Bloco 100 sai na avenida e conscientiza sobre os direitos das crianças e adolescentes.

O carnaval em Belmonte já começou e na última quarta-feira, (11/02) o “Bloco 100” promovido pelo CREAS saiu pelas ruas com os membros da Secretaria de Assistência Social, vestidos com suas camisas e distribuindo panfletos em campanha, chamando atenção da população de Belmonte para a proteção das crianças e dos adolescentes durante o carnaval. “Estamos fazendo essa campanha porque nesse período, os mesmos ficam vulneráveis por conta do descuido de alguns pais ou responsáveis, que aproveitam a ocasião de festa e vão vender alguma coisa, ou saem para se divertirem, deixando seus filhos sozinhos, na rua ou com qualquer pessoa” – Comentou a coordenadora do CREAS, a qual chama atenção dos mesmos para que tomem cuidado. “Ao sair, procurem deixar as crianças com alguém de confiança em segurança, para evitar que as mesmas venham sofrer violação de direitos, como diz o lema: Brinque o carnaval, mas não brinque com os Direitos das Crianças e dos Adolescentes.” – Completou a coordenadora.
O Disque 100, (Disque Direitos Humanos) é uma forma de denunciar todo tipo de violência contra a criança e adolescente, e o sigilo da denúncia é garantido, esse canal de comunicação busca uma forma de facilitar o acesso ao cidadão para comunicar as violações de direitos para que as autoridades possam tomar medidas para sanar o mais rápido possivel essas ocorrências.
A equipe CREAS agradece o apoio da Prefeita, a Srª Alice Maria Britto, do Secretário, o Sr. Albervan Nunes, dos funcionários da Secretaria de Assistência Social, do Conselho Tutelar; agradece também às redes sociais pela divulgação do bloco, aos comerciantes e vereadores que contribuíram, aos componentes da charanga e em especial, a todos que acompanharam o Bloco 100 durante todo o percurso dando o seu apoio.

DECISÃO DA JUSTIÇA AUTORIZA VOLTA DAS BLITZES DO IPVA

A Justiça autorizou a manutenção das blitzes de fiscalização do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com decisão do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicada nesta quinta-feira (12).

Conforme a Procuradoria Geral do Estado, as blitzes do IPVA apenas notificarão os devedores do imposto, mas não haverá apreensão de veículos – salvo nos casos nos quais os automóveis estiverem sem o licenciamento anual, “não podendo, portanto, circular conforme determina o CNT”. A possibilidade de apreensão de veículos nas blitzes motivou a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) a entrar na Justiça contra a realização das operações no ano passado.

“O IPVA é uma obrigação do proprietário do veículo. Para ele rodar, precisa ter pagado o IPVA. Além disso, as blitzes observam outros aspectos, como se  o carro é roubado, etc. É o controle da própria legalidade que o estado tem”, afirmou o procurador-geral do estado, Paulo Moreno.

O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA, conselheiro Oscar Mendonça, afirmou que a Ordem poderá entrar com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a situação ainda seria discutida com a conselheira Daniela Borges, advogada da OAB na ação. Já a assessoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) informou à publicação que ainda não havia sido notificada sobre a decisão judicial e, portanto, não poderia se manifestar. (Com informações do Jornal A Tarde)

BAHIA: PASSAGENS INTERMUNICIPAIS SOBEM 8,92% A PARTIR DE HOJE

A partir de hoje (13), as tarifas dos ônibus intermunicipais estão 8,92% mais caras no estado. Segundo a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), o índice é baseado no coeficiente de vários insumos, como combustível.

A passagem de Salvador para Feira de Santana, por exemplo, no ônibus executivo vai passar de R$ 27,60 para aproximadamente R$ 30. Já, de Itabuna, até a capital, que atualmente custa R$ 79,55, subirá para R$ 86,64.

Saindo de Vitória da Conquista, na região sudoeste, o bilhete passa dos R$ 87,10 atuais para R$ 96,02. O passageiro de Juazeiro, no norte do estado, que atualmente paga R$ 80,20, a partir de hoje vai desembolsar R$ 87,35.

Já de Barreiras, na região oeste, a passagem que custa R$ 128,08, vai para R$ 140,37. A resolução que determina o percentual do reajuste foi publicada no Diário Oficial do estado de anteontem. O último reajuste de ônibus intermunicipais ocorreu em dezembro de 2013 e foi de 7%.

Carnaval de Canavieiras ganha infraestrutura e segurança para garantir a alegria dos foliões

A Prefeitura de Canavieiras está trabalhando para entregar toda a infraestrutura da área de eventos do Carnaval da Reconstrução 2015, que tem como slogan “30 Anos de Axé Music – Sabe de Nada, Inocente!!!”. Este ano, o palco da folia está sendo implantado na área de eventos do Sítio Histórico, um dos mais belos e agradáveis recantos da cidade.

Em encontros mantidos entre o prefeito Almir Melo, o secretário Almir Melo Júnior e o comando da Polícia Militar, foi elaborado um plano de segurança para garantir a tranquilidade dos foliões. A PM, além de manter seu efetivo na segurança da cidade (ronda nos bairros), também manterá um efetivo policial na área do Carnaval.

Para isso, a PM transferiu – no período do Carnaval – policiais de cidades circunvizinhas que não realizam os festejos momescos para Canavieiras. Além da segurança da Polícia Militar, a Guarda Civil Municipal também trabalhará na segurança do patrimônio público 24 horas, durante todo o período da festa.

