sexta-feira, 4 de maio de 2012

ÂNGELA: A DEPUTADA AUSENTE

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) é uma das que mais faltam ao trabalho na assembleia legislativa, segundo levantamento do site Transparência Brasil.

A parlamentar, segundo o levantamento, esteve ausente em pelo menos 48 sessões realizadas em 2011, no total foram 133. Mesmo sem comparecer, a irmã coloca no bolso mensalmente cerca de 20 mil reais, sem contar os benefícios.

Além de faltar muito, Ângela também é uma das deputadas que mais apresentam projetos irrelevantes à mesa da assembleia.

Ilhéus: Contratação da Solar Ambiental pode esconder esquema de desvio de dinheiro, além de envolvimento com o contraventor Carlos Cachoeira PDF Imprimir E-mail Escrito por Blog Agravo

Mas a investigação feita pela equipe do Blog Agravo desmembrou os valores por outros meios, e mostra o que há por trás da dispensa de licitação que resultou na contratação da empresa Solar Ambiental, com contrato inicial de R$ 845.593,14, por três meses para limpeza da zona sul de Ilhéus. O que chama atenção é que os valores que a empresa receberá só para trabalhar na zona sul, superam o que a PortoCorp, responsável pela coleta em toda a cidade até 28 de abril desse ano, recebia. Consequentemente, a Solar Ambiental deverá ter o valor de seu contrato dobrado, já que ela assumiu a limpeza de todas as zonas da cidade.
A papelada tem tantas ilegalidades, que até o controlador geral do município, Pedro Sanches, se recusou a assinar, após ter percebido inadequações à lei de responsabilidade fiscEmpenho de RR 845.593,14 somente para a limpeza da Zona Sul (Clique na foto ver em tamanho maior)al.( Informações do Blog do Gusmão )O que fazer com o lixo sem dúvidas é um dos grandes desafios de nossa geração. Seja ambientalista fervoroso ou não, todos concordam em um ponto crucial: o planeta não comporta tamanha produção diária dos mais diversos tipos de dejetos. O lixo, que para a grande maioria é apenas aquilo que já não nos serve mais e desejamos descartar, para outros tantos é fonte de sobrevivência. Incluamos nessa lista os pobres catadores, que perambulam pelas ruas vasculhando entulhos putrefatos, os moradores dos absurdos lixões e muitas empresas que encontraram na reciclagem o filão para os sucessos dos seus lucrativos e ecologicamente corretos negócios.
Em Ilhéus, infelizmente o lixo se transformou em arma eleitoral, onde, através de esquemas com empresas de coleta contratadas pelo município, algumas pessoas encontraram a fonte para o financiamento de campanhas políticas.
Durante dez dias tentamos ter acesso ao contrato da prefeitura, feito via dispensa de licitação, com a Solar Ambiental e Montadora LTDA, responsável desde o inicio de março pela coleta de lixo na zona Sul, já que a secretaria de Serviços Públicos não publicou no diário Oficial do município os contratos e seus valores, conforme exige a lei, colocando o prefeito em maus lençóis, por estar cometendo crime de improbidade administrativa. Clique aqui para ver o diário oficial.

Exclusivo: PSB e PDT entram na plenária unificada alinhados com Cacá Colchões PDF

O encontro no escritório político de Cacá Colchões, desmente em cheio a notícia divulgada por um blog da cidade, de que o retorno do PDT e PSB a plenária unificada estava condicionada a saída do candidato do PMDB.
A realidade é que a reunião entre os presidentes Cacá Colchões (PMDB), Fred Gedeon III (PDT) e Alcides(PSB), foi marcada por muita cordialidade e afinidade de idéias.
No evento de posse de Cacá na presidência do PMDB local, onde estavam dois dos principais líderes de oposição ao Governo Baiano, ACM NETO (DEM) e Gedel Vieira Lima(PMDB), Cacá assegurou sua palavra em favor da plenária unificada e garantiu que vai mantém o acordo até o fim. Segundo Cacá, o retorno do PSB e PDT só reforça a união partidária contra o ostracismo do passado.

