Inauguração do NPF (Foto: Ascom\GovBa)
Iniciativa inédita no Brasil, o Núcleo
de Prisão em Flagrante (NPF) foi inaugurado nesta segunda-feira (9) em
Salvador e reúne, num único local, juízes, promotores, defensores
públicos e funcionários do Tribunal de Justiça da Bahia e do Governo do
Estado para garantir agilidade no julgamento dos presos em flagrante.
Com a nova unidade, o preso com auto de prisão em flagrante lavrado
nas delegacias de Salvador seguirá para o NPF, onde um juiz de plantão
analisará o caso antes de proferir a decisão judicial no prazo máximo de
48 horas.
Atualmente, os presos aguardam a
decisão, custodiados, nas carceragens de delegacias. Após 48 horas,
liberado ou não, o preso terá o processo encaminhado para uma das 17
varas criminais de Salvador.
Segundo o presidente do Tribunal de
Justiça da Bahia, o projeto que prevê o fim da carceragem em delegacias
funciona integrado ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e deve ser
ampliado para todo o estado.
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