O ano letivo já começou nas redes municipal e estadual de ensino na
Bahia e os municípios do interior do estado ainda não conseguem pagar o
piso salarial aos professores, devido à falta de recursos. Diversas
cidades nordestinas têm gasto, em média, 71,27% da receita com o piso
dos professores, o que leva a uma escassez de verbas para outros gastos
da prefeitura. De acordo com o diretor da União dos Municípios da Bahia
(UPB), Zenildo Brandão (PP), prefeito de Lafaiete Coutinho, na região do
Vale do Jiquiriçá, alguns municípios baianos destinam 80% da receita
para o pagamento dos salários dos professores. Segundo ele, a
complicação se dá porque o piso salarial cresce “bem acima da inflação
registrada no período”. Informações da assessoria da UPB afirmam que “de
2009 a 2014, o piso dos professores cresceu 101,9% – total bem acima da
inflação registrada e, enquanto isso, receitas do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb) cresceram apenas 85%”. A assessoria também informou
que os gastos com a folha do magistério expandiram R$ 28 bilhões: “Com o
reajuste deste ano, será somado mais R$ 6,8 bilhões a este total”.
Brandão afirmou que as verbas destinadas às escolas municipais e
estaduais são repassadas de acordo com o número de alunos em cada
escola. Caso a quantidade de estudantes caia, a verba encaminhada para o
município diminui, mas o piso salarial continua o mesmo. “O valor por
aluno é cerca de R$ 2.500, e o número de estudantes vem diminuindo nos
municípios”, afirmou. “Há escolas em alguns interiores que têm oito, dez
alunos, então a verba destinada é menor”. “O custo no final fica mais
alto que o de uma escola particular”, concluiu o prefeito. De acordo com
o diretor da UPB, os altos gastos destinados somente à educação acabam
“engessando a gestão, pois os prefeitos não conseguem pagar todas as
despesas”. Atualmente, o Movimento Municipalista Brasileiro defende a
aprovação de dois Projetos de Lei (PL 3776/2008 e PLC321/2009) para
determinar que o piso do magistério passe a ser atualizado pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ao invés de ser definido pelo
Ministério da Educação (MEC). “Fizemos um ato em Brasília em relação a
isso, mas ainda não há uma resposta”, afirmou Brandão.
Para o prefeito e o Movimento Municipalista, a solução mais viável
seria que o governo federal pagasse o valor complementar do reajuste aos
professores, em auxílio aos municípios. “Nós acreditamos que se a União
pagar o valor do reajuste, ao invés de deixar para os recursos dos
municípios, a situação irá melhorar”, opinou. Entre as cidades baianas
que mais passam por dificuldades financeiras, o prefeito citou os
municípios de Manoel Vitorino, Lafaiete Coutinho, Jaguaquara, Jequié,
entre outros. Ainda de acordo com ele, é natural que os professores
“briguem por suas causas, é o direito deles”. Brandão também explicou
que, se o governo federal tivesse feito um plano de estudo sobre a
situação particular dos municípios, o problema não estaria tão grave. “O
governo não deu esse apoio às prefeituras, não houve estudo do impacto
que seria causado no futuro”, disse. “Como o estudo custa entre R$ 70
mil e R$ 80 mil reais, acabou não sendo viável”, concluiu. Para ele, o
estudo deveria ter sido feito há 20 anos, com o objetivo de estimar como
estariam os municípios de acordo com o aumento da inflação e do piso
salarial dos professores.
