O Governo da Bahia publicou na edição
desta quinta-feira, 12, do Diário Oficial do Estado, decreto que declara
de utilidade pública, para fins de desapropriação, das áreas à margem
da rodovia Ilhéus-Itabuna. De acordo com o decreto, o objetivo é
promover a “duplicação, melhoramento e restauração da Rodovia BR-415″.
A desapropriação será feita em uma faixa
de 100 metros de largura, sendo 50 metros em cada margem da rodovia,
conforme projeto básico elaborado pelo Departamento de Infraestrutura de
Transportes da Bahia (Derba). O decreto autoriza a autarquia, vinculada
à Secretaria da Infraestrutura do Estado, a “promover os atos
administrativos, se necessário em caráter de urgência”, para executar as
desapropriações.
A duplicação da Ilhéus-Itabuna é uma das
promessas feitas pelo governador Jaques Wagner ao Sul da Bahia. Em
junho, o diretor do Derba, Saulo Pontes, manifestou temor de que a
demora na obtenção das licenças ambientais retirasse a obra da lista de
projetos que contariam com recursos do PAC em 2013.
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