O Senado autorizou ontem (3) a
contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 45
milhões entre o governo da Bahia e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID).
O recurso se destina
ao financiamento parcial do Programa de Modernização e Fortalecimento da
Gestão Fiscal do Estado (Profisco). Pela manhã, a operação foi aprovada
pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em regime de
urgência.
O Profisco destina-se a aumentar a
eficiência e o desempenho da administração tributária e a transparência
fiscal, visando aumentar a receita própria do estado da Bahia, além do
controle do gasto público, provendo melhores serviços ao cidadão e ao
mesmo tempo, assegurando a continuidade dos processos de modernização da
Secretaria da Fazenda do Governo da Bahia (Sefaz), e do seu processo de
arrecadação dos tributos estaduais, por meio do aperfeiçoamento dos
instrumentos e modelo de gestão.
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