O ministro das Cidades, Gilberto Kassab,
destacou nesta quarta-feira (25) a importância de um Pacto Federativo
para maiores investimentos em estados e municípios.
“Enquanto não tivermos um novo Pacto
Federativo no Brasil, onde sejam discutidas as questões orçamentária e
de distribuição das receitas – fruto dos impostos e dos tributos –,
todos nós teremos que conviver com municípios e estados em dificuldade
de fazer seus investimentos e com a necessidade de estabelecer parcerias
com o governo federal”, disse em audiência pública na Comissão de
Desenvolvimento Regional do Senado.
Na presença de ex-governadores como
Antônio Anastasia (PSDB-MG) e Omar Aziz (PSD-AM) , o ministro destacou a
dificuldade de investimentos em grandes projetos sem parcerias com o
governo federal. Segundo ele, porque os orçamentos dos governos
estaduais e das prefeituras “perderam o seu valor” nas últimas décadas.
Kassab disse que o Programa Minha Casa,
Minha Vida é o carro-chefe da pasta. O objetivo é atender 25 milhões de
pessoas. “Temos muitos recursos para isso e a parceria com a Caixa
[Econômica Federal] na gestão é muito bem-sucedida. Em cada município
que vou, há uma unidade do programa com milhões para investir”.
Outro programa destacado por Gilberto
Kassab é o de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade. Nesse caso,
os investimentos em projetos de transporte, a partir de parcerias com
estados e municípios, podem chegar a R$ 50 bilhões.
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