A Justiça de São Paulo condenou o ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) a pagar multa de R$ 100 mil ao senador Fernando Collor (PTB-AL) por ter se referido ao ex-presidente da República como “safado” e “cheirador de cocaína” numa entrevista feita em 1999. Na ocasião, Ciro teria dito que era assim que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ter chamado Collor em 1989, quando ambos disputaram a Presidência da República. Na entrevista, Ciro disse que campanha "tem que ser o mais baixo nível" e lembrou do debate que os então candidatos travaram na TV à época. "Lula manteve o nível no debate com Collor. Não pode. Collor falou que Lula...
sexta-feira, 26 de agosto de 2011
Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa faz visita surpresa a Ilhéus
Acontece nesse momento nos hospitais de Ilhéus uma blitz da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, composta pelos Deputados Estaduais Mario Negromonte Junior, Jose de Arimatéia, Marcio Marinho e os deputados de Itabuna, Coronel Santana e Augusto Castro.
O que se sabe é que a comissão está fiscalizando os hospitais São Jorge, COCI, São José, e o Hospital Geral Luiz Viana Filho, além de alguns postos de saúde do município como o Sara Kubitschek, essa fiscalização faz parte dos trabalhos da comissão de Saúde da Assembléia Legislativa quando em determinado município surge deficiências por parte da prestação de serviço ao usuário do SUS.
O Deputado Augusto Castro esqueceu de avisar os correligionários que estaria em Ilhéus, justamente quem esteve lhe apoiando na última eleição, não se sabe por estratégia de sigilo ou por desprestígios. Mas a falta de aviso deixou muitos correligionários com a pulga atrás da orelha.
O que se sabe é que a comissão está fiscalizando os hospitais São Jorge, COCI, São José, e o Hospital Geral Luiz Viana Filho, além de alguns postos de saúde do município como o Sara Kubitschek, essa fiscalização faz parte dos trabalhos da comissão de Saúde da Assembléia Legislativa quando em determinado município surge deficiências por parte da prestação de serviço ao usuário do SUS.
O Deputado Augusto Castro esqueceu de avisar os correligionários que estaria em Ilhéus, justamente quem esteve lhe apoiando na última eleição, não se sabe por estratégia de sigilo ou por desprestígios. Mas a falta de aviso deixou muitos correligionários com a pulga atrás da orelha.
Novas regras para uso de verbas federais da educação proíbe uso de cheques e restringe saques
Entram em vigor amanhã (27) as regras do decreto assinado em junho pela presidenta Dilma Rousseff que tornam mais duras as normas para o uso de verbas federais da educação e da saúde por estados e municípios. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve publicar na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União resolução que regulamenta essas mudanças, entre elas a proibição do uso de cheques para pagar fornecedores. O objetivo é fazer com que as movimentações financeiras sejam feitas quase todas por meio eletrônico – o que permite maior controle dos gastos.
A resolução abrange os principais programas de transferência de recursos do governo federal para prefeituras e governos estaduais na educação, entre eles os que ajudam a financiar a merenda e o transporte escolar, além dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dinheiro é depositado em uma conta específica, que agora deverá ser em bancos federais – a Caixa Econômica e o Banco do Brasil.
Para apenas dois programas deles será permitido sacar o dinheiro: o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ainda assim, os saques são para O Pnate transfere recursos a municípios e estados para apoiar o custeio do transporte escolar. Já o PDDE repassa quantias menores direto às escolas para pequenas compras de material ou gastos com reparos na estrutura física da unidade. Os saques feitos até o limite de R$ 8 mil ao ano deverão ser justificados na prestação de contas. Outra novidade da resolução é que o FDNE passará a publicar na internet os extratos bancários mensais dessas contas que são utilizadas para repasse de recursos da União. A previsão é que os dados estejam disponíveis a partir de outubro
A resolução abrange os principais programas de transferência de recursos do governo federal para prefeituras e governos estaduais na educação, entre eles os que ajudam a financiar a merenda e o transporte escolar, além dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dinheiro é depositado em uma conta específica, que agora deverá ser em bancos federais – a Caixa Econômica e o Banco do Brasil.
