Durante ação coordenada pelo Setor de
Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema) da
Prefeitura de Ilhéus, no último dia 2 de maio, duas construções
irregulares foram demolidas na orla sul da cidade.
Inicialmente, os responsáveis pelas
edificações foram notificados quanto às irregularidades das obras, mas
não adotaram as medidas determinadas pela Sema
Uma das construções ficava em cima da Cabana Ostentação e a outra nas proximidades da Cabana Gabriela.
Conforme informações do secretário
municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, arquiteto Antonio Vieira, as
construções contrariavam os dispositivos constantes do Projeto Orla, que
contém as regras de construção em áreas próximas ao mar e proíbe, por
exemplo, que edificações façam sombra na faixa de areia.
Vieira lembra que uma ação do Ministério
Público Federal (MPF) determinou a demolição de cabanas de praia, a
exemplo do que ocorreu em Salvador.
Segundo o secretário, as cabanas de
praia da orla de Ilhéus não foram removidas em função da determinação do
Ministério Público Federal pelo fato de o município ter seu Plano de
Gestão Integrada aprovado pelo seu Conselho Gestor, do qual fazem parte a
Associação dos Cabaneiros, o Ministério Público e a Secretaria do
Patrimônio da União (SPU), entre outras instituições.
Antonio Vieira alerta que se outras
construções sem a devida aprovação da Prefeitura e do Projeto Orla
continuarem a ser realizadas, todas as barracas correm o risco de serem
removidas por exigência do MPF.
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