01 de Outubro de 2010Tamanho da letra A+ A-Assine o RSSJÂNIO NATAL TAMBÉM É LIBERADO PELO TSE
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O ex-prefeito de Belmonte e Porto Seguro, no extremo-sul do estado, Jânio Natal (PRP), postulante a deputado federal, teve seu registro liberado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sua candidatura foi impugnada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-BA) porque o político se enquadrava nas limitações da Lei da Ficha Limpa. Ele teve suas contas como prefeito reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) por três vezes (2003, em Belmonte, e em 2006 e 2008 em Porto Seguro). O TSE utilizou o mesmo entendimento do processo do ex-gestor de Jacobina, Rui Macedo (PMDB) – para o pleno da Corte, o órgão competente para julgar as contas é a Câmara Municipal, e não o TCM.
(Rafael Rodrigues
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