A Operação Páscoa do Instituto Nacional
de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vai coibir a
comercialização de brinquedos em ovos de Páscoa que ofereçam algum tipo
de risco para as crianças. A operação ocorre simultaneamente em todos os
estados a partir de hoje (16) e irá até o próximo dia 20.
O chefe da Divisão de Fiscalização e
Verificação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, disse que a
fiscalização é feita em duas etapas: inicialmente nos fabricantes e,
depois, no comércio.
Os fiscais coletam amostras de ovos que
serão analisadas. Além de conferir a quantidade de chocolate, a
fiscalização verifica, em especial, a segurança do brinquedo dentro do
produto.
Monteiro informou que o brinquedo é
certificado compulsoriamente, ou seja, antes de ser comercializado,
passa por testes de laboratório que demonstram se é seguro. Segundo ele,
o brinquedo que não tiver o certificado de segurança será apreendido.
“O fiscal vai inclusive notificar outros
órgãos delegados do Inmetro para que, no país inteiro, hoja interdição
ou apreensão desse produto. Aí, conseguiremos proteger mais a criança.”
Durante a certificação do produto, são
feitos testes que verificam o índice de toxicidade das tintas e do
material usado na fabricação dos brinquedos, se há ponta cortante ou
parte perfurante, ou algo que possa causar algum tipo de dano à saúde da
criança.
Os estabelecimentos que colocam à venda
produtos que não tragam obrigatoriamente informações na embalagem são
multados. A multa se estende ao fabricante ou importador que venda ao
lojista ovos de Páscoa com produtos fora de conformidade que ele não
possa atestar.
A multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão –
o cálculo é feito com base em critérios como tamanho da empresa,
gravidade da infração e reincidência.
Para os pais e responsáveis que forem
comprar ovos de Páscoa que contenham brinquedos, o Inmetro recomenda que
verifiquem se há informação de que o brinquedo é certificado e se
existe alguma restrição de faixa etária para crianças menores de 3 anos.
Segundo ele, os pais devem ainda
observar a embalagem do produto, que pode ser tão ou mais perigosa do
que um brinquedo sem certificado: a embalagem pode ter saco plástico,
barbantes, tiras ou arames que causam acidentes com crianças no mundo
inteiro.
Monteiro ressaltou que, ao pegar um
brinquedo dentro do ovo de Páscoa, os pais devem observar se o produto
não apresenta algum tipo de defeito, falha de fabricação ou quebra que
possa torná-lo inseguro.
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