Proposta de minirreforma eleitoral (PLS
441/2012) elaborada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) deverá ser votada
pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima
quarta-feira (4).
O desafio perseguido pela iniciativa –
que, se for aprovada pelo Senado e pela Câmara até setembro, valerá já
para as eleições de 2014 – será reduzir os gastos gerais das campanhas
eleitorais.
Com isso, a propaganda eleitoral
gratuita no rádio e na televisão poderá ser encurtada em 15 dias. Dos
atuais 45 dias, passaria a ser veiculada nos 30 dias anteriores à
antevéspera das eleições.
No projeto, há ainda artigos que tratam
de proibições de propaganda eleitoral por meio de faixas, placas,
cartazes e pinturas em muros de residenciais.
O projeto também veta o envelopamento de carros, reduzindo o tamanho de adesivos usados em campanhas.
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