STJ anula decisão de juiz da Bahia que suspendeu demarcação de terras indígenas

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a retomada do processo de demarcação de terras indígenas no sul Bahia, que havia sido suspenso por decisão de um juiz federal local. O magistrado havia tomado a decisão depois que índios da tribo Tupinambás voltaram a invadir uma fazenda que havia sido reintegrada ao seu proprietário.




A questão judicial começou quando proprietários de terras na região de Ilhéus, Buerarema e Una, invadidas pela tribo, entraram com ações cobrando a reintegração de posse. O pedido foi atendido pela Justiça local, que determinou que os Tupinambás desocupassem a terra. O mandado de reintegração de posse foi cumprido em março de 2010.



Os indígenas, no entanto, voltaram a invadir uma fazenda, o que o juiz entendeu como um descaso à decisão judicial. Como resultado, determinou a suspensão do processo administrativo de demarcação da terra indígena. A Fundação Nacional do Índio (Funai) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que foi negado.



Ao acionar o STJ, a Funai defendeu que a suspensão do processo demarcatório extrapolou os limites do pedido da ação de reintegração de posse. O pedido foi atendido pelo presidente do STJ, Ari Pargendler, que considerou que a suspensão da demarcação causa grave lesão à ordem pública porque interfere em atividade própria da administração.



As informações são da Agência Brasil

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Como de costume, o lixo tomou conta da cidade, principalmente da zona norte.




O plano do secretário Gerson Marques é manter o centro e locais estratégicos limpos, mas o resto da cidade está abandonado. Nem a varrição está funcionando.



Moradores da zona norte, principalmente do bairro São Miguel, Iguape e Jardim Savóia, se queixam da quantidade de lixo que se acumula por falhas na coleta.



O Savóia está tomando por mato e lixo nas calçadas. A Avenida Proclamação, onde passam milhares de turistas e nativos, está na total escuridão.



No Iguape não é diferente, moradores se queixam que a fedentina tomou conta do local, que já tem mais de 48 horas sem coleta de lixo.



O PT ainda coloca o nome de Gerson Marques como opção para prefeito de Ilhéus, parece até brincadeira de mau gosto.

Morro de Pernambuco é o assunto do momento

O ex- prefeito Jabes Ribeiro disse ao radialista Gil Gomes, ontem (quarta-feira, 04), que o morro de Pernambuco foi tombado em seu governo com o objetivo de ser desapropriado.




O Blog Agravo apesar de não estar por dentro do assunto, é sabedor que o morro de Pernambuco é alvo de uma briga judicial entre herdeiros dos Badaró, família tradicional de Ilhéus.



O tombamento não significa a perda de propriedade e nem implica no "congelamento" deste. Ou seja, o bem pode ser vendido, comprado ou alugado, mas as modificações físicas só podem ser realizadas mediante autorização e acompanhamento técnico do órgão competente.



Se ocorreu o processo de desapropriação no governo do ex- prefeito, já caducou por falta de pagamento, conforme DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. A desapropriação deverá efetivar-se mediante acordo ou intentar-se judicialmente, dentro de cinco anos, contados da data da expedição do respectivo decreto e findos os quais este caducará.



Semana passada, o local foi fechado para o público, levando os ilheense a revolta. Nós ilheenses não podemos nem pensar em ver o morro de Pernambuco loteado, ou com alguma construção, tirando toda a beleza que acostumamos a admirar todos os dias.



Cabe a atual administração, averiguar a situação atual em termo de documento desse patrimônio público. O Atual governo precisa pensar rápido e desapropriar a área, para que os ilheenses não fiquem sem ter acesso a esse paraíso chamado Morro de Pernambuco.

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Os rodoviários de Ilhéus se reuniram no último dia 30 de dezembro para tentar resolver a situação da categoria e convocar novas eleições, se opondo a uma determinação da atual presidência que prorroga o mandato por mais dois anos. A reunião foi convocada em cumprimento ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) celebrado junto ao MPT (Ministério Público do Trabalho) que atendeu à representação do motorista Amílton Almeida. A assembléia deveria começar às 10h30min, mas só iniciou às 12h. Segundo relatos, cerca de oitenta trabalhadores foram à assembléia para garantir as eleições. Mas foram surpreendidos quando, após a leitura da pauta e do TAC, o presidente do sindicato, Boaventura Souza, e o presidente regional da UGT, Magno Lavigne, fecharam...

noticia policia

PM de Ilhéus frustra assalto a ônibus Foram presos na manhã de ontem (03) na rodovia Ilhéus-Olivença Km 04, L.S.de O. 15 anos, Zaqueu Costa dos Santos de 19 anos e Samuel Costa dos Santos de 18 anos em flagrante delito assaltando um ônibus da viação São Miguel. As guarnições do PETO e da Rondesp, receberam a informação da central que estava ocorrendo um assalto ao ônibus que fazia a linha Vilela- Olivença.da viação São Miguel. Os policiais interceptaram o veiculo próximo ao parque de exposições, e ao se aproximar do veiculo avistaram os elementos que se renderam sem esboçar nenhuma reação. Com eles estavam dois revolveres, um calibre 32 com seis munições de marca taurus e uma pistola de modelo bereta. Número da ocorrência: BO-DRFR- ILHÈUS...

registro-de-pesquisas-eleitorais-e-disponibilizado-pela-internet

Para as eleições municipais de 2012, a Justiça Eleitoral aperfeiçoou o sistema informatizado de registro das pesquisas e a sua divulgação. Qualquer pessoa poderá consultar, na internet, os dados sobre os registros. As regras sobre a realização, registro e divulgação da pesquisa eleitoral encontram-se na Resolução 23.364/2011, do TSE, que trata do assunto.




O Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) já está disponível nos portais dos tribunais eleitorais para as empresas ou entidades que pretendem realizar pesquisa de intenção de voto relativa às eleições municipais de 2012. O manual referente ao sistema também pode ser acessado.



Além do registro, o sistema também permite consulta às pesquisas registradas e validação de código de registro de pesquisas eleitorais. O procedimento poderá ser realizado a qualquer tempo, independente do horário de funcionamento do Cartório Eleitoral.



As informações e os dados registrados no sistema de pesquisa ficarão à disposição de qualquer interessado, pelo prazo de 30 dias, nos sites dos tribunais eleitorais.

intervencoes-no-transito-melhoram-fluxo-de-veiculos-e-beneficiam-nativos-e-visitantes

As intervenções feitas pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Segurança Transporte e Trânsito, em locais que costumam registrar um grande fluxo de veículos durante o período de festas de fim de ano proporcionaram mais fluidez, principalmente em horários de pico. Esta foi a avaliação feita pelo secretário responsável pela pasta, Marcelo Barreto. Na opinião do secretário, o planejamento junto ao setor de Engenharia de Tráfego foi fundamental para evitar maiores transtornos aos motoristas de Ilhéus e turistas que frequentam as praias e festas de final de ano.




A operação contou com 16 agentes de trânsito 20 guardas municipais, e entre às 17 horas do dia 31 de dezembro às 4 horas de 1º de janeiro esteve concentrada entre a Praça Cairu, centro e o bairro Sapetinga, na zona sul. Desta forma, o acesso à ponte foi bloqueado pela avenida Princesa Isabel e pela ladeira do Plano Inclinado (Conquista), “com o objetivo de beneficiar o fluxo de veículos num único sentido em direção à ponte Lomanto Júnior, facilitando a vida dos motoristas e evitando os engarrafamentos que costumam ser freqüentes nesta época do ano”. Durante todo o período de intervenção, os profissionais lotados na secretaria, orientaram condutores e usuários de transporte coletivo.