Projeto de lei poderá agravar ainda mais a situação de Belmonte em relação ao povoado de Barrolândia

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Está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei 18.621/09, que pretende atualizar as divisas intermunicipais de toda a Bahia. A última vez que os limites das cidades baianas foram definidos foi em 1956, quando no estado havia apenas 150 municípios – atualmente são 417. A demarcação das divisas será feita em cima de um estudo elaborado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), órgão do Governo do Estado, em 2009. O deputado João Bonfim (PDT), autor da matéria, recorda que a lei de 1956 previa a revisão dos limites a cada 5 anos, o que nunca aconteceu. “Por causa disso, hoje há absurdos: os municípios de Maetinga e Presidente Janio Quadros possuem suas sedes no território de Caraíbas”, citou. Segundo ele, acontece também de municípios serem divididos ao meio por outros. O deputado reconhece que há brigas entre os municípios pelo domínio de distritos, porque as verbas federais são repassadas de acordo com o número da população. “Mas a maioria dos municípios sairiam beneficiados. Poucos iriam chiar”, acredita. Bonfim diz que já conversou com os colegas da bancada governista, e acredita não haver resistências à proposta, justamente devido à pressão favorável dos prefeitos.







Diante do exposto, esse projeto de lei poderá piorar ainda mais a situação do município de Belmonte em relação ao povoado de Barrolândia. Belmonte está em uma grande briga para permanecer com o território onde está localizado o povoado, já que, os estudos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais diz que o povoado, na verdade, pertence ao município de Santa Cruz Cabrália. O prefeito Iêdo Elias informou a diversos meios de comunicação que está procurando reverter o processo em Salvador.







Por outro lado, nossa equipe conversou com algumas autoridades políticas do município de Santa Cruz Cabrália ligadas ao prefeito Jorge Pontes. Segundo elas, o pedido de revisão de territórios não partiu do município e que não é visto com bons olhos a inclusão daquele povoado nos limites de Santa Cruz Cabrália. As autoridades citadas apontam que Santa Cruz Cabrália passa por diversos problemas administrativos e que a inclusão de Barolândia iria piorar ainda mais a situação. Também foi citado que com essa inclusão o município ainda sofrerá quando chegar o momento das eleições, já que, as campanhas irão ficar mais caras e as ocorrências de compra de votos aumentarão devido à aquela população não conhecer o histórico político de Santa Cruz Cabrália e não terem afinidade com as forças políticas da cidade.