Ângela defende segurança nos procedimentos estéticos

A deputada Ângela Sousa (PSD) está preocupada em garantir segurança nos procedimentos estéticos disponíveis para a população. Ela apresentou projeto para regulamentar a forma de aplicação e utilização dos procedimentos estéticos, não cirúrgicos, em estabelecimentos que tratam da beleza. “Com o surgimento de novas técnicas e novos produtos que se dizem milagrosos, aliados à rapidez da informação, deixa de existir a principal preocupação do ser humano, que é a saúde” alertou.




Considerando o risco a que o consumidor está sujeito, o projeto de lei resolve que os estabelecimentos de beleza deverão garantir o acesso à informação referente aos produtos, através de material informativo que alerte sobre as eventuais complicações que estes produtos possam causar. Cadastro dos clientes e histórico dos procedimentos a que foram submetidos são relevantes no projeto, assim como o limite de idade mínima de 14 anos para o contato com os produtos de risco.



A faixa etária entre 14 e 18 anos deverá apresentar termo assinado pelo responsável. Outro fator importante é a exposição do alvará de funcionamento nos estabelecimentos.Ângela deixa claro que, a princípio, o projeto não afirma que tais procedimentos sejam prejudiciais à saúde, mas que, para impedir equívocos, todos devem disponibilizar o acesso à informação que correspondam, principalmente, com o uso de produtos de radiação ou químicos. “O que queremos é dar às pessoas segurança no que aplicam em seus corpos, tendo como objetivo uma vida saudável e feliz”, concluiu a parlamentar.