Os 861 presos que serão beneficiados com as saídas temporárias de Natal e Ano Novo começam a deixar as penitenciárias baianas nesta sexta-feira (21), com previsão de retorno até o dia 15 de janeiro de 2013.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e de Ressocialização da Bahia (Seap), a saída está prevista na Lei de Execução Penal – o benefício também pode ser usufruido pelos presos em outros feriados e datas comemorativas como Dia dos Pais e Páscoa, por exemplo.
A lei prevê que podem ser beneficiados com a saída temporária os presos que estão em pena de regime semiaberto e que tenham bom comportamento. Caso algum preço não retorne no prazo, passa a ser considerado foragido e, se for recapturado, volta a cumprir sua pena em regime fechado.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
"
Postar um comentário