sexta-feira, 12 de abril de 2013

Derba confirma que obras da estrada de Taboquinhas serão iniciadas em 20 dias

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) e o vereador Josimar Vasconcelos, de Itacaré, se reuniram nesta quarta-feira (10) com o diretor do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), Saulo Pontes, para tratar da pavimentação dos 22 quilômetros da estrada Itacaré-Taboquinhas, uma luta de mais de 20 anos da comunidade e que será fundamental para o escoamento da produção agrícola e o desenvolvimento do turismo. A obra vinha sendo solicitada pela deputada Ângela Sousa desde o início do seu primeiro mandato, em 2007, e agora vai se tornar realidade.




De acordo com o diretor do Derba, a empresa Campbell Construtora, que ganhou a licitação, iniciará as obras de pavimentação asfáltica da estrada Taboquinhas-Itacaré, orçada em R$ 22 milhões, em até vinte dias. As obras no trecho da BA-654 chegaram a ser iniciadas, mas foram paralisadas desde 2010. O trabalho de terraplanagem chegou a ser iniciado, mas faltou colocar a camada asfáltica. Com a melhoria da estrada, o tempo de viagem cairá pela metade, durando no máximo meia hora. A obra de pavimentação da estrada de Taboquinhas beneficiará cerca de 85 mil pessoas, com impactos positivos no turismo, agricultura e pecuária, nos municípios de Itacaré, Aurelino Leal e Uruçuca. Audiência DERBA

PESQUISA EM ILHÉUS PARA AVALIAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

O instituto de pesquisa WINPESQUISA LTDA está realizando em Ilhéus, de forma eletrônica, pesquisa avaliativa da administração do prefeito Jabes Ribeiro e seus secretários.




Avalia também os governos estadual e federal. A pesquisa busca apontar, entre outros, quais as principais carências do município, faz uma avaliação sobre a atuação da Câmara de Vereadores e os parlamentares. No fim, faz uma prévia para a eleição de Governador em 2014.



Para responder clique aqui http://winpesquisa.com.br/mobile.
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Estado convoca aposentados da Secretaria da Saúde para recadastramento

Os 1.915 servidores aposentados da Secretaria da Saúde (Sesab) que não atenderam ao chamado para o recadastramento 2013 da Previdência Estadual (Suprev) têm uma nova oportunidade para regularizar sua situação junto ao Estado – o prazo de 15 dias, a partir da publicação do edital de notificação no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (11), para evitar a suspensão dos benefícios.




Aposentados que residam fora da Bahia convocados para o novo período de recadastramento, mas que tenham postado a documentação até o dia 10 deste mês, devem desconsiderar a notificação. A lista completa dos convocados está disponível no Portal do Servidor. Ao todo, foram convocados 7.573 inativos da Sesab em todo o Estado.

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Municípios têm 60 dias para cadastrar ambulâncias do Samu

Gestores de municípios com cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) têm 60 dias para cadastrar todas as ambulâncias e centrais de regulação de urgências no sistema oficial do Ministério da Saúde. O objetivo da norma, segundo a pasta, é aumentar o controle dos serviços oferecidos e evitar que os veículos fiquem parados.
De acordo com o ministério, os gestores terão que informar os números mensalmente ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Os municípios que não atualizarem o banco de dados por mais de três meses consecutivos terão suspensos os repasses para custeio das unidades móveis do Samu.
“Assim que os gestores locais atualizarem o cadastro e voltarem a registrar sistematicamente a produção, o repasse de recursos será normalizado”, diz o comunicado do governo federal. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, 2.528 ambulâncias do Samu atendem a mais de 70% da população brasileira – cerca de 135 milhões de pessoas. No ano passado, os investimentos

na área somaram R$ 526,9 milhões.

