O prefeito de Itacaré, o secretário de finanças, o tesoureiro, dois funcionários do município e a empresa Valdirene Pereira de Souza ME (“Supermercado Gigantão”) são alvo de ação do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) por improbidade administrativa.
Eles são acusados de participar de um esquema de superfaturamento de notas fiscais da merenda escolar, desviando R$ 120 mil em benefício próprio dos réus e de aliados políticos e eleitores do prefeito.
A verba federal desviada era proveniente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A prefeitura de Itacaré, segundo o MPF, pagou R$ 202,3 mil em 2010 à empresa Valdirene Pereira de Souza ME – de nome fantasia Supermercado Gigantão – licitada para fornecer parte da merenda escolar do município.
Do valor, menos da metade corresponde aos pedidos feitos pela nutricionista responsável pela composição do cardápio da merenda escolar do município. O restante, cerca de R$ 120,7 mil, foi desviado por meio de superfaturamento das notas e era gasto mediante a apresentação de “vales” ao supermercado, sendo estes emitidos e assinados por funcionários da prefeitura e pelo tesoureiro do município.
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