O fator previdenciário é a fórmula
aplicada na hora do cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição.
Ele considera a idade, expectativa de vida e o tempo pelo qual o
segurado pagou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) – até o
momento em que deu entrada no benefício. O fator, que achata o valor das
aposentadorias em torno de 30%, é ainda mais prejudicial para as
mulheres. De acordo com especialistas, elas podem perder até 40% do
valor mensal, enquanto os homens recebem, em média, 28% a menos.
Isso acontece pelo fato de que o tempo
de contribuição para a mulher é de 30 anos, cinco a menos do que para os
homens, o que impacta diretamente no fator, conforme explica o advogado
previdenciário Thiago Luchin, do escritório Aith, Badari e Luchin
Sociedade de Advogados.
“Como a idade e o tempo mínimo para a
mulher se aposentar são menores, consequentemente o fator previdenciário
terá um coeficiente menor, o que multiplicado pela média dos salários
irá prejudicar a trabalhadora.”
Segundo a presidente do IBDP (Instituto
Brasileiro de Direito Previdenciário), Jane Berwanger, o fato de a
mulher se aposentar cinco anos mais cedo foi criado para haver igualdade
no benefício. “A Constituição prevê que elas têm que se aposentar com
cinco anos a menos, então, por exemplo, um homem que pede o benefício
com 55 anos de idade e 35 de contribuição deveria dar o mesmo fator que
para a mulher com 50 anos de idade e 30 de contribuição. Mas isso não
acontece. O homem, nessas condições, tem fator de 0,72, enquanto a
mulher, de 0,59. Isso não poderia ocorrer”, declarou.
"
Postar um comentário