Bahia Pesca estuda melhor estilo de gestão para terminais pesqueiros de Ilhéus e Salvador 0 Uma equipe da Bahia Pesca – incluindo o diretor técnico, Jorge Figueiredo, e especialistas em contratos e administração pública – está em Santa Catarina para conhecer as formas de gestão dos melhores terminais pesqueiros da região. A ação faz parte do planejamento da empresa para colocar os dois terminais baianos, localizados em Ilhéus e Salvador, em pleno funcionamento ainda no primeiro semestre deste ano. Os técnicos da empresa, vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), estão observando aspectos operacionais dos terminais de Laguna e Itajaí para estudar as formas e os procedimentos mais adequados à realidade baiana. Em uma próxima etapa serão analisados todos os pontos importantes para abertura de processo licitatório, voltado ao gerenciamento dos terminais pesqueiros de Salvador e Ilhéus por empresas especializadas. LEIA MAIS… shareshareshareshare 10 abr 2013 Senado aprova projeto que permite desaposentadoria de trabalhadores

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, hoje (10), em turno suplementar, o projeto de lei que permite aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade requerer novo cálculo do benefício e optar pelo mais vantajoso, caso permaneçam na ativa. É a chamada desaposentadoria.
Pela legislação atual, a Previdência Social não reconhece a renúncia de aposentadoria a esses beneficiários e mantém a contribuição ao INSS sem qualquer contrapartida. A matéria foi aprovada em caráter terminativo na semana passada, mas precisava ser confirmada em segundo turno e vai para análise da Câmara.
O relator do projeto, senador Paulo Davim (PV-RN), destacou que a Justiça tem reconhecido o direito dos contribuintes a um valor melhor de benefício caso permaneçam trabalhando depois de aposentar. Pelo texto, o contribuinte não perderá os valores recolhidos ao INSS por ocasião da primeira aposentadoria. O projeto de lei proíbe qualquer possibilidade de a Previdência Social requerer, quando perde a causa na Justiça, a devolução dos valores das aposentadorias pagas.

Vice-governador confirma à deputada que resultado da licitação da ponte sai no dia 23

Em audiência com o vice-governador e secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Otto Alencar, na tarde desta quarta-feira (10), a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) recebeu a confirmação de que o processo de licitação para a construção da nova ponte de Ilhéus ligando o centro aos bairros da zona sul está em fase bastante adiantada e as obras serão iniciadas nos próximos dias. De acordo com o vice-governador, o edital de licitação da obra já foi lançado e no próximo dia 23 de abril sairá o resultado da empresa que ganhou o certame.  A obra terá um custo aproximado entre 120 a 150 milhões de reais e inclui, além da ponte, o sistema viário de acessos, indenizações, estudos ambientais e projeto.
Ainda de acordo com Otto Alencar, a previsão  é de que no dia 24 de abril o governador Jaques Wagner estará em Ilhéus para anunciar o resultado da licitação e  lançar a pedra fundamentar para o início das obras. No dia 29 de novembro do ano passado Jaques Wagner esteve em Ilhéus, onde garantiu que as obras da nova ponte seriam iniciadas ainda no primeiro semestre de 2013 e a previsão da conclusão está prevista para o segundo semestre de 2014. A deputada Ângela Sousa comemorou a notícia do início das obras, pois considera a nova ponte como um equipamento vital para o desenvolvimento do município e para a interligação do Sul e Extremo Sul da Bahia via litoral, já que a ponte atual encontra-se defasada. “A nova ponte de Ilhéus é um desejo antigo dos ilheenses que há anos sonhavam com esse momento”, destacou a deputada.
Seinfra - Ponte Ilhéus

Itabuna: PRF apreende 17 mil unidades de fraldas sem documentação

A Policia Rodoviária Federal apreendeu 17.350 unidades de fraldas descartáveis no km 503 da BR 101, nas proximidades de Itabuna. A mecadoria vinha sendo transportada  no veículo VW-8150 e conduzido por indivíduo de 32 anos, sem nenhum documento que comprovasse origem e o destino.
Também em Itabuna, no mesmo local,  foram apreendidos 540kg de café torrado e moído que eram transportados em um veículo Nissan Frontier e conduzido por um indivíduo de 50 anos, também sem nenhum documento fiscal do produto.
As duas ocorrências foram encaminhadas para à Sefaz loPRF apreensão
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