Para apenas dois programas deles será permitido sacar o dinheiro: o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ainda assim, os saques são para O Pnate transfere recursos a municípios e estados para apoiar o custeio do transporte escolar. Já o PDDE repassa quantias menores direto às escolas para pequenas compras de material ou gastos com reparos na estrutura física da unidade. Os saques feitos até o limite de R$ 8 mil ao ano deverão ser justificados na prestação de contas. Outra novidade da resolução é que o FDNE passará a publicar na internet os extratos bancários mensais dessas contas que são utilizadas para repasse de recursos da União. A previsão é que os dados estejam disponíveis a partir de outubro
quinta-feira, 25 de agosto de 2011
PF: Deflagrada “ Operação Nevasca
A Polícia Federal deflagrou a "Operação Nevasca" nesta quinta-feira (25), com objetivo de desarticular quadrilha acusada de fraudar a Previdência Social em Salvador e Região Metropolitana.
A Justiça Federal determinou o cumprimento de 17 mandados de prisões temporárias e autorizou 21 mandados de busca e apreensão, incluindo o sequestro de bens de grande vulto como uma casa em bairro nobre e diversos veículos importados. Quanto aos mandados de prisão expedidos, 04 (quatro) são em desfavor de servidores da Previdência Social, 02 (dois) contadores e 01 (um) funcionário da Caixa Econômica Federal.
As investigações, realizadas em conjunto com a Previdência Social, identificaram indícios de inserção de vínculos fictícios nos sistemas da Previdência Social para fins de concessão de benefícios previdenciários como aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio doença e pensão por morte previdenciária, normalmente sem o conhecimento dos supostos empregadores.
A Justiça Federal determinou o cumprimento de 17 mandados de prisões temporárias e autorizou 21 mandados de busca e apreensão, incluindo o sequestro de bens de grande vulto como uma casa em bairro nobre e diversos veículos importados. Quanto aos mandados de prisão expedidos, 04 (quatro) são em desfavor de servidores da Previdência Social, 02 (dois) contadores e 01 (um) funcionário da Caixa Econômica Federal.
As investigações, realizadas em conjunto com a Previdência Social, identificaram indícios de inserção de vínculos fictícios nos sistemas da Previdência Social para fins de concessão de benefícios previdenciários como aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio doença e pensão por morte previdenciária, normalmente sem o conhecimento dos supostos empregadores.
Avianca estreia operações em Ilhéus-BA
Até 2016, a empresa investirá US$ 1,5 bilhões na ampliação da oferta de destinos e horários e na incorporação de novas aeronaves. De acordo com o vice-presidente comercial e de Marketing da companhia, Tarcísio Gargioni, nos últimos três meses do ano não haverá novos destinos na malha aérea da Avianca, que encerrará 2011 atendendo a 22 cidades. ( Coluna de Turismo )
A Câmara vai apurar a acusação sobre a existência de possíveis "fantasmas"
Manifestantes pediram respostas sobre denuncia de supostos fantasmas ( Foto Blog do Gusmão )
Na tarde desta quarta-feira (24), Edivaldo Nascimento anunciou que a comissão vai apurar a acusação sobre a existência de possíveis "fantasmas" , é formada por três servidores efetivos do Poder Legislativo
Para o ex-presidente da Câmara, Jailson Nascimento, esta não foi uma denúncia que se construiu de fora para dentro. Ou seja: a informação sobre a existência de possíveis "fantasmas" na folha de pagamento da Câmara, não surgiu de comentários nem denúncias nas ruas. "Ela surgiu daqui de dentro e, portanto, deve ser apurada com rigor". Da mesma opinião é o vereador Marcos Flávio, que também se pronunciou a respeito da crise.
