O governo baiano montou uma força-tarefa para demonstrar que os estudos de licenciamento ambiental do Porto Sul, previsto para ser construído em Ilhéus, estão de acordo com exigências feitas pelo Ibama. Na próxima semana, segundo o coordenador de infraestrutura da Casa Civil da Bahia, Eracy Lafuente, um relatório resumido do processo de licenciamento será encaminhado ao órgão.O complexo portuário Bahia prevê investimentos de R$ 3,5 bilhões em seu terminal público. Um segundo terminal, de uso privado, deverá consumir mais R$ 2,3 bilhões, totalizando um aporte de R$ 5,6 bilhões na nova estrutura. O projeto está atrasado. A expectativa do governo baiano era ter iniciado a obras em meados de junho do ano passado, mas para isso é preciso que haja liberação da licença de instalação do Ibama.
O objetivo desse levantamento, diz Lafuente, é demonstrar que os questionamentos feitos recentemente pelos ministérios públicos federal (MPF) e estadual (MPE) sobre o projeto já foram respondidos. Cerca de dez consultores foram mobilizados para compilar o material. O relatório ambiental do Porto Sul já soma mais de 8 mil páginas.
O projeto obteve licença prévia em novembro de 2012, documento que ainda está em vigor. Por conta de questionamentos de procuradores e promotores, o processo de licenciamento acabou sendo alvo de um termo de ajuste de conduta (TAC). No ano passado, o Ibama realizou duas audiências públicas adicionais, para complementar o processo de licenciamento. Por conta desse TAC, agora é preciso que órgão ambiental revalide a licença prévia já emitida.
A força-tarefa montada pelo governo baiano pretende eliminar novas dúvidas levantadas pelo MPF e MPE. Os dois ministérios públicos entregaram um documento ao Ibama, no qual voltam a apontar questionamentos sobre a obra. “Vamos finalizar nesta próxima semana uma síntese dos estudos, respondendo as solicitações. Será um esclarecimento do que já foi feito. As informações já foram entregues”, diz Lafuente.
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