quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

PEC do Comércio Eletrônico vai reparar erro contra Nordeste e Norte”, diz Rui Costa

O governador Rui Costa comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Comércio Eletrônico (197/12) na terça-feira (3), pela Câmara dos Deputados, e está certo de que a proposta receberá o aval do Senado Federal. “A votação no Senado reparará um grande erro que é o estado de São Paulo ficar com o ICMS dos baianos, dos nordestinos e do Norte do país”. O governador defende que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ficar com o estado que “consome” o produto ou o serviço, já que trata-se de um tributo sobre a circulação.
Na avaliação do governador baiano, nenhum estado sairá perdedor com a aprovação da PEC, nem mesmo o estado de São Paulo, onde grande parte das sedes das empresas de comércio online estão instaladas. “São Paulo, estado mais rico do país, se apropria de um imposto que é do Nordeste, do Centro-Oeste e do Norte. A sede dessas empresas está lá, porém o consumidor está na Bahia, nos municípios baianos”, assinalou.
A expectativa do governador Rui é que, com a aprovação da PEC, o Estado tenha um crescimento de R$ 100 milhões na receita deste ano e que a cifra na arrecadação tende a aumentar no anos seguintes, dado o aumento desse tipo de prática pelo consumidor brasileiro.

Câmara acelera tramitação da reforma política; PT obstrui

Reunião de líderes na Câmara dos Deputados.
Reunião de líderes na Câmara dos Deputados.
Depois de horas de discussões e obstrução de partidos como o PT, o plenário da Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que trata da reforma política e eleitoral. A proposta foi elaborada por um grupo de trabalho e prevê, entre outras coisas, o voto facultativo, o fim da reeleição para cargos executivos e a coincidência das datas das eleições, além de um sistema misto de financiamento das campanhas.
A PEC estava tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde deveria ter sua admissibilidade aprovada no ano passado. Como isso não ocorreu, o novo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu avocar a decisão para o plenário visando a acelerar o processo de discussão e votação da reforma política.
Muitos questionamentos foram feitos em relação à decisão de Eduardo Cunha, mas ele argumentou que isso é regimental e que a medida tem o objetivo de acelerar a discussão e votação da reforma.
Com a aprovação da admissibilidade, o presidente da Câmara vai criar uma comissão especial que analisará o mérito da PEC. A comissão poderá apensar à PEC do grupo de trabalho todas as outras que tramitam na Casa e que tratam da reforma política e eleitoral.
Agência Brasil

REITORA PEDE AO DNIT RECOLOCAÇÃO DA LOMBADA EM FRENTE A UESC

A reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz -UESC, Adélia Pinheiro, encaminhou oficio a Superintendência Regional, no Estado da Bahia, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, pedindo a reconstrução da lombada (quebra-molas) que foi retirada em frente ao Campus Professor Soane Nazaré de Andrade, na rodovia Jorge Amado.
Das 14 lombadas instaladas ao longo dos 28 quilometro da rodovia, entre as cidades de Ilhéus e Itabuna, o DNIT só retirou a que estava localizado em frente ao campus da UESC, no bairro de Salobrinho, local onde alunos, professores, servidores, idosos, crianças e portadores de necessidades especiais cruzam a rodovia Jorge Amado para pegar o transporte publico e fazer refeições nos estabelecimentos locais.
A comunidade acadêmica da UESC, tem um contingente de mais de 11 mil pessoas que trafegam diariamente no local. A lombada foi instalada com o objetivo de reduzir a velocidade de um fluxo intenso de veículos que trafegam pela rodovia, em resposta aos graves acidentes com vitimas fatais, inclusive, ocorridos no local.
A lombada foi retirada e em seu lugar foi instalado um “pardal”, que não protege os alunos, servidores, professores e transeuntes em geral que atravessam a rodovia para adentrar à UESC ou para pegar o transporte público do outro lado da rodovia.
No documento é solicitado a reconstrução da lombada, em nome do interesse público que deve prevalecer em todas as ações governamentais que visem proteger a coletividade.

