O Tribunal de Contas da União (TCU)
recomendou, nesta quarta-feira (6), a paralisação de quatro obras do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre elas o trecho da
Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) que vai de Caetité, município do sudoeste
baiano, a Barreiras, no extremo-oeste. A medida só é aplicada em casos
nos quais haja potencial risco de prejuízo ao governo ou a terceiros.
Cabe ao Congresso Nacional aceitar ou não a sugestão e estabelecer a
suspensão dos trabalhos. Além da Fiol, foram encontradas irregularidades
na construção da Ferrovia Norte-Sul e da ponte sobre o Rio Araguaia,
ambas em Tocantins, e na implantação e pavimentação da BR-488, no Rio
Grande do Sul. Todas as obras já haviam recebido a mesma recomendação do
tribunal em fiscalização feita em 2012. No caso da ferrovia baiana, o
principal problema apontado foi a deficiência do projeto básico. O
tribunal pediu ainda a retenção parcial do repasse de recursos para
outras seis obras do PAC. São elas: trens urbanos de Salvador (BA);
Canal do Sertão (AL); trens urbanos de Fortaleza (CE); trecho da
Ferrovia Norte-Sul em Goiás; construção da refinaria Abreu e Lima em
Recife (PE); e projetos de infraestrutura hídrica e da adutora Pirapama
(PE). Com informações da Agência Estado.
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