quarta-feira, 9 de novembro de 2011

TCU pede paralisação de 26 obras, a maioria do PAC, por problemas como sobrepreço e superfaturamento

O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a paralisação de 26 obras do governo federal, a maior parte relacionada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O presidente do tribunal, Benjamin Zimler, foi hoje (8) ao Senado Federal entregar o relatório Fiscalizações de Obras Públicas (Fiscobras) do TCU , acompanhado do ministro relator, Raimundo Carreiro.




Segundo o relatório, das 26 obras onde o TCU encontrou irregularidades "gravíssimas", 11 são reincidentes do ano passado, quando um acordo evitou a paralisação delas. As demais são empreendimentos deste ano. “Os maiores problemas que nós encontramos são superfaturamento e sobrepreço”, disse Carreiro. Para ele, são comuns falhas nos projetos e nos editais de licitação, que acabam por provocar irregularidades durante a execução da obra.



O TCU fiscalizou 230 obras e encontrou erros graves em 190. Erros que, segundo o relatório, podem ser corrigidos sem a necessidade de paralisar as obras. Segundo o relator, as obras somam R$ 32 bilhões em investimentos, sendo 51% de responsabilidade de um único ministério, o Ministério dos Transportes.



Na Bahia, entre as obras identificadas estão a adequação de Trecho Rodoviário – Divisa SE/BA – Entroncamento BR-324/BA - na BR-101, no Estado da Bahia, construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, no trecho Caetité-Barreiras, e construção de Ferrovia – Fornecimento de Trilhos
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