Maternidade Santa Helena realiza média de 3.600 partos por ano em Ilhéus

Gestantes recebem orientação de cuidados com seus bebês pouco depois do parto - Foto Roberto Santos.
Gestantes recebem orientação de cuidados com seus bebês pouco depois do parto – Foto Roberto Santos.
A Maternidade Santa Helena se consolida como polo de atendimento a parturientes de Ilhéus e outras cidades da região. Preparada para atender casos de médio risco, a unidade, vinculada à Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, realiza em média 300 partos por mês, 80% deles para o público universal através do Sistema Único de Saúde (SUS). Após um período de dificuldades, a instituição reuniu o apoio do Município, do Estado e do Governo Federal, de parlamentares e da sociedade, e tem recuperado a capacidade de atendimento às mães gestantes ilheenses.
O resultado de todo o aparato médico e da dedicação dos profissionais se traduz nas estatísticas. Em 2014, foi registrado o menor índice de mortalidade neonatal – e, consequentemente, mortalidade infantil – dos últimos oito anos. Em 2006, a taxa era de 1,5%. Em 2014, houve uma redução de 33% nesse índice e o número chegou a 1%.
 Como forma de ampliar o atendimento às gestantes e parturientes, o prefeito já indicou ao Governo do Estado a proposta de transformação do Hospital Regional Luiz Viana Filho para funcionar como Unidade Materno-Infantil, após a construção do Hospital Regional da Costa do Cacau, no bairro de Banco da Vitória, cuja obra deve ser iniciada este ano, segundo afirmou o governador da Bahia, Rui Costa.
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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

PREFEITURA DE ILHÉUS QUITA SALÁRIO DE JANEIRO

As secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Administração da Prefeitura de Ilhéus (Secad) realizam nesta terça-feira, 03, o pagamento dos salários de todo o funcionalismo municipal referente ao mês de janeiro, por determinação do prefeito Jabes Ribeiro.
De acordo com o titular da Sefaz, Raimundo Souza Ferreira, o montante destinado aos vencimentos dos servidores é de R$ 10.487.882,27. Os valores estarão disponíveis nas contas dos trabalhadores já na madrugada desta quarta-feira, 04 de fevereiro.
O secretário da Fazenda explica que, deste total, quatro milhões de reais foram provenientes de recursos próprios do município e o restante originário de repasses setoriais, como da saúde, educação, assistência social e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Bernardino Brito é o novo delegado-geral da Polícia Civil

O novo delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho.
O novo delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho.
O governador Rui Costa anunciou, durante a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta terça-feira (3), o nome do novo delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho.
“Vamos ampliar as condições de segurança para nossa sociedade e construir essa marca de uma polícia cidadã que todos nós almejamos”, destacou o governador durante o discurso na Casa, quando aproveitou para divulgar publicamente a escolha de Bernardino. “Ele vai nos ajudar na implementação dessas ações em busca de uma segurança melhor. Eu entrevistei quatro bons policiais e tinha que escolher um. Aí vai do feeling, as pessoas são diferentes, têm características diferentes e a gente tem que escolher um. A gente opta pelo que naquele momento está em melhores condições para exercer o cargo. Isso não quer dizer que os outros não estejam qualificados também, com certeza são jovens, têm um futuro pela frente. Desejo sucesso ao Bernardino e que trabalhe articulado com todos os delegados e agentes”, disse Rui.

68ª CIPM intensifica ações no Alto da Conquista e realiza prisão de traficantes, apreensão de armas e drogas

Wellington e Caique foram presos na operação da 68ª CIPM.
Wellington e Caique foram presos na operação da 68ª CIPM no bairro da Conquista.
No Início da manhã desta terça-feira (03), Policiais Militares da 68ª CIPM, abordo das vtrs 6810, 6801 e 6812, realizaram diligências no Alto Santa Inês, bairro da Conquista, resultando na prisão de Wellington Carlos Pereira dos Santos, 24 anos, residente no bairro da Conquista, portando um revólver Taurus, cal. 38, contendo 06 cartuchos intactos, com numeração apagada; Caique de Jesus da Silva, maior, portando 01 garrucha artesanal calibre 36, 12 pedras de crack, 79,55 reais e 01 balança de precisão.
No Alto do Rombudo foi apreendida 01 espingarda calibre 12, localizada nos fundos de uma residência. Finalizando, já na Rua Renascer, também na Conquista, os policiais apreenderam 01 revolver 357, marca Magnum, com numeração raspada, 14 cartuchos calibre 38, a quantia de R$ 478,00, 32 trouxas de cocaína, 12 pequenos tabletes de crack,  01 tablete e 01 trouxa de maconha.
Os acusados e todo o material apreendido foram apresentados na DP, onde foram registrados os BO nº 15-00473, 15-00487, 15-00488 e 00499, sendo os acusados autuados em flagrante delito pelo Delegado plantonista.
 
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