tcu recomenda parar as obras da ferrovia leste

No relatório enviado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à Câmara Federal para a elaboração do Orçamento 2012, o órgão pediu a paralisação imediata e a retenção no envio de verbas à obra de implantação da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), no trecho entre Caetité e Barreiras. O órgão fiscalizador atestou haver “indício de irregularidade grave” nesta e em mais duas obras federais tocadas no estado: a duplicação de trecho da rodovia BR-101, na divisa com Sergipe, e a contratação de empresa para fornecimento de trilhos. Somente ao parar estes investimentos, o TCU acredita preservar mais de R$ 805 milhões. A decisão sobre parar ou não as obras está nas mãos da Comissão Mista do Orçamento. Com relação à Fiol, o TCU verificou que o projeto básico está deficiente ou desatualizado. A ausência de parâmetros para a definição do traçado da ferrovia impediria a cotação orçamentária da obra, o que contraria a Lei de Licitações. Em entrevista ao jornal A Tarde, o coordenador de políticas públicas da Casa Civil do governo da Bahia, Eracy Lafuente, admite que o trecho referido pelo TCY, no lote 5, está “momentaneamente paralisado” por haver problemas de traçado e projeto, mas que já estão sendo solucionados pela Valec Engenharia, estatal responsável pelo empreendimento.