Demissões na obra da Fiol afetam comércio PDF Imprimir E-mail Escrito por Juscelino Souza, A Tarde

O ritmo lento das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste tem se traduzido em baixas na economia dos municípios da região sudoeste do Estado. O comércio da região é o principal afetado pelas demissões que atingiram o lote 4, cujas obras são capitaneadas pelo consórcio formado pelas construtoras Andrade Gutierrez, Barbosa Melo e a Serveng. As obras deveriam estar empregando 2.617 pessoas no seu momento de pico, segundo estimativa do governo do Estado. Contudo, são apenas 250 funcionários atuando na obra, de acordo com estimativas do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav). Na região de Brumado, queixas se multiplicam e ultrapassam as cercas dos canteiros de obras. O comércio local reclama da retração, e a crescente legião de desempregados busca alternativas em outras cidades, deixando para trás famílias e desilusão. “O nosso sonho acabou”, lamenta o pedreiro desempregado Givanildo Rodrigues Santos. Leia mais em A Tarde (para assinantes).

MPF aciona dois prefeitos e um ex-prefeito de municípios baianos por má aplicação de recursos da Educação PDF Imprimir E-mail Escrito por Ascom MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, no fim de abril, três ações de improbidade administrativa contra dois prefeitos e um ex-prefeito de municípios baianos por aplicação irregular de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre os anos de 2008 e de 2009. Foram acionados o prefeito da cidade de Candeal, José Rufino Ribeiro Tavares Bisneto; de América Dourada, Agnaldo Oliveira Lopes, o município de Castro Alves e o ex-prefeito da cidade, Augusto Pontes de Carvalho. Somando-se os recursos do Fundeb recebidos pelos três, dos cerca de 15,6 milhões de reais repassados aos municípios, 1,1 milhão de reais foi utilizado com despesas incompatíveis com a Educação, a exemplo de contratação de bandas musicais para apresentação em festas juninas e investimentos na divulgação desses festejos.Esse tipo de irregularidade se repetiu nas cidades de Candeal e de América Dourada, nas quais os prefeitos receberam, respectivamente, 2,3 milhões de reais e 5,9 milhões de reais do Fundeb. Na primeira cidade, 637 mil reais do fundo pagaram diárias e custeio de hospedagem, transporte e refeições durante viagens oficiais, combustíveis e mercadorias para programas de alimentação, pagamentos de juros, e, até mesmo, contratação de bandas musicais para apresentação em festas juninas e investimentos em divulgação desses festejos. Em América Dourada, o prefeito não fez diferente, do total recebido do fundo, usou 165 mil reais para aquisição de mercadorias para conservação de Clube Municipal de Cultura, locação de palco, som, aquisição de materiais para show pirotécnico e contratação de bandas musicais para apresentação em festa de réveillon e
Professores - Em total desrespeito à legislação e para prejuízo financeiro dos docentes, o prefeito de Candeal e o ex-prefeito de Castro Alves aplicaram menos de 60% na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica. Foram aplicados somente 54,23% e 55,86%, respectivamente. De acordo com o art. 22 da Lei de n. 11.494/2007, 60% dos recursos do Fundeb devem, necessariamente, ser destinados à remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública. Município com maior volume de recursos recebidos, Castro Alves teve 7,4 milhões de reais do Fundeb em 2008, no entanto deixou de fazer o rateio entre os professores do montante de 308 mil reais.
Autor das ações de improbidade administrativa, o procurador da República Marcos André Carneiro Silva afirma que o Fundeb foi criado para atender um dos maiores anseios da população brasileira, que é a a melhoria do ensino público e a valorização dos profissionais de educação. Para o procurador, é importante que a população saiba que o Fundeb tem destinado, anualmente, milhões a cada município baiano e que os prefeitos não possuem liberdade para aplicar estes recursos em qualquer outra finalidade diversa da educação pública, quanto menos em festejos juninos.
Em relação aos dois prefeitos e ao ex-prefeito, o MPF pede a condenação nas sanções previstas no art. 37, parágrafo 4º da Constituição Federal e no art 12, inciso II, da Lei de Improbidade Administrativa (n. 8.429/92), de acordo com os quais ficam sujeitos ao ressarcimento aos cofres públicos dos danos causados ao erário, à suspensão dos direitos políticos; ao pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios e incentivos fiscais.
 
custos para divulgação de festejos juninos.
 
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