Escrito por Bahia Notícias
Ter, 28 de Setembro de 2010 08:32
De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, o Tribunal deve barrar os nove fichas sujas baianos que foram liberados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para concorrer nas eleições deste ano. A decisão final sobre a possibilidade de assumir os mandatos, entretanto, está mesmo nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), que avalia a validade da Lei da Ficha Limpa para este ano. “A jurisprudência do TSE hoje, amplamente majoritária, é no sentido que a lei vale para estas eleições”, endossou. Em visita ao TRE da Bahia, nesta segunda, o magistrado entende que, a indefinição no STF só terá fim quando for nomeado outro ministro para a vaga de Eros Grau, que se aposentou em agosto. A disputa está empatada em 5 a 5. “Provavelmente teremos que aguardar a nomeaçãodo11 º ministro do Supremo para desempatar a questão”, disse Lewandowski. Informações do A Tarde.
Última atualização ( Ter, 28 de Setembro de 2010 11:37 )
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