Edvaldo Nascimento, apesar de ser apontado como o principal responsável pela possível irregularidade, disse que, caso o relatório aponte para a existência de fantasmas, "os culpados serão punidos". E já deu a entender que pode mesmo sacrificar um dos seus assessores. "Às vezes você confia nas pessoas e as coisas terminam acontecendo. Vamos ver o que o relatório vai apontar", afirmou. ( Jornal Bahia Online )
Na tarde desta quarta-feira (24), Edivaldo Nascimento anunciou que a comissão vai apurar a acusação sobre a existência de possíveis "fantasmas" , é formada por três servidores efetivos do Poder Legislativo
Para o ex-presidente da Câmara, Jailson Nascimento, esta não foi uma denúncia que se construiu de fora para dentro. Ou seja: a informação sobre a existência de possíveis "fantasmas" na folha de pagamento da Câmara, não surgiu de comentários nem denúncias nas ruas. "Ela surgiu daqui de dentro e, portanto, deve ser apurada com rigor". Da mesma opinião é o vereador Marcos Flávio, que também se pronunciou a respeito da crise.
Edvaldo Nascimento, apesar de ser apontado como o principal responsável pela possível irregularidade, disse que, caso o relatório aponte para a existência de fantasmas, "os culpados serão punidos". E já deu a entender que pode mesmo sacrificar um dos seus assessores. "Às vezes você confia nas pessoas e as coisas terminam acontecendo. Vamos ver o que o relatório vai apontar", afirmou. ( Jornal Bahia Online )
Ex-prefeito de Ilhéus é denunciado por desvio de verbas
O ex-prefeito de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis, e outras duas pessoas - a ex-secretária Municipal de Assistência Social, Magali de Melo Lavigne, e o representante da empresa Ksoft Informática, Jackson Oliveira dos Santos - foram denunciados pelo Ministério Público estadual por desvio de verbas públicas, enriquecimento ilícito e peculato, que é a apropriação ou desvio de bens ou valores a que se tem acesso em função do cargo. Segundo a promotora de Justiça Karina Cherubini, o ex-gestor deve responder ainda por crime de responsabilidade de prefeito e pode pegar uma pena de 2 a 15 anos de detenção. O MP requer ainda que, caso condenados, os denunciados arquem com o ressarcimento integral do dano, devidamente corrigido, aos cofres públicos. Eles podem também perder os bens ou valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio, ter de pagar multa, além de sofrer outras penalidades previstas na legislação.
Contra os denunciados, o Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa e ação penal. As ações, de autoria de Karina Cherubini, dão conta de uma série de irregularidades no processo de aquisição de 20 computadores e equipamentos de informática que seriam utilizados na implantação do Centro de Inclusão Digital para beneficiários do Programa Bolsa Família nos distritos de Inema, Pimenteira e Banco Central, todos em Ilhéus. De acordo com a promotora de Justiça, em julho de 2007, o Município efetuou a despesa de R$ 31.596,00 sem cumprir a exigência legal de licitação. O cheque, assinado pelo então prefeito, foi entregue ao representante da Ksoft Informática, mas a empresa nunca entregou ao Município os bens prometidos, e o Centro de Inclusão Digital nunca foi instalado.
Contra os denunciados, o Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa e ação penal. As ações, de autoria de Karina Cherubini, dão conta de uma série de irregularidades no processo de aquisição de 20 computadores e equipamentos de informática que seriam utilizados na implantação do Centro de Inclusão Digital para beneficiários do Programa Bolsa Família nos distritos de Inema, Pimenteira e Banco Central, todos em Ilhéus. De acordo com a promotora de Justiça, em julho de 2007, o Município efetuou a despesa de R$ 31.596,00 sem cumprir a exigência legal de licitação. O cheque, assinado pelo então prefeito, foi entregue ao representante da Ksoft Informática, mas a empresa nunca entregou ao Município os bens prometidos, e o Centro de Inclusão Digital nunca foi instalado.
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