quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

POLÍCIA ESTOURA DEPÓSITO CLANDESTINO DE COMBUSTÍVEL EM ITAJUÍPE

Combustível é transportado ilegalmente em Itajuípe (Foto Leitor).
Foto  de denunciantes revelava, já em outubro, o transporte clandestino de combustível.
A Polícia Civil deteve hoje (4) três funcionários da Prefeitura de Itajuípe que estocavam combustível de forma clandestina em um galpão do município. A ação teve o apoio do Ministério Público Estadual. As detenções ocorreram, segundo a polícia, por crime ambiental.
O depósito clandestino foi denunciado por moradores de Itajuípe ao PIMENTA em outubro do ano passado. O galpão é utilizado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente. À época, os moradores denunciaram que o combustível era transportado em bombonas, irregularmente, de um posto de combustível de Itabuna para Itajuípe (relembre aqui).
O depósito clandestino foi denunciado por moradores à Polícia Federal e ao Corpo de Bombeiros.

CRIME AMBIENTAL NO PACHECO

Imagens registradas por um leitor do Blog do Gusmão.
Imagens registradas por um leitor do Blog do Gusmão.

O leitor deste blog registrou hoje (4) imagens de um ato que ele classificou como crime ambiental e invasão de propriedade. Conforme a denúncia, por volta das 7 horas da manhã dessa quarta-feira, um morador do Pacheco, em Ilhéus, despejou grande quantidade de lixo e entulho em um terreno do bairro. 

Segundo o leitor, o crime ocorreu na Rua Maria Amélia Soub, mais conhecida no Pacheco como “Rua 5″. O infrator usou uma caminhonete L 200 (Mitsubishi – placa: PJC 6900) para levar o lixo até um terreno do bairro e contou com a ajuda de um funcionário para jogar o material na propriedade alheia. 

O leitor conta que tentou convencer o dono da caminhonete a não jogar o lixo naquele local. Segundo ele, o infrator respondeu que todo mundo faz isso. Depois, em tom ameaçador, disse que “eu não me metesse, pois não sabia com quem estava me metendo”.

Por fim, o autor da denúncia afirma que o dono da caminhonete mora no mesmo bairro, sua residência fica três ruas acima da que ele escolheu para sujar.

PEC do Comércio Eletrônico vai reparar erro contra Nordeste e Norte”, diz Rui Costa

O governador Rui Costa comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Comércio Eletrônico (197/12) na terça-feira (3), pela Câmara dos Deputados, e está certo de que a proposta receberá o aval do Senado Federal. “A votação no Senado reparará um grande erro que é o estado de São Paulo ficar com o ICMS dos baianos, dos nordestinos e do Norte do país”. O governador defende que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ficar com o estado que “consome” o produto ou o serviço, já que trata-se de um tributo sobre a circulação.
Na avaliação do governador baiano, nenhum estado sairá perdedor com a aprovação da PEC, nem mesmo o estado de São Paulo, onde grande parte das sedes das empresas de comércio online estão instaladas. “São Paulo, estado mais rico do país, se apropria de um imposto que é do Nordeste, do Centro-Oeste e do Norte. A sede dessas empresas está lá, porém o consumidor está na Bahia, nos municípios baianos”, assinalou.
A expectativa do governador Rui é que, com a aprovação da PEC, o Estado tenha um crescimento de R$ 100 milhões na receita deste ano e que a cifra na arrecadação tende a aumentar no anos seguintes, dado o aumento desse tipo de prática pelo consumidor brasileiro.

