigo estipulou prazo até 31 de dezembro de 2009 ( que hoje foi prorrogado até dezembro de 2010) para que estados, municípios e o Distrito Federal construam ou adaptem seus planos de carreira do magistério aos preceitos da lei federal. Portanto, os entes que não cumprirem este preceito, devem ser denunciados aos ministérios públicos estaduais e Ministério Público Federal, já que, os funcionários da educação são beneficiários da complementação da União ao FUNDEB. Todos os funcionários da educação estão cheios dessa situação e queremos uma resolução rápida e o respeito do nosso prefeito para com o nosso trabalho.
BN – Mas você está confiante na vitória de mais essa batalha?
Rodrigo – Estou confiante porque o que eu estou querendo são os direitos que a própria lei garante aos servidores da minha classe e agradeço o apoio da categoria que é formada por Professores, Agentes Administrativo, Aux. de serviços Gerais e Vigilantes. Que Deus esteja nos abençoando e que consigamos chegar à vitória.
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