De acordo com o projeto de logística aprovado, a entrada e saída de pessoas para o sítio da folia se dará por dois locais diferentes: pelas ruas General Pederneiras e Marechal Deodoro da Fonseca. Também foram criadas três portões de serviço e emergência, com a finalidade de garantir a segurança do público.

Inovações – O Carnaval da Reconstrução 2015 “30 Anos de Axé Music – Sabe de Nada, Inocente!!!” também inovou este ano no palco da folia, implantando dois palcos. Um deles – menor – será instalado na praça Dr. Eduardo Campos, para as atrações do Carnaval Cultural, cuja área se estende por toda a área do Calçadão da Felinto Melo.

POLICIAL RESPONDE ACUSAÇÃO DE MOTORISTA: “A PRIMEIRA AGRESSÃO PARTIU DELE”

Motorista (à direita) acusou policial de agredi-lo com coronhadas. Rodoviários protestaram em frente à delegacia. Imagens: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

Conversamos hoje (11) com o policial civil Eduardo Pacheco, acusado de agressão por Fabiano Onório, motorista da empresa São Miguel.

Eduardo admite que usou o cabo da sua pistola para golpear a cabeça do motorista, no entanto, conta que Fabiano o agrediu primeiro.  

O policial preferiu não ser fotografado, pois teme represálias. Ele também registrou queixa contra Fabiano. Além disso, afirma que motoristas tentaram lhe cercar no Terminal Urbano e quebrar seu carro (que estava estacionado em frente à 7ª Coorpin).

Perguntamos  o que aconteceu entre ele e o motorista da São Miguel. Confira a resposta de Eduardo Pacheco.

“Eu trafegava pela [Rua] Bento Berilo [Rua da Linha], quando o semáforo fechou fiquei [com o carro modelo Celta] ao lado [esquerdo] do ônibus. Ele [o motorista] olhou pela janela e, quando o semáforo abriu, ao invés de sair pela mão dele, saiu me apertando, me apertando, me apertando, até me jogar contra o canteiro do outro lado. Não tive pra onde ir, segurei e ele partiu.

Pacheco conta que gesticulou com as mãos para o motorista do ônibus. “Como se dissesse: ‘o que é isso?’. Ele olhou pelo retrovisor e deu risada. Aquilo realmente ‘me ferveu’. Eu não ia nem atrás dele… aí fui”.

Eduardo foi ao Terminal Urbano e entrou no ônibus quando o motorista parou. “Entrei já meio nervoso – lógico! – e perguntei ‘que porra foi aquela, se ele tava louco e não sabia que ali tinha um pai de família? ’. Ele virou para o lado esquerdo, pegou um triângulo [de sinalização de trânsito] e arremessou. Eu tirei o corpo, mas, quebrou meus óculos. Meu rosto está até meio roxo. No momento de nervosismo, eu saquei a pistola e dei uma coronhada nele.

Lembramos a Pacheco que o motorista nos apresentou outra versão. Segundo Fabiano, Eduardo já entrou no ônibus com a arma na mão.

Pacheco rebateu: “Ele tem mais é que omitir os fatos, porque está errado”.

Conforme o policial, as imagens da câmera do ônibus provarão que Fabiano o agrediu primeiro com o triângulo. “Eu não sou louco. Meu histórico não tem nenhuma mácula. Nunca respondi a processo. Eu sou policial, mas, antes sou um ser humano e agi como tal. Não agi como policial. Não entrei com a arma na mão. Se eu tivesse entrado com uma arma na mão, você acha que ele tentaria me acertar com um triângulo? Ele usaria um triângulo contra uma arma?”

Segundo Pacheco, a imagem do policial já é estigmatizada. “O fato é que basta ter um envolvido em qualquer situação para ele se tornar o culpado. A outra parte vira vítima de imediato. A sociedade faz sua escolha antes mesmo de ouvir a outra versão. Eu fui crucificado desde ontem. Minha família foi exposta, porque meu nome foi colocado na mídia. Só não veicularam minha imagem porque não tinham.

Comissão da Assembleia reinicia discussão sobre as obras da Ferrovia Oeste-Leste

Os trabalhos da Comissão Especial da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) na Assembleia Legislativa da Bahia foram iniciados nesta quarta-feira (11) com a discussão sobre o andamento das obras e a previsão de conclusão de cada um dos lotes. Membro titular da comissão, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) destacou a importância dessa obra para o desenvolvimento de toda a Bahia.

Reconduzida para o cargo de presidente da Comissão Especial da Fiol, a deputada Ivana Bastos(PSD) disse que nos lotes 6 e 7, na região oeste, serviços iniciais já estão sendo executados. No lote 5, da região de Guanambi, a cada dia aumenta o volume de trabalho e na trecho da obra compreendido entre Ilhéus e Caitité, lotes 1 a 4, as operações estão sendo desenvolvidas em ritmo acelerado.

PREFEITURA ALERTA MORADORES SOBRE ACESSO À AVENIDA DURANTE O CARNAVAL

A Prefeitura de Ilhéus alerta aos moradores da Avenida Soares Lopes, no centro, sobre o acesso às residências durante o Carnaval Cultura 2015, já que a via será parcialmente paralisada para a festa.

De acordo com a Superintendência de Trânsito do Município (Sutran), para ter acesso, os moradores precisarão apresentar comprovante de residência.

O ingresso controlado à avenida começará a ser feito em horários diferentes a cada dia: sábado