Câmara acelera tramitação da reforma política; PT obstrui

Reunião de líderes na Câmara dos Deputados.
Reunião de líderes na Câmara dos Deputados.
Depois de horas de discussões e obstrução de partidos como o PT, o plenário da Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que trata da reforma política e eleitoral. A proposta foi elaborada por um grupo de trabalho e prevê, entre outras coisas, o voto facultativo, o fim da reeleição para cargos executivos e a coincidência das datas das eleições, além de um sistema misto de financiamento das campanhas.
A PEC estava tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde deveria ter sua admissibilidade aprovada no ano passado. Como isso não ocorreu, o novo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu avocar a decisão para o plenário visando a acelerar o processo de discussão e votação da reforma política.
Muitos questionamentos foram feitos em relação à decisão de Eduardo Cunha, mas ele argumentou que isso é regimental e que a medida tem o objetivo de acelerar a discussão e votação da reforma.
Com a aprovação da admissibilidade, o presidente da Câmara vai criar uma comissão especial que analisará o mérito da PEC. A comissão poderá apensar à PEC do grupo de trabalho todas as outras que tramitam na Casa e que tratam da reforma política e eleitoral.
Agência Brasil

REITORA PEDE AO DNIT RECOLOCAÇÃO DA LOMBADA EM FRENTE A UESC

A reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz -UESC, Adélia Pinheiro, encaminhou oficio a Superintendência Regional, no Estado da Bahia, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, pedindo a reconstrução da lombada (quebra-molas) que foi retirada em frente ao Campus Professor Soane Nazaré de Andrade, na rodovia Jorge Amado.
Das 14 lombadas instaladas ao longo dos 28 quilometro da rodovia, entre as cidades de Ilhéus e Itabuna, o DNIT só retirou a que estava localizado em frente ao campus da UESC, no bairro de Salobrinho, local onde alunos, professores, servidores, idosos, crianças e portadores de necessidades especiais cruzam a rodovia Jorge Amado para pegar o transporte publico e fazer refeições nos estabelecimentos locais.
A comunidade acadêmica da UESC, tem um contingente de mais de 11 mil pessoas que trafegam diariamente no local. A lombada foi instalada com o objetivo de reduzir a velocidade de um fluxo intenso de veículos que trafegam pela rodovia, em resposta aos graves acidentes com vitimas fatais, inclusive, ocorridos no local.
A lombada foi retirada e em seu lugar foi instalado um “pardal”, que não protege os alunos, servidores, professores e transeuntes em geral que atravessam a rodovia para adentrar à UESC ou para pegar o transporte público do outro lado da rodovia.
No documento é solicitado a reconstrução da lombada, em nome do interesse público que deve prevalecer em todas as ações governamentais que visem proteger a coletividade.

Maternidade Santa Helena realiza média de 3.600 partos por ano em Ilhéus

Gestantes recebem orientação de cuidados com seus bebês pouco depois do parto - Foto Roberto Santos.
Gestantes recebem orientação de cuidados com seus bebês pouco depois do parto – Foto Roberto Santos.
A Maternidade Santa Helena se consolida como polo de atendimento a parturientes de Ilhéus e outras cidades da região. Preparada para atender casos de médio risco, a unidade, vinculada à Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, realiza em média 300 partos por mês, 80% deles para o público universal através do Sistema Único de Saúde (SUS). Após um período de dificuldades, a instituição reuniu o apoio do Município, do Estado e do Governo Federal, de parlamentares e da sociedade, e tem recuperado a capacidade de atendimento às mães gestantes ilheenses.
O resultado de todo o aparato médico e da dedicação dos profissionais se traduz nas estatísticas. Em 2014, foi registrado o menor índice de mortalidade neonatal – e, consequentemente, mortalidade infantil – dos últimos oito anos. Em 2006, a taxa era de 1,5%. Em 2014, houve uma redução de 33% nesse índice e o número chegou a 1%.
 Como forma de ampliar o atendimento às gestantes e parturientes, o prefeito já indicou ao Governo do Estado a proposta de transformação do Hospital Regional Luiz Viana Filho para funcionar como Unidade Materno-Infantil, após a construção do Hospital Regional da Costa do Cacau, no bairro de Banco da Vitória, cuja obra deve ser iniciada este ano, segundo afirmou o governador da Bahia, Rui Costa.
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