O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, voltou a negar nesta quarta-feira seu envolvimento em supostos esquemas de corrupção na pasta. Em audiência pública na Câmara, Passos repetiu boa parte de seu depoimento ao Senado na terça-feira (16) e negou também a existência de irregularidades nos aditivos referentes a contratos de obras da pasta, o que seria visto como superfaturamento para beneficiar integrantes do PR.
Os aditivos são recursos que permitem o aumento de custo de uma obra em andamento. Paulo Passos explicou, no entanto, que eles são previstos na Lei das Licitações, e os poderes públicos utilizam a prerrogativa. “Entre 2007 e 2010, foram celebrados cerca de 3.002 aditivos contratuais. Desses, 1.469 se referiam a prazo ou redução de valor. O valor dos acréscimos correspondeu a R$ 3,1 bilhões, isso representa 8% da carteira de contratos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes)”, afirmou Passos. Segundo o ministro, a carteira de contratos do Dnit passou de R$ 25 bilhões em 2007 para R$ 37 bilhões em 2010; de 1.065 contratos para 1.352 contratos.
Passos informou que os órgãos públicos contratam obras baseados em projetos base, que muitas vezes não são bem elaborados, o que gera uma diferença entre o valor contratado e o final. Os aditivos, disse, surgem a partir da identificação de ajustamentos de adequação em obras por necessidades técnicas. Nesses casos, um relatório é elaborado e passa por diversas instâncias, até que o aditivo seja autorizado pela diretoria do órgão.
Na opinião do líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), essa forma de contratação indica uma falta de planejamento no ministério, uma vez que os contratos são feitos em cima de projetos que justificariam aditivos. Passos reconheceu que há falhas no ministério, mas se comprometeu com a reengenharia do órgão, com a instituição também de uma diretoria técnica no Dnit e na Valec e a contratação de engenheiros.
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