Sancionado em 2013 com o objetivo de
estimular a malha aérea regional, o decreto que reduz a alíquota do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o
combustível (querosene) para voos regionais de 17% para até 7%
contribuiu para a ampliação do número de municípios beneficiados com
linhas regulares.
Atualmente, a Bahia possui nove
aeroportos que oferecem rotas comerciais no interior do estado, nas
cidades de Ilhéus, Porto Seguro, Feira de Santana, Teixeira de Freitas,
Valença, Lençóis, Barreiras, Paulo Afonso e Vitória da Conquista. O
secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, avalia que os resultados
atestam os efeitos positivos do incentivo fiscal oferecido ao setor. “O
Governo do Estado entende a importância do transporte aéreo regional
para o desenvolvimento do turismo e da economia baiana. A medida é
vantajosa, sobretudo, para a população”, explica.
Com o crescimento da aviação e a
crescente demanda da região de Vitória da Conquista, o município vai
ganhar um novo terminal. Com aproximadamente 50% de obras concluídas, o
aeroporto substituto contará com área patrimonial triplicada e pista de
pouso e decolagem maior. Em breve, Guanambi, no Sudoeste baiano, também
terá voos regulares.
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