Seguindo uma agenda que iniciou em 2009, com várias audiências públicas e reuniões sobre o conflito entre proprietários rurais e índios tupinambás no sul da Bahia, a deputada estadual Ângela Sousa (PSC) volta a se dedicar ao assunto neste segundo mandato. A deputada conversou nesta quarta-feira, 16, com o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, mostrando-se preocupada com o clima tenso existente na região, onde têm ocorrido invasões de terras, ameaças a proprietários, sem falar nas prisões de lideranças indígenas.
Ângela Sousa afirmou que é preciso construir uma solução que garanta o direito dos proprietários de terras na região de 47 mil hectares reivindicada pelos tupinambás. A área, que abrange parte dos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, é ocupada em grande parte por pequenas propriedades que se dedicam à agricultura familiar. Há também um número expressivo de casas de veraneio, hotéis e pousadas, já que se trata de uma região de forte vocação turística.
Toda a área está sob ameaça depois que a Funai (Fundação Nacional do Índio) expediu um decreto, indicando o território como de ocupação tradicional da etnia tupinambá. Esta definição é rechaçada por estudos históricos e antropológicos.
Para a deputada do PSC, é fundamental encontrar uma solução que preserve os direitos dos proprietários de terras na região. “Os verdadeiros índios devem receber a proteção do Estado, mas sem que isso implique em desrespeitar outros direitos constituídos”, acredita Ângela Sousa.
A parlamentar volta a se reunir com o secretário Almiro Sena nesta sexta-feira, 18, novamente para abordar a questão do conflito entre fazendeiros e tupinambás. Também participam da reunião o deputado federal Geraldo Simões e os estaduais Yulo Oiticica e Bira Coroa.
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