quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Ângela Sousa assume liderança na discursão sobre Demarcação de terras indígenas na Assembleia Legislativa

As demarcações de terras indígenas no sul e extremo sul da Bahia foram discutidas na Assembleia Legislativa na manhã de ontem, em audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Casa, através do requerimento da Dep. Ângela Sousa (PSD). O objetivo do encontro foi apresentar ações e os estudos em curso para identificação e delimitação das quatro demarcações que a Bahia enfrenta – Barra Velha, Cahy-Pequi, Tupinambá de Olivença e Pataxós. No entanto, a política fundiária tem provocado revolta entre agricultores, que não querem ser forçados a abandonar terras que garantem ter adquirido de forma legal.




"Precisamos buscar uma solução pacífica para a situação e achar um consenso para levar ao governador Jaques Wagner. Vamos defender o que é justo e chegar a um denominador comum em que todos sejam beneficiados", argumentou Ângela Sousa (PSD), em uma linha que acabou sendo seguida pela maioria dos presentes.



Lista de chamada dos concursados da prefeitura gera polêmica

O Blog Agravo recebeu vários e-mails denunciando uma suposta fraude na lista de chamada do concurso público para agente de trânsito. Segundo alguns concursados, os convocados que ocupam as vagas de número 78, 79 e 80 foram retirados e jogados nas colocações 416, 426 e 936, caracterizando uma suposta fraude.




Nessa quinta (15) pela manhã, entramos em contato o secretário de administração, Fernando Hughes, que em imediato explicou que a alteração no quadro de aprovados se deu por causa da cota de deficientes físicos, que é regida por uma lei federal.



O Artigo 37 da Constituição Federal garante ao deficiente físico o direito de concorrer a vagas em concursos públicos em igualdade de condições com os demais candidatos. Pela lei, deve ser reservada uma porcentagem mínima de 5% e no máximo de 20 % do total de vagas, e para isso as funções devem ser compatíveis com o tipo de deficiência do qual a pessoa é portadora.

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O comércio de Ilhéus vai contar a partir de agora com dois novos espaços para que os consumidores possam circular com mais tranqüilidade e comodidade. As ruas Prado Valadares, ao lado da Secretaria Estadual da Fazenda, e a Rodolfo Vieira, ao lado da Associação Comercial, foram transformadas em calçadões e vai receber um novo serviço de iluminação e paisagismo. A iniciativa é da Prefeitura de Ilhéus, atendo ao pedido dos consumidores, turistas e entidades como a Câmara de Dirigentes Lojistas, Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista e Associação Comercial.




O secretário de Desenvolvimento Urbano, Gerson Marques, informou que no local desde a última terça-feira (13) já está proibido o estacionamento de veículos. Somente os pedestres podem circular, garantindo mais segurança e tranqüilidade aos consumidores, comerciantes e comerciários. Nesse espaço estão sendo colocados vasos com plantas, deixando o local muito mais agradável. Também será reforçado o sistema de iluminação e fiscalização. Ele explicou que essas ruas não receberão o serviço de colocação de pisos, por uma orientação dos arquitetos e engenheiros, seguindo à nova tendência dos calçadões mais modernos. Mas as ruas já estão interditadas.



quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Ilhéus: Servidoras municipais gestantes terão 180 dias de licença maternidade


A partir de agora as servidoras do município de Ilhéus da administração direta, indireta, autárquica e fundacional terão direito a licença gestante de 180 dias, sem prejuízo na remuneração, o que representa 60 dias além do mínimo assegurado pelo art. 7º, Capítulo XVIII, da Constituição Federal. Tudo isso só será possível porque o prefeito Newton Lima sancionou na tarde desta segunda-feira (12) a Lei 3.588, de autoria da vereadora Carmelita Oliveira (PT) e aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. Os benefícios assegurados pela nova lei aplicam–se às servidoras ocupantes de empregos públicos, cargos de provimento efetivo e temporários, eletivos...


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prefeito-de-urucuca-processa-blogueiro

"Em seus dois anos de existência, o blogÁgua Preta tem atuado como um instrumento de denúncias contra a forma duvidosa que a prefeitura de Uruçuca, Sul da Bahia, vem administrando o dinheiro público. Editado pelo Agente Comunitário de Saúde Wesley Novais, este blog, um dos mais acessados da cidade, foca nos supostos desvios de recursos das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. Tal atitude rendeu ao blogueiro dois processos, um crime e um cível, por calúnia e difamação. O processo crime, sob número 0000615.61.2011.805.0269, já tramita no Gabinete do Juiz Criminal, Dr. Daniel Álvaro Ramos na comarca de Uruçuca, com audiência marcada...


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De volta pro aconchego: Ex - secretário de obras ganha licitação de recomposição de pavimentação asfáltica, em Ilhéus

Exonerado há poucos meses, o ex-secretário de obras, Marcone Queiroz, homem de confiança do secretário de indústria e comércio, Jorge Augusto Bahia, “voltou” em grande estilo ao Metiê da prefeitura. Segundo o apurado pelo AGRAVO, a empresa FR Construtora Ltda., comandada por ele, ganhou a licitação de recomposição de pavimentação asfáltica, contrato sob o numero 790/2011, no valor de R$ 1.239.336,69 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos).




Apesar de ser secretário de indústria e comercio, Jorge Bahia, é visto constantemente dando ordens ao ex- secretário Marcone Queiroz, ressurgindo assim, a dobradinha de 2010, na época, indicaram aonde seriam “aplicados” os R$ 10 milhões enviados pelo Ministério da Integração Nacional para contenção de encostas em Ilhéus.



 
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