Com a participação de 70 atletas, Nadlon Tapuia, deixa a competição no dia de hoje na décima sétima colocação. Está acontecendo em Salvador até o dia 07 de agosto a segunda etapa do Baiano Profissional na praia do Barravento na Barra.
quinta-feira, 11 de agosto de 2016
STF retira competência de Tribunal de Contas para julgar contas de prefeitos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (10), por 6 votos a 5, que a competência de julgamento de contas do chefe do Poder Executivo que age na qualidade de ordenador de despesas é do Poder Legislativo. Os prefeitos que possuíam contas rejeitadas por decisão do Tribunal de Contas Municipais (TCM) se tornavam inelegíveis. Com a decisão do STF, a Câmara dos Vereadores passa a ter decisão exclusiva.
O Recurso Extraordinário (RE) 848826 envolvia discussão acerca da definição do órgão competente, se o Poder Legislativo (Câmara dos Vereadores) ou o Tribunal de Contas Municipais (TCM). Durante a sessão, foram suscitadas discussões sobre a diferença entre as contas do governo e as contas de gestão. Os argumentos utilizados pelos ministros que votaram em sentido do Tribunal de Contas também ser competente e poder tornar o prefeito inelegível, são que existem dois tipos de contas, que seriam julgadas pelos dois órgãos. Externamente, o TCM daria parecer prévio à Câmara em relação a contas de gestão, verificando onde os recursos públicos são aplicados.
O voto do TCM só seria mudando mediante dois terços dos votos dos vereadores. Já internamente, a Câmara dos Vereadores analisariam as contas do governo, mediante auxílio técnico do TCM. A decisão do STF já preocupa a comunidade, uma vez que a Câmara não tem meios constitucionais para assegurar o ressarcimento aos cofres públicos no caso de recursos desviados. Já Lewandowski e Gilmar Mendes, que votaram que apenas a Casa Legislativa tem competência de julgar as contas dos prefeitos, uma vez que é um órgão constituído por representante democraticamente eleito, representando a soberania popular, e que essa é a jurisprudência da Corte.
MINISTRA DO TSE PEDE INVESTIGAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA DE AÉCIO
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que seja feita uma apuração na prestação de contas de campanha do senador Aécio Neves, candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014. O procedimento é semelhante ao adotado pelo ministro Gilmar Mendes, atual presidente da Corte, na prestação...
MANUTENÇÃO EMERGENCIAL PREJUDICARÁ O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 11 BAIRROS DE ILHÉUS NESTA QUINTA
A Embasa informa que, para possibilitar a correção de vazamento em trecho da rede distribuidora de Ilhéus, o fornecimento de água está temporariamente suspenso em parte dos bairros atendidos pelo calendário de abastecimento desta quinta-feira (11). Técnicos da empresa estão executando o reparo e a previsão é que seja concluído...
sexta-feira, 5 de agosto de 2016
UNA: CONVENÇÃO CONFIRMA CANDIDATURA DE DIANE À REELEIÇÃO
Amigos, aliados e apoiadores compareceram, nesta quinta-feira, dia 4, à convenção que homologou o nome de Diane Rusciolelli como candidata à prefeita de Una pelo Partido dos Trabalhadores. A convenção lotou o antigo Ultramar, na Avenida David Fuchs de Almeida, e contou com a participação do presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, do deputado estadual Rosemberg Pinto, da presidente do PT em Ilhéus, professora Carmelita, e do secretário de Estado de Meio Ambiente, Engênio Splenger, que representou o governador Rui Costa.
A candidatura de Diane tem o apoio do PTdoB e PR. O PDT também passa a fazer parte da aliança que visa à reeleição da prefeita no município e indicou o candidato a vice, que será Fábio Barrão. Juntos, os partidos apresentaram a chapa com nove candidatos a vereador. A noite foi de entusiasmo. A presidente do diretório local do PT, Tia Darci, ressaltou a decisão acertada de Diane em entrar para as fileiras do partido, reforçando que, “agora, há um grupo, forte e unido, em torno desta candidatura”.
Presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação falou das qualidades da prefeita, destacando seu caráter e espírito público, “que permitiu retirar Una das mãos daqueles que só pensavam no próprio umbigo e faziam da administração pública uma extensão de seus interesses pessoais”.
Emocionada, Diane discursou sob palavras de ordem cantadas pelos apoiadores. Para a prefeita, o trabalho realizado até aqui não pode parar. “Tivemos um ano de 2013 de duros problemas, que pareciam insanáveis. No entanto, nosso Deus é grande e, hoje, pagamos salários em dia, temos escolas e postos de saúde reformados, dinheiro em caixa e agora é a hora de avançarmos ainda mais”.
Diane ressaltou o trabalho de organização da máquina pública, de enxugamento dos gastos com pessoal e convocou seus apoiadores a ir às ruas propor o debate sobre como era administrado o município nos últimos vinte anos e como está a cidade hoje. “Não tenho dúvi
Novenário e Festa em honra a Nossa Senhora da Cabeça em Barrolândia.
As noite de festa da padroeira de Barrolândia este ano começa no dia 3 de agosto e termina no dia 12, conforme o cartaz abaixo. Nossa Senhora da Cabeça uma devoção mariana, de origem espanhola, teve início na Andaluzia, mais precisamente na Serra Morena, onde se encontra o Pico da Cab
Jânio Natal e Janival participam de reunião na Sede da Marisqueiras no Bairro da Biela.
O objetivo da reunião foi pedir apoio a Jânio para a escolinha e ouvir a proposta do candidato para o esporte. Jânio ouviu a todos que estavam presentes e comentou sobre as dificuldades que existem no esporte belmontense. Ainda em seu depoimento, comentou que, caso sendo eleito, cuidará das escolinhas de futebol com todo o carinho e atenção. “Em nosso governo, que irá começar em janeiro, estarei contratando Diney, Rosivaldo e outras várias pessoas que trabalham com os jovens esportistas de Belmonte para cuidar da nossa base de atletas. Eles serão contratados pela Prefeitura de Belmonte e se dedicarão em tempo integral ao trabalho com nossos jovens.” – Comentou